2011-07-31
LUME (Lisbon Underground Music Ensemble)
Fonte da imagem: Jazz.ptPara encerrar o ciclo de «Jazz no Palácio», em Tavira, teve lugar um concerto muito interessante da orquestra LUME (Lisbon Underground Ensemble) - uma formação composta por 15 instrumentistas (englobando três trompetes, três trombones de vara, um saxofone barítono, um saxofone tenor, um saxofone alto, um saxofone soprano, um clarinete soprano, um baixo (substituído, pelo menos numa peça, por contrabaixo), bateria e piano -, liderada pelo compositor/pianista Marco Barroso.
As peças interpretadas pela orquestra apresentaram equilíbrios harmónicos de muito difícil execução, normalmente em andamentos rápidos, notando-se influências musicais diversas - boogie woogie, rock, funk, swing, be bop, jazz de autor, impressionismo, entre outras -, onde também merecem referência especial os solos de alguns músicos que compõem a orquestra, dotados de uma qualidade de nível superior, tais como, entre outros:
Eduardo Lála (trombone de vara);
João Moreira (trompete, cujo som foi captado por microfone e alterado por amplificador/pedal de efeitos);
Paulo Gaspar (clarinete soprano);
André Sousa Machado (bateria);
Marco Barroso, ao piano e.. dentro do piano.
Aspecto menos positivo: perda de grande parte da dinâmica musical (v.g. intensidade sonora) por motivo da amplificação "generosa" demais;
Mais um excelente projecto musical, integrado por músicos dotados de muito boa formação técnica e sensibilidade artística.
Etiquetas: André Sousa Machado, Eduardo Lála, Jazz, Jazz no Palácio, João Moreira, José Menezes, Lisbon Underground Music Ensemble, LUME, Marco Barroso, Paulo Gaspar, Tavira
2011-07-29
João Firmino (quinteto) em Tavira, apresentou «A Bolha»
O jazz original apresentado tem uma sonoridade perfeitamente actual e, quanto a mim, de clara inspiração norte-americana.
O estilo deste quinteto e o fraseado da guitarra de João Firmino fez-me lembrar o estilo do norte-americano Kurt Rosenwinkel. Já muito maduro para a sua idade (25 anos), permite prever uma carreira auspiciosa.
O concerto em Tavira coincidiu com o lançamento do primeiro registo discográfico (ao vivo) desta formação, com o título «A Bolha», editada pela portuguesíssima JACC Records.
Recomendo vivamente.
Etiquetas: Jazz, Jazz no Palácio, João Firmino
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1385/2011. D.R. n.º 145, Série II de 2011-07-29
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria Celeste Gomes Oliveira (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel).
Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
2011-07-28
Comparecer hoje à chamada de António Rosa Mendes, em Faro...
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 9401/2011. D.R. n.º 144, Série II de 2011-07-28
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em comissão de serviço, para o DCIAP do inspector-chefe Vítor Manuel Félix da Silva.
Parecer n.º 30/2008. D.R. n.º 144, Série II de 2011-07-28
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Sentido da expressão «natureza sindical» contida no artigo 31.º-C da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, redacção dada pela Lei Orgânica n.º 4/2001, de 30 de Agosto.
Etiquetas: DCIAP, natureza sindical, Pareceres do Conselho Consultivo da P.G.R.
2011-07-27
Comparecer à chamada de Maria João, em Tavira...
Maria João, acompanhada ao piano e sintetizadores por João Farinha e Júlio Resende, à bateria por Joel Silva e, em meios electrónicos por André Nascimento.
A arte da(s) musa(s) encanta o(s) público(s)...
... hoje, no Palácio da Galeria,em Tavira...
Actualização (28.7., 00h50m):
O concerto correspondeu à expectativa, tendo em conta, também, os instrumentos anunciados no programa.
Através do projecto «OGRE», Maria João envereda pelas sonoridades electrónicas, num registo fortemente marcado pelo sampler, onde se descobrem sons sintetizados, bem como gravações digitais de sons da natureza, da voz de Maria João, de relógios, batidas e samples, sujeitas a loops, misturas e outros trabalhos de pós-produção, que integram o som do conjunto, onde também se escuta o excelente desempenho do pianista, do teclista (sintetizador), do segundo teclista (teclado MIDI e sampler) e do baterista/percussionista, a acompanharem a voz, sempre colossal, da Maria João.
Muitos temas apresentados no concerto - que teve uma duração aproximada a 1h45m - foram originais, estando já anunciada a edição de um novo disco da cantora, agora visivelmente deslumbrada com as potencialidades da «música assistida» e integrada pela electrónica.
Etiquetas: Festival Internacional de Música do Algarve, Jazz, Jazz no Palácio, Maria João, música electrónica, música portuguesa, OGRE, Tavira
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 92/2011. D.R. n.º 143, Série I de 2011-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP).
Decreto-Lei n.º 93/2011. D.R. n.º 143, Série I de 2011-07-27
Ministério da Saúde
Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar, repristinando o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março.
Etiquetas: Centros de Saúde, Sistema de Regulação de Acesso a Profissões
2011-07-25
Regime da prisão preventiva na Noruega
Como algumas notícias - como esta - não esclarecem, devidamente, o regime da prisão preventiva na Noruega, a propósito do caso Anders Behring Breivik, transcrevo, de seguida, o teor da norma do Código de Processo Penal Noruguês (versão em língua inglesa) sobre esta matéria.
Da sua leitura resulta que o período de prisão preventiva é reavaliado, em regra, de quatro em quatro semanas, mas não tem limite máximo fixado, o qual é definido, caso a caso, por critérios de razoabilidade:
"§ 185. If the court decides to remand the person charged in custody, it shall at the same time fix a specific time-limit for such custody if the main hearing has not already begun. The time-limit shall be as short as possible and must not exceed four weeks. It may be extended by order by up to four weeks at a time. If the nature of the investigation or other special circumstances indicate that a review of the order after four weeks will be pointless, the court may fix a longer time-limit. If the main hearing has begun when the person charged is remanded in custody or when the time-limit for the custody expires, the person charged may be kept in custody until judgement is delivered.
If an application for extended custody is made, the prosecuting authority shall state when the investigation in the case is expected to be completed. The date shall be entered in the court record.
The person charged is entitled to be present in court when the question of an extension of the time-limit for custody is dealt with. If the court finds it necessary, the person charged shall be brought before it even though he does not wish to attend.
The prosecuting authority shall submit an application for extension early enough for the person charged and his defence counsel to be notified not later than the day before the court sitting is held. The prosecuting authority shall notify the parties of the sitting within the said time-limit. The prosecuting authority should attend unless it is deemed unnecessary to do so under the circumstances.
If the court at any time finds that the investigation is not proceeding as quickly as it should, and that a continued remand in custody is not reasonable, the court shall release the person charged (...)"
Etiquetas: Noruega, prisão preventiva
Esta semana... jazz no Palácio da Galeria, em Tavira!
Quarta-feira, dia 27 de Julho, às 22h00m: Maria João, acompanhada ao piano e sintetizadores por João Farinha e Júlio Resende, à bateria por Joel Silva e, em meios electrónicos por André Nascimento.
Quinta-feira, dia 28 de Julho, às 22h00m: Quinteto de João Firmino (formado em 2006, na Holanda, com influências do Fado de Coimbra, do rock progressivo, do jazz moderno, e da «Film Music»);
Sexta-feira, dia 29 de Julho, às 22h00m: António Eustáquio e Carlos Barretto, interpretando músicas num instrumento original - o Guitolão -;
Sábado, dia 30 de Julho, às 22h00m: LUME (Lisboa Underground Music Ensemble) Big Band - Marco Barroso, lidera 15 instrumentistas, tendo o repertório influências muito diversas (funk, música textural, boogie woogie, ambientes impressionistas, et alia)
Etiquetas: Carlos Barreto, Guitolão, Jazz no Palácio, João Firmino, LUME, Marco Barroso, Maria João, Tavira
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 90/2011. D.R. n.º 141, Série I de 2011-07-25
Ministério das Finanças
Elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP - Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A..
Despacho (extracto) n.º 9233/2011. D.R. n.º 141, Série II de 2011-07-25
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Anuncia a aposentação do procurador-adjunto Rui de Campos.
Etiquetas: Aposentação, Conselho Superior do Ministério Público, direitos especiais, golden share
2011-07-22
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1372/2011. D.R. n.º 140, Série II de 2011-07-22
Conselho Superior da Magistratura
Cessação de funções como juíza estagiária da Dr.ª Susana Moreira de Sousa.
Deliberação (extracto) n.º 1373/2011. D.R. n.º 140, Série II de 2011-07-22
Conselho Superior da Magistratura
Nomeia juízes de direito e coloca-os como auxiliares em diversos tribunais.
Deliberação (extracto) n.º 1374/2011. D.R. n.º 140, Série II de 2011-07-22
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Ratificação do despacho n.º 8961/2011, do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011.
Deliberação (extracto) n.º 1375/2011. D.R. n.º 140, Série II de 2011-07-22
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do prazo de validade dos concursos abertos pelos avisos n.os 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010, e 6861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010.
Deliberação (extracto) n.º 1376/2011. D.R. n.º 140, Série II de 2011-07-22
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juízes
2011-07-21
Cimeira europeia: primeiras notícias
Cimeira europeia analisa projecto de redução da taxa de juro da dívida pública grega, irlandesa e portuguesa de 4,5% para 3,5% e o prazo de pagamento dos empréstimos é diferido de sete anos e meio para quinze anos.
Esse projecto foi aprovado, de acordo com as notícias já publicadas pelos órgãos de comunicação social portugueses (vide aqui.)
Etiquetas: cimeira extraordinária dos países da zona euro
União Europeia: um problema económico, antes de ser financeiro
Como é sabido, discute-se hoje na cimeira extraordinária dos países da zona euro uma solução para os problemas financeiros de alguns estados-membros com graves problemas de défice público e de dívida externa.
Um dos problemas principais tem sido, a meu ver, o facto dos líderes europeus apenas analisarem as soluções no estrito plano financeiro, quando o problema principal é, na verdade, económico, com repercussões financeiras.
Por isso, s.m.o., a solução deverá passar, entre outras políticas, pela redefinição da política agrícola comum e da política das pescas. Imaginem o aumento do P.I.B. português com a abolição das quotas leiteiras e as limitações na produção agrícola e pecuária (leite, carne, cereais, uvas para a produção de vinho, et alia), bem como de todas as quotas de pesca e de concessão de licenças de pesca industrial que não se justifiquem, apenas, por motivos de preservação, conservação e gestão das espécies a capturar.
Portugal também poderá desenvolver políticas de integração económica com os PALOPs e o Brasil, que potenciem a actividade industrial e universitária portuguesa, vocacionada para sectores de actividade vitais e ainda carenciados nestes países.
Etiquetas: Bélgica, cimeira extraordinária dos países da zona euro, défice público, economia europeia, economia portuguesa, Espanha, euro, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, União Europeia
Diário da República (Selecção do dia)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extracto) n.º 1368/2011
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de Julho de 2011:
Etiquetas: assessores do Supremo Tribunal de Justiça
2011-07-20
Tavira: esta noite, concerto de Luísa Sobral
Local: Praça da República, em Tavira
Hora: 22 horas
Para escutar esta cantora no tema conhecido "Mr & Mrs Brown"clique aqui.
Actualização (21.7.):
Presenciei um excelente concerto desta cantora/compositora, muito bem acompanhada ao piano, contrabaixo e bateria.
Luísa Sobral proporcionou uma noite memorável a uma plateia rendida ao poder de encantamento da nova estrela da música (inter)nacional, que surpreendeu pela sua interpretação e imagem consistente, marcada pela simplicidade, timbre de voz sui generis, simpatia no contacto com o público e capacidade de tocar bem vários instrumentos (7 ao todo), num repertório muito homogéneo, constituído por temas originais e músicas já conhecidas de outros compositores.
Etiquetas: concerto, Luísa Sobral, Tavira
Calculadores de juros
Calculador de Juros Civis
Calculador de Juros Comerciais
Calculador de Juros Simples
(Fonte: Homepage jurídica de Eurico Santos)
Etiquetas: calculador de juros, juros civis, juros comerciais, juros de mora
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão n.º 277/2011. D.R. n.º 138, Série II de 2011-07-20
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 168.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Magistrados Judiciais (Lei n.º 21/85, de 30 de Julho).
Aviso n.º 14538/2011. D.R. n.º 138, Série II de 2011-07-20
Tribunal da Relação de Lisboa
Publicação da eleição do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, realizada em 30 de Junho de 2011.
Decreto do Presidente da República n.º 58/2011. D.R. n.º 138, Série I de 2011-07-20
Presidência da República
É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Etiquetas: Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Presidente da Relação de Lisboa
Sugestão de audição
Etiquetas: Desidério Lázaro Trio, Jazz, Tavira
2011-07-19
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão n.º 278/2011. D.R. n.º 137, Série II de 2011-07-19
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 33.º, 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril, que aprovou o regime jurídico da prevenção e controlo das emissões poluentes para a atmosfera.
Acórdão n.º 283/2011. D.R. n.º 137, Série II de 2011-07-19
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a interpretação normativa dos n.os 1 e 2 do artigo 814.º do Código de Processo Civil, na redacção do Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro, conjugado com o «regime transitório» deste diploma, na medida em que não salvaguarda a aplicação da lei antiga quanto aos fundamentos de oposição à execução baseada nas injunções a que foi conferida força executiva anteriormente à data da entrada em vigor desse diploma legal.
Acórdão n.º 284/2011. D.R. n.º 137, Série II de 2011-07-19
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a norma do artigo 437.º, n.º 1, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, interpretada no sentido de que em caso de opção do trabalhador pelo recebimento de indemnização de antiguidade o autor mantém, em caso de recurso, o direito à continuação de recebimento dos vencimentos intercalares até ao trânsito em julgado da decisão final.
Acórdão n.º 286/2011. D.R. n.º 137, Série II de 2011-07-19
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucionais os n.os 2 e 3 do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro (regime jurídico da urbanização e edificação).
Etiquetas: Código de Processo Civil, Código do Trabalho, emissões poluentes, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, regime jurídico da urbanização e edificação
2011-07-18
10.000 milhões em processos tributários
Em entrevista à Antena 1, transmitido no programa de informação “Este Sábado”, Lúcio Barbosa, presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, considerou que se trata de “uma pendência brutal”, que abrange tanto os tribunais de primeira instância, como os de círculo. Só no Supremo Tribunal Administrativo é que “a situação está controlada”.
Etiquetas: justiça tributária, processos tributários, Tribunais Administrativos e Fiscais
2011-07-17
Cálculo do imposto extraordinário
Para aceder à calculadora, basta clicar aqui.
Etiquetas: cálculo do imposto extraordinário, imposto extraordinário
2011-07-15
Faro: um fenómeno social, cultural e de lazer... global
Parabéns ao Moto Clube de Faro, pelo enorme sucesso de mais uma edição, a 30ª, da sua já histórica concentração internacional de motos.
Actualização (17.7.):
Para aceder a fotografias do evento, da autoria de José A. S. T. Carvalho, clique aqui.
Etiquetas: concentração internacional de motos de Faro, Faro
2011-07-14
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 258/2011. D.R. n.º 134, Série I de 2011-07-14
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho.
Deliberação (extracto) n.º 1360/2011. D.R. n.º 134, Série II de 2011-07-14
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação dos auditores de justiça do I Curso Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via académica) como juízes em regime de estágio.
Etiquetas: concurso de acesso ao ensino superior, Tribunais Administrativos e Fiscais
2011-07-13
Mais teatro em Tavira
Companhia: Bash Street, da Inglaterra;
Local: Praça da República em Tavira;
Datas: 13 (quarta-feira) e 14 (quinta-feira)
- NB: espectáculos diferentes -
Hora: 22 horas
A companhia Bash Street tem vindo a adquirir reputação com os seus espectáculos, que combinam o teatro físico, artes circenses, acrobacias e filme mudo com música ao vivo e tem conseguido sempre cativar o seu público, dos mais novos aos mais velhos, com o seu estilo único de teatro circense, percorrendo os principais festivais internacionais. (Fonte: Região Sul)
Elenco: Simon e Jojo (os co-fundadores), o comediante, acrobata e malabarista Russell Hurd, a cantora, compositora e multi-instrumentista Julian Gaskell e a responsável pelo desenho dos figurinos e cenários Helen Tiley.
Comentário:
primeiro espectáculo, esta quarta-feira, pude constatar a excelência da caracterização, do guarda-roupa e do acompanhamento musical ao vivo (piano), o desempenho francamente bom dos actores/acrobatas e a originalidade da encenação, numa ambiência «filme mudo» muito bem conseguida.Etiquetas: 7º Festival Internacional de Teatro de Rua, Tavira, teatro
Movimento judicial aprovado
Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - Relações 317.75 Kb Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - 1.ª Instância 896.22 KbFonte: C.S.M.
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2011
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1359/2011. D.R. n.º 133, Série II de 2011-07-13
Conselho Superior da Magistratura
Cessação de licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque.
Etiquetas: Paulo Pinto de Albuquerque
2011-07-12
Açores: descoberta de templos cartagineses do século IV a.C.
Arqueólogos portugueses descobriram nos Açores (Monte Brasil, Angra Heroismo, ilha Terceira) templos cartagineses do século IV a.C., dedicados à deusa Tanit.
Fonte da notícia: Portuguese American Journal
(Imagem: Deusa Tanit em alto relevo descoberto em Cartago)
Etiquetas: Açores, Arqueologia, Cartagineses, Portugal, Tanit
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 86-A/2011. D.R. n.º 132, Suplemento, Série I de 2011-07-12
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional.
Etiquetas: Lei Orgânica do Governo
2011-07-11
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2011. D.R. n.º 131, Série I de 2011-07-11
Assembleia da República
Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011. D.R. n.º 131, Série I de 2011-07-11
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo.
Despacho n.º 9011/2011. D.R. n.º 131, Série II de 2011-07-11
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação, em regime de acumulação de funções, de assessor militar no DIAP de Lisboa.
Deliberação n.º 1357/2011. D.R. n.º 131, Série II de 2011-07-11
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, comissões eventuais, processo legislativo
O futuro da União
Segundo muitos especialistas, a União Europeia só poderá desenvolver-se com o desenvolvimento de instrumentos de política monetária e orçamental economicamente sustentáveis e credíveis (v.g. obrigações de dívida europeia).
Contrariamente aos E.U.A. - que resolvem o seu problema de défice público astronómico com... a impressão de mais moeda - a União Europeia (numa situação económica e financeira melhor do que os E.U.A.) não tem conseguido gerar soluções monetárias e orçamentais tranquilizadoras dos mercados (motivados pelas mais-valias emergentes do crédito mais caro aos países da zona euro a braços com maiores dificuldades de pagamento da dívida externa e pela valorização da moeda norte-americana).
Por causa da Itália, poderá nascer uma resposta mais sólida aos problemas financeiros, gerada a partir da reunião marcada para esta segunda-feira de manhã.
Segundo noticiado aqui, «O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou para a manhã desta segunda-feira uma reunião de emergência com os principais responsáveis da zona euro, (...)
(...) na base da convocação da reunião estarão os receios de que a crise de dívida soberana chegue a Itália, a terceira maior economia da zona euro. Isto depois de os juros dos títulos de dívida italiana a dez anos terem disparado para máximos históricos na passada sexta-feira no mercado secundário.
(...) Além da Itália, (...) os altos responsáveis europeus irão discutir o segundo resgate à Grécia. (...)
O encontro de emergência em Bruxelas contará com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, do presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.
A reunião está agendada para as 8h00 em Bruxelas (7h00 em Lisboa), antes da reunião do Eurogrupo, prevista para as 15h00 locais (14h00 em Lisboa).»
Etiquetas: dívida externa grega, Espanha, euro, Grécia, Irlanda, Itália, política monetária, política orçamental, Portugal, União Europeia
2011-07-08
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação n.º 1355/2011. D.R. n.º 130, Série II de 2011-07-08
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
2011-07-07
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de Rectificação n.º 18/2011. D.R. n.º 129, Série I de 2011-07-07
Comissão Nacional de Eleições
Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho.
Deliberação (extracto) n.º 1353/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Regraduação dos candidatos necessários ao 12.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho (extracto) n.º 8960/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António da Costa Fernandes.
Despacho (extracto) n.º 8961/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do Mmo. Juiz Desembargador José Luís Paulo Escudeiro.
Parecer n.º 4/2010-C. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010-CB. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de contrapartidas.
Etiquetas: aquisição de equipamento militar, concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Contrato de contrapartidas, CSTAF, Jubilação
2011-07-06
Movimento judicial ordinário 2011
Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - Relações 321.75 Kb Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - 1.ª Instância 893.50 KbEtiquetas: movimento judicial ordinário 2011
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1341/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área tributária) por parte do juiz Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - área administrativa).
Deliberação (extracto) n.º 1342/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa por parte da juíza Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra).
Deliberação (extracto) n.º 1343/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador José Augusto Araújo Veloso.
Deliberação (extracto) n.º 1344/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada por parte do juiz Frederico Manuel de Frias Macedo Branco (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra).
Deliberação (extracto) n.º 1345/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador Antero Pires Salvador.
Deliberação (extracto) n.º 1346/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação e cessação do regime de acumulação de funções de juízes no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Despacho (extracto) n.º 8914/2011. D.R. n.º 128, Série II de 2011-07-06
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no presidente do Tribunal Central Administrativo Sul para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele Tribunal.
Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
2011-07-05
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 256/2011. D.R. n.º 127, Série I de 2011-07-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.
Acórdão n.º 237/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a interpretação conjugada das normas extraídas dos artigos 50.º do Código Penal e 14.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, segundo a qual cabe a um juiz criminal aferir da falta de pagamento de dívidas de natureza fiscal, para efeitos de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão por abuso fiscal.
Declaração de rectificação n.º 1076/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior da Magistratura
Declara-se sem efeito a publicação do despacho (extracto) n.º 18750/2010, de 17 de Dezembro.
Deliberação (extracto) n.º 1333/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito José Manuel Vieira Conde Rodrigues.
Deliberação (extracto) n.º 1334/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento do juiz Vítor Domingos de Oliveira Salazar Unas para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Deliberação (extracto) n.º 1335/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento da Juíza Paula Cristina de Carvalho Mestre no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Etiquetas: Conde Rodrigues, CSM, CSTAF, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, RGIT, seguro obrigatório de acidentes de trabalho, suspensão da execução de pena de prisão
Ministra da Justiça inicia a discussão dos problemas da justiça com os profissionais do foro
Este foi um dos assuntos abordados na primeira reunião entre a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e o bastonário da Ordem dos Advogados, (...). Marinho e Pinto diz-se "indignado" com o negócio da transferência deste tribunal e interroga-se sobre os interesses que estão por trás desta iniciativa, que diz ter merecido a oposição de todos os agentes da Justiça.
Nesta reunião, convocada pela ministra, foram discutidos alguns dos principais problemas que impedem o bom funcionamento do sistema judicial, como a acção executiva ou o apoio judiciário.
Etiquetas: Ministério da Justiça
2011-07-04
Diário da República (Selecção do dia)
Parecer n.º 152/2004-C. D.R. n.º 126, Série II de 2011-07-04
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Integração da divisão de prédio rústico (para rectificação de estremas e cuja parte sobrante se destina a construção) no conceito legal de operação de loteamento.
Etiquetas: operação de loteamento, Pareceres do Conselho Consultivo da P.G.R., rectificação de estremas
Deliberação unânime do Conselho Geral da ASJP, de 2 de Julho
“AS REFORMAS NA JUSTIÇA”
Considerando:
- O “Memorando de Entendimento” assinado entre o Governo Português e as entidades do mecanismo europeu de estabilização financeira, CE/BCE/FMI;
- O inicio de uma nova legislatura, com um novo Parlamento, com poderes de revisão constitucional, e um novo Governo;
- O programa de Governo, na área da Justiça, apresentado pelo XIX Governo Constitucional;
O Conselho Geral delibera:
a) Manifestar apoio genérico e global ao documento “Propostas para os desafios da Justiça na próxima legislatura”, aprovado pela Direcção Nacional na reunião de 17.06.2011, recomendando à Direcção Nacional que pugne pela concretização daquelas propostas perante a Assembleia da República e o Governo;
b) Congratular-se com os princípios enunciados no programa de Governo para a área da Justiça, nomeadamente o da importância de “melhorar a qualidade do Estado de Direito, reforçar a cidadania, dignificar a Justiça e os seus agentes e combater a corrupção, bem como agilizar os sistemas processuais”, manifestando os juízes disponibilidade para cooperar na execução das medidas de concretização de tais princípios.
c) Recomendar à Direcção Nacional que analise e tome posição construtiva sobre as diversas medidas do programa de Governo para a área da Justiça que venham a ser apresentadas, de forma a concretizar aqueles princípios.
Tavira, 02 de Julho de 2011
Actualização (4 de Julho):
Notícia na TVI24:
No documento a que a Lusa teve acesso, a ASJP considera «vital restabelecer a credibilidade da Justiça e a confiança dos cidadãos nos tribunais». A associação defende que a reabilitação do sector judiciário passa pela redução da produção legislativa e pelo aumento da qualidade técnica das leis.
No documento aprovado no último fim-de-semana pelo Conselho Geral da ASJP e agora enviado à ministra da Justiça, a Associação traça como desafios «mais responsabilidade e transparência», «mais celeridade e eficiência», «mais racionalidade financeira». No capítulo da «credibilidade e confiança» da Justiça, a associação sindical propõe «reduzir a produção legislativa, aumentar a sua qualidade técnica e instituir mecanismos permanentes de avaliação» da execução e impactos.
«Os últimos anos foram marcados pela crise da autoridade do Direito e da lei, pela deslegitimação dos tribunais no discurso político e por actuações judiciais pouco explicadas e mal compreendidas. Tudo isso cria erosão na autoridade do Estado e das duas instituições», lê-se no documento.»
Etiquetas: ASJP, Conselho-Geral da ASJP, memorando de entendimento com a «Troika», programa de Governo, reforma da justiça, Tavira
