2011-07-07
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de Rectificação n.º 18/2011. D.R. n.º 129, Série I de 2011-07-07
Comissão Nacional de Eleições
Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho.
Deliberação (extracto) n.º 1353/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Regraduação dos candidatos necessários ao 12.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho (extracto) n.º 8960/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António da Costa Fernandes.
Despacho (extracto) n.º 8961/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do Mmo. Juiz Desembargador José Luís Paulo Escudeiro.
Parecer n.º 4/2010-C. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010-CB. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de contrapartidas.
Etiquetas: aquisição de equipamento militar, concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Contrato de contrapartidas, CSTAF, Jubilação
