2011-07-21
Diário da República (Selecção do dia)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extracto) n.º 1368/2011
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de Julho de 2011, foi renovada a comissão de serviço como assessores no Supremo Tribunal de Justiça, por mais um ano, dos Exmos. juízes de direito: Dra. Susana Cristina Mendes Santos Martins Silveira; Dra. Maria Hermínia Néri de Oliveira; Dr. José Paulo Abrantes Registo; Dr.ª Ana Paula Conceição; Dr. Luís Miguel Simão Caldas e Dra. Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade Freitas.
13 de Julho de 2011. — O Juiz-Secretário CSM, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
Deliberação (extracto) n.º 1369/2011
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de Julho de 2011:
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 12 de Julho de 2011:
Foram nomeados, em comissão de serviço, como assessores no Supremo Tribunal de justiça, por um período de um ano, os Exmos. juízes de direito: Dra. Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz e Dr. Paulo Renato de Freitas Belo, com efeitos a 01.09.2011.
13 de Julho de 2011. — O Juiz -Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
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