Blog de informação

Etiquetas: comissão de serviço, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, destacamentos, nomeação de juízes jubilados, Tribunal Central Administrativo Norte

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:40 a.m. 2 Comentários

• 
  
• 
  
• DESPACHO (EXTRATO) N.º 12749/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2014, SÉRIE II DE 2014-10-17
  Conselho Superior da Magistratura
  Licença sem vencimento de curta de duração, por 60 dias, da Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva.
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1868/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2014, SÉRIE II DE 2014-10-17
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Nomeação de juízes militares para os Tribunais Administrativos e Fiscais Norte e Sul.
• DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1869/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2014, SÉRIE II DE 2014-10-17
  Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias.

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, juízes militares, licença sem vencimento

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:06 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:35 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, licença sem vencimento

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:01 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, inspetores judiciais, Jubilações, tribunais centrais administrativos

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Casa Pia, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, inspetores judiciais, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, licença sem vencimento

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:53 p.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, mapas de férias

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:10 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: campanhas eleitorais, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:28 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, privatização da ANA

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:18 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: comissões de serviço, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, símbolos olímpicos

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, regulamento de estágio dos solicitadores, solicitadores

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:09 p.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, reconhecimento de qualificações profissionais

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, destacamentos, taxa de juros

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:30 a.m. 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, equipamentos marítimos, igualdade de género, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, regime jurídico dos medicamentos de uso humano

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:19 a.m. 0 Comentários

Decreto-Lei n.º 117/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15

Ministério das Finanças

Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

Decreto-Lei n.º 118/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15

Ministério das Finanças

Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Declaração n.º 324/2011. D.R. n.º 239, Série II de 2011-12-15

Supremo Tribunal Administrativo

Eleição do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Despacho (extracto) n.º 16852/2011. D.R. n.º 239, Série II de 2011-12-15

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais e dos Tribunais Centrais Administrativos para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções naquele tribunal.

Etiquetas: Autoridade Tributária e Aduaneira, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Ministério das Finanças, Supremo Tribunal Administrativo

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 a.m. 0 Comentários

Portaria n.º 291/2011. D.R. n.º 212, Série I de 2011-11-04

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.

Deliberação (extracto) n.º 2111/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento da juíza Maria da Luz de Jesus Cardoso Rodrigues de Gouveia para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (área tributária).

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação das funções de coordenador regional da formação nos tribunais administrativos e fiscais da jurisdição Norte por parte do desembargador Álvaro António Mangas Abreu Dantas.

Aviso n.º 21874/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04

Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Sul do INML, I. P..

Aviso n.º 21875/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04

Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Norte do INML, I. P..

Aviso n.º 21876/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04

Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Centro do INML, I. P..

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, coordenadores regionais de formação, INML, Loulé, renda condicionada, Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:08 a.m. 0 Comentários

Decreto-Lei n.º 97/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20

Ministério da Administração Interna

Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português.

Acórdão n.º 327/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20

Tribunal Constitucional

Interpreta a norma constante do artigo 87.º, n.º 1, da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, na redacção dada pela Lei n.º 44/2010, de 3 de Setembro, no sentido de manter a competência dos tribunais judiciais para tramitar os processos de inventário até que decorra o prazo de 90 dias após a publicação da portaria referida no artigo 2.º, n.º 3.º.

Acórdão n.º 330/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 160.º, n.º 3, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro.

Deliberação (extracto) n.º 1803/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Irene Isabel Gomes das Neves como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte.

Deliberação (extracto) n.º 1804/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento da juíza Maria do Rosário Meneses da Silva Pais para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (área tributária).

Etiquetas: Código da Estrada, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, inventários, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, passaportes

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 a.m. 0 Comentários

Portaria n.º 267/2011. D.R. n.º 178, Série I de 2011-09-15

Ministério da Educação e Ciência

Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15

Ministério da Saúde

Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes.

Deliberação (extracto) n.º 1752/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria da Conceição Pereira Soares.

Etiquetas: canto gregoriano, comparticipação de medicamentos, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, dança, destacamentos, medicamentos, música

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:03 p.m. 0 Comentários

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2011. D.R. n.º 146, Série I de 2011-08-01

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis.

Deliberação (extracto) n.º 1388/2011. D.R. n.º 146, Série II de 2011-08-01

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Destacamento do juiz Nuno Maria e Sousa Coutinho para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (área administrativa).

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, tarifas de electricidade

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:01 a.m. 0 Comentários

Deliberação (extracto) n.º 1385/2011. D.R. n.º 145, Série II de 2011-07-29

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria Celeste Gomes Oliveira (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel).

Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 a.m. 0 Comentários