2012-05-16
União Europeia: agora ou nunca?
A crise financeira de alguns estados-membros da União Europeia, da zona euro, associada à crise política na Grécia, está a ter repercussões económicas negativas significativas nos mercados financeiros a nível global.
Os gregos estão a perder legitimidade moral aos olhos da comunidade internacional.
Os líderes europeus, agora preocupados em "políticas (económicas e financeiras) de crescimento", parecem desvalorizar a gravidade da situação política grega e do ostracismo de todo um país numa União Europeia que se pretendia cada vez harmonizada e com crescente integração social, económica e financeira.
A meu ver, a solução para a crise não pode passar, apenas, por meras iniciativas de política monetária e de investimentos em setores-chave das economias da U.E., potenciadoras de emprego e crescimento económico, sob pena duma qualquer crise financeira de um estado-membro poder comprometer o sucesso dos restantes estados-membros e do projecto político comum. A política não deve ser reduzida a meros exercícios de contabilidade pública, sob pena de não ter capacidade mobilizadora dos povos dos estados-membros e dos seus agentes políticos, sociais, económicos e culturais.
Compreensivelmente, os gregos apenas manifestaram oposição aos cortes nos seus salários e pensões. Não estão contra a integração na União Europeia, nem na zona Euro. O afastamento da Grécia da zona euro e da União Europeia iria contribuir, certamente, para a sua atração para a área de influência geopolítica da Rússia, com
repercussões negativas nas relações entre a União Europeia, a Turquia e os países
da zona dos balcãs, historicamente instável e belicista.
Chegou a altura da União Europeia caminhar, decisivamente, para uma união política de natureza federal, gerando uma entidade dotada de dimensão crítica como player a nível global - susceptível de garantir o sucesso de políticas monetárias, industriais, comerciais, agrícolas, de serviços, de pesquisa e investigação científica próprias -, com uma política externa comum, que asseguraria a tranquilidade dos mercados e a prosperidade dos povos europeus.
Espera-se, agora, que os líderes europeus recordem e honrem o legado dos fundadores Robert Schuman e Jean Monnet, aplicando e desenvolvendo a sua doutrina.
Etiquetas: Alemanha, crise grega, economia europeia, economia portuguesa, Espanha, Grécia, Itália, projeto europeu, União Europeia
2012-04-16
Espanha: contribuintes com dívidas fiscais impedidos de se declararem insolventes
Os contribuintes espanhóis com dívidas ao Fisco vão ficar impedidos de se declarar insolventes e de movimentar livremente os seus bens. Além disso, as dívidas não prescrevem e, sempre que forem descobertas novas situações, serão imputadas ao último período legal de créditos não prescritos.Fonte: Jornal de Negócios
À esquerda, a taxa de juro das obrigações espanholas a 10 anos, que reflecte a percepção do mercado em relação ao risco financeiro, em Espanha.
Etiquetas: economia espanhola, Espanha
2011-07-21
União Europeia: um problema económico, antes de ser financeiro
Como é sabido, discute-se hoje na cimeira extraordinária dos países da zona euro uma solução para os problemas financeiros de alguns estados-membros com graves problemas de défice público e de dívida externa.
Um dos problemas principais tem sido, a meu ver, o facto dos líderes europeus apenas analisarem as soluções no estrito plano financeiro, quando o problema principal é, na verdade, económico, com repercussões financeiras.
Por isso, s.m.o., a solução deverá passar, entre outras políticas, pela redefinição da política agrícola comum e da política das pescas. Imaginem o aumento do P.I.B. português com a abolição das quotas leiteiras e as limitações na produção agrícola e pecuária (leite, carne, cereais, uvas para a produção de vinho, et alia), bem como de todas as quotas de pesca e de concessão de licenças de pesca industrial que não se justifiquem, apenas, por motivos de preservação, conservação e gestão das espécies a capturar.
Portugal também poderá desenvolver políticas de integração económica com os PALOPs e o Brasil, que potenciem a actividade industrial e universitária portuguesa, vocacionada para sectores de actividade vitais e ainda carenciados nestes países.
Etiquetas: Bélgica, cimeira extraordinária dos países da zona euro, défice público, economia europeia, economia portuguesa, Espanha, euro, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, União Europeia
2011-07-11
O futuro da União
Chegou o momento de alguém assumir a liderança do "projecto europeu", desenvolvendo as reformas políticas e monetárias necessárias, sob pena de ser tarde demais e a zona euro se desagregar.
Segundo muitos especialistas, a União Europeia só poderá desenvolver-se com o desenvolvimento de instrumentos de política monetária e orçamental economicamente sustentáveis e credíveis (v.g. obrigações de dívida europeia).
Contrariamente aos E.U.A. - que resolvem o seu problema de défice público astronómico com... a impressão de mais moeda - a União Europeia (numa situação económica e financeira melhor do que os E.U.A.) não tem conseguido gerar soluções monetárias e orçamentais tranquilizadoras dos mercados (motivados pelas mais-valias emergentes do crédito mais caro aos países da zona euro a braços com maiores dificuldades de pagamento da dívida externa e pela valorização da moeda norte-americana).
Por causa da Itália, poderá nascer uma resposta mais sólida aos problemas financeiros, gerada a partir da reunião marcada para esta segunda-feira de manhã.
Segundo noticiado aqui, «O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou para a manhã desta segunda-feira uma reunião de emergência com os principais responsáveis da zona euro, (...)
(...) na base da convocação da reunião estarão os receios de que a crise de dívida soberana chegue a Itália, a terceira maior economia da zona euro. Isto depois de os juros dos títulos de dívida italiana a dez anos terem disparado para máximos históricos na passada sexta-feira no mercado secundário.
(...) Além da Itália, (...) os altos responsáveis europeus irão discutir o segundo resgate à Grécia. (...)
O encontro de emergência em Bruxelas contará com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, do presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.
A reunião está agendada para as 8h00 em Bruxelas (7h00 em Lisboa), antes da reunião do Eurogrupo, prevista para as 15h00 locais (14h00 em Lisboa).»
Segundo muitos especialistas, a União Europeia só poderá desenvolver-se com o desenvolvimento de instrumentos de política monetária e orçamental economicamente sustentáveis e credíveis (v.g. obrigações de dívida europeia).
Contrariamente aos E.U.A. - que resolvem o seu problema de défice público astronómico com... a impressão de mais moeda - a União Europeia (numa situação económica e financeira melhor do que os E.U.A.) não tem conseguido gerar soluções monetárias e orçamentais tranquilizadoras dos mercados (motivados pelas mais-valias emergentes do crédito mais caro aos países da zona euro a braços com maiores dificuldades de pagamento da dívida externa e pela valorização da moeda norte-americana).
Por causa da Itália, poderá nascer uma resposta mais sólida aos problemas financeiros, gerada a partir da reunião marcada para esta segunda-feira de manhã.
Segundo noticiado aqui, «O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, convocou para a manhã desta segunda-feira uma reunião de emergência com os principais responsáveis da zona euro, (...)
(...) na base da convocação da reunião estarão os receios de que a crise de dívida soberana chegue a Itália, a terceira maior economia da zona euro. Isto depois de os juros dos títulos de dívida italiana a dez anos terem disparado para máximos históricos na passada sexta-feira no mercado secundário.
(...) Além da Itália, (...) os altos responsáveis europeus irão discutir o segundo resgate à Grécia. (...)
O encontro de emergência em Bruxelas contará com a participação do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, do presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn.
A reunião está agendada para as 8h00 em Bruxelas (7h00 em Lisboa), antes da reunião do Eurogrupo, prevista para as 15h00 locais (14h00 em Lisboa).»
Etiquetas: dívida externa grega, Espanha, euro, Grécia, Irlanda, Itália, política monetária, política orçamental, Portugal, União Europeia
2010-09-06
ETA: cessar-fogo estratégico?
Para melhor conhecimento de alguns aspectos relacionados com a questão, sugiro a leitura do "dossier" de artigos do jornal diário «El País», respeitantes ao tema, publicado aqui.
Etiquetas: Espanha, ETA, Terrorismo
2009-11-27
The Economist: Espanha em profunda crise económica
"Um artigo publicado na última edição da revista «The Economist» considera a Espanha o país europeu que «mais severamente» sofreu com a crise económica, sendo agora o «irmão pobre da Europa». (...)
«A Espanha chegou à recessão numa posição debilitada. Enquanto os outros vão recuperar lentamente, o país vai precisar de mais tempo e cuidados. Até os mais optimistas atrasam as expectativas de uma recuperação total até 2011», afirma a análise da publicação económica.
De acordo com a revista, a evidência mais clara da crise é a taxa de desemprego em Espanha, que alcançou os 19 por cento, a segunda mais elevada da União Europeia (UE), depois da Letónia.
O artigo considera ainda que existe uma «aversão ao pessimismo» por parte do presidente do Governo espanhol, José Luís Rodriguéz Zapatero, que «negou admitir os problemas que a Espanha enfrentava», perdendo assim a sua credibilidade. (...)»
Fonte: TSF
Etiquetas: crise económica, Espanha
2009-03-01
Espanha: nacionalistas perdem maioria absoluta no País Basco...
...após 29 anos de hegemonia, conforme referido nesta notícia.
Fonte: El País
Etiquetas: Espanha, nacionalismo, País Basco
2009-01-14
Juízes espanhóis exigem condições de trabalho
... e já têm data escolhida para a greve, caso as suas reivindicações não sejam satisfeitas.
Segue-se o documento que integra as reivindicações dos juízes espanhóis:
«1.- Efectiva y urgente instauración de la nueva oficina judicial, con delimitación precisa de las funciones y las responsabilidades dentro del ámbito de la Administración de Justicia. En ningún caso la organización de la oficina judicial debe restringir la real y efectiva independencia judicial, conservando los jueces la facultad de señalar los juicios y vistas.
Segue-se o documento que integra as reivindicações dos juízes espanhóis:
«1.- Efectiva y urgente instauración de la nueva oficina judicial, con delimitación precisa de las funciones y las responsabilidades dentro del ámbito de la Administración de Justicia. En ningún caso la organización de la oficina judicial debe restringir la real y efectiva independencia judicial, conservando los jueces la facultad de señalar los juicios y vistas.
2.- Plena incorporación a los Juzgados de las nuevas tecnologías: intercomunicación de las bases de datos judiciales, urgente solución de la interconexión informática entre Juzgados de distintas Comunidades, que actualmente son incompatibles, establecimiento de un sistema de alerta en materias especialmente sensibles, digitalización documental, información compartida entre los tribunales, registro informático común, gestión procesal, intercambio de documentos, firma electrónica, transmisión telemática de procedimientos, notificaciones, peticiones de auxilio judicial, etc.
3.- Formación adecuada de todo el personal al servicio de la Administración de Justicia. Asegurar la inmediata cobertura de vacantes mediante personal titular. Exigencia de una formación esencial básica para todos aquellos que pretendan acceder a funciones relacionadas con la Administración de Justicia de carácter interino.
4.- Que el CGPJ establezca la carga máxima de trabajo razonable que puede asumir cada órgano judicial, que en ningún caso debe ir unido al establecimiento de sistemas productivistas para la retribución de la actividad judicial.
5.- Revisión en profundidad de la actual planta judicial. Partiendo del nuevo sistema diseñado por el CGPJ debe revisarse en profundidad la actual planta judicial, dirigida a la creación y/o supresión de cuantos órganos judiciales fueren precisos a fin de llevar a cabo una distribución realmente equitativa del trabajo y acomodar la planta judicial a la carga real de trabajo de cada partido en función de la entrada de asuntos.
El éxito de todo esto se complementaría con la radical reforma de la oficina judicial, que no supone necesariamente incrementar el número de órganos judiciales, sino tan solo el número de jueces en cada demarcación, con el mismo número de funcionarios, a través de una organización correcta, buenos servicios comunes y medios informáticos adecuados.
6.- Sustituciones: Arbitrar un sistema adecuado y eficaz de sustituciones judiciales mediante jueces titulares.
7.- Medidas necesarias para asegurar una efectiva conciliación entre la vida laboral y familiar: inmediata supresión del traslado forzoso por ascenso y supresión de determinados requisitos de preferencia y permanencia en los concursos para acceder a determinadas plazas; equiparación en derechos y beneficios sociales entre los Jueces y Magistrados y los restantes integrantes de la función pública; elaboración del plan de prevención de riesgos laborales y contingencias profesionales; y mejora de las condiciones de jubilación.
8.- Que en cumplimiento de las previsiones de la Ley de Retribuciones de la carrera judicial y fiscal, se proceda a su adecuación quinquenal; especialmente, en lo referente al pago de los servicios de guardia.»
Fonte: Diário ABC
Etiquetas: Espanha, greve, juízes, justiça, justiça espanhola, reforma da justiça
2008-10-21
Justiça espanhola
Funcionários judiciais e juízes espanhóis protestam contra as reiteradas ingerências do Governo em matérias da exclusiva competência do Consejo General del Poder Judicial e contra a falta de condições materiais e humanas disponibilizadas ao poder judicial pelo executivo.
Leia-se, a propósito, um "manifesto" assinado por juízes da Audiência Nacional de Madrid.
Leia-se, a propósito, um "manifesto" assinado por juízes da Audiência Nacional de Madrid.
Fonte da imagem/notícia: El País
Etiquetas: Espanha, independência dos tribunais, justiça espanhola
2008-07-25
Por qué no...
Por qué no... vamos a la playa?
Segundo o diário El País, foi esta a interpelação que o Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, dirigiu hoje de manhã ao Rei de Espanha.
Desarmante...
Fotografia: A.P./El País
2008-07-08
IberIus
Rede Iberoamericana de Informação e Documentação Judicial disponibilizada aqui, pelo Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha.
A propósito, veja-se, também, a Revista IberIus.
A propósito, veja-se, também, a Revista IberIus.
Comentário:
Portugal e os demais países lusófonos deveriam desenvolver uma rede de informação e documentação legislativa e judicial no âmbito da C.P.L.P. (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Fica aqui a sugestão.
Portugal e os demais países lusófonos deveriam desenvolver uma rede de informação e documentação legislativa e judicial no âmbito da C.P.L.P. (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Fica aqui a sugestão.
Etiquetas: Consejo General del Poder Judicial, Espanha, IberIus, Rede Iberoamericana de Informação e Documentação Judicial
2008-05-27
Reforço da vigilância marítima na Península Ibérica
«O projecto espanhol, designado Sea Horse Network, (Rede Cavalo Marinho), visa o combate à imigração ilegal e aos vários tráficos (drogas, pessoas).
O sistema prevê especificamente um centro de informações a erguer em Lisboa e ainda outros em três países africanos que já se associaram ao projecto: dois na Mauritânia (Nuabibú e Nuakchot), um no Senegal (Dakar) e ainda outro na Cidade da Praia (Cabo Verde). O Spainsat, um satélite de 3,7 toneladas, já está estacionado (fixo) a 36 mil quilómetros de altitude.
(...) O sistema, conforme explicado ontem pelo El País, tenta conjugar tecnologia de ponta com recolha de informações no terreno, ou seja, com a mais tradicional espionagem.
Cada "posto" da rede deverá ter ao seu serviço agentes da "secreta" espanhola, que darão conta ao comando de Las Palmas de informações relevantes sobre imigração ilegal.
O diário espanhol deu um exemplo: o centro da Praia (Cabo Verde) detecta um barco suspeito que acaba de passar junto ao arquipélago em direcção a norte. Identifica para o comando de Las Palmas a embarcação e o sítio de origem (por exemplo: Guiné-Bissau). Las Palmas informa o centro de Dakar para que este ponha em campo os agentes da "secreta" espanhola em Bissau. Daí em diante, o navio em causa, se for confirmadamente suspeito, será seguido sempre de perto pelo Spainsat, até que se aproxime da costa ibérica. Aqui entrará em funcionamento o SIVE (Sistema Integral de Vigilância Exterior), uma rede de estações costeiras de vigilância em Espanha, equipada com radares, câmeras de vídeo e sistemas de visão nocturna.(...)»
O sistema prevê especificamente um centro de informações a erguer em Lisboa e ainda outros em três países africanos que já se associaram ao projecto: dois na Mauritânia (Nuabibú e Nuakchot), um no Senegal (Dakar) e ainda outro na Cidade da Praia (Cabo Verde). O Spainsat, um satélite de 3,7 toneladas, já está estacionado (fixo) a 36 mil quilómetros de altitude.
(...) O sistema, conforme explicado ontem pelo El País, tenta conjugar tecnologia de ponta com recolha de informações no terreno, ou seja, com a mais tradicional espionagem.
Cada "posto" da rede deverá ter ao seu serviço agentes da "secreta" espanhola, que darão conta ao comando de Las Palmas de informações relevantes sobre imigração ilegal.
O diário espanhol deu um exemplo: o centro da Praia (Cabo Verde) detecta um barco suspeito que acaba de passar junto ao arquipélago em direcção a norte. Identifica para o comando de Las Palmas a embarcação e o sítio de origem (por exemplo: Guiné-Bissau). Las Palmas informa o centro de Dakar para que este ponha em campo os agentes da "secreta" espanhola em Bissau. Daí em diante, o navio em causa, se for confirmadamente suspeito, será seguido sempre de perto pelo Spainsat, até que se aproxime da costa ibérica. Aqui entrará em funcionamento o SIVE (Sistema Integral de Vigilância Exterior), uma rede de estações costeiras de vigilância em Espanha, equipada com radares, câmeras de vídeo e sistemas de visão nocturna.(...)»
Fonte: Diário de Notícias
Comentário:
Segundo o Ministério da Administração Interna, não foi dado a conhecer às autoridades portuguesas o sistema de vigilância acima descrito. Resposta vaga, mas preocupante.
A vigilância marítima das águas territoriais portuguesas - tão necessária, quanto insuficiente -, em conjugação de esforços e de tecnologias com Espanha, constitui uma prioridade lógica de desenvolvimento da política de segurança nacional.
A vigilância marítima das águas territoriais portuguesas - tão necessária, quanto insuficiente -, em conjugação de esforços e de tecnologias com Espanha, constitui uma prioridade lógica de desenvolvimento da política de segurança nacional.
Etiquetas: Espanha, Península Ibérica, Portugal, Vigilância marítima
2008-03-31
Pré-história europeia reescrita, graças a descoberta recente na Península Ibérica
Segundo a revista norte-americana «Nature», citada pela edição digital «Abogados.es», a população europeia envelheceu, num instante, mais de 400.000 anos.
Esta mudança repentina deveu-se à descoberta - na serra de Atapuerca, em Espanha - de uma mandíbula com dentes, aparentando pertencer a um 'Homo Antecessor' que viveu na actual Península Ibérica há cerca de 1,2 milhões de anos.
Esta mudança repentina deveu-se à descoberta - na serra de Atapuerca, em Espanha - de uma mandíbula com dentes, aparentando pertencer a um 'Homo Antecessor' que viveu na actual Península Ibérica há cerca de 1,2 milhões de anos.
Etiquetas: Atapuerca, Espanha, história, Homo antecessor, Península Ibérica, Pré-história, Revista Nature
2007-10-31
O terrorismo e questões de prova: o caso espanhol
Pode ler aqui o teor da fundamentação do acórdão proferido pelo tribunal colectivo de Madrid, em relação ao caso do ataque bombista de Madrid de 11 de Março de 2004 (link disponibilizado pela edição online do jornal El Pais).
A dificuldade de obtenção e produção de prova, em relação à chefia de organizações criminosas, resulta bem evidenciada na mesma decisão, que também foi objecto de referências extensas no jornal New York Times.
Fotografia: El Pais
Etiquetas: 11 de Março de 2004, Espanha, justiça espanhola, Madrid, prova, Terrorismo
2007-03-01
Espanha atrai estrangeiros...
Já residem e estão recenseados em Espanha mais de quatro milhões de estrangeiros.
Fonte dessa notícia: El País
Quadro: Percentagem de estrangeiros na população residente em cada país
E Portugal?
De acordo com os dados dos censos realizados, o número de estrangeiros residentes em Portugal passou de 127.370, em 1991, para 232.695, em 2001, registando, nesse período, um crescimento de cerca de 83% (variação média anual de 6.2%) e contribuindo em 22% para o acréscimo do volume populacional observado em Portugal na década de 90.
As estimativas sobre o número de imigrantes efectivamente residentes em Portugal são diversas. As mais actualizadas apontam para cerca de meio milhão, correspondentes a não mais de 5% da população residente.
O peso da população estrangeira residente em Portugal continua, no entanto, a ser reduzido, quando comparado com o registado noutros países europeus.
Fonte: Presidência da República
Comentário:
Muitos portugueses, anteriormente residentes perto da fronteira espanhola, já residem no país vizinho, tendo em conta o menor custo de vida potenciado por regimes fiscais mais favoráveis...
... os outros, que ficaram, vão para lá comprar bens de consumo mais baratos...
Etiquetas: consumidores, Espanha, estrangeiros, Portugal, regimes fiscais
