2014-04-04
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: comissões de serviço, correios, CSTAF, prestação de serviços postais em plena concorrência, Supremo Tribunal Administrativo
2014-02-24
Diário da República (Seleção do dia)
Tribunal da Relação de Évora
Designação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 1.º semestre de 2014.
Etiquetas: ativos estratégicos nacionais, CSTAF, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, programa Erasmus+, serviços fundamentais para o interesse nacional
2011-09-23
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 272/2011. D.R. n.º 184, Série I de 2011-09-23
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.
Deliberação (extracto) n.º 1845/2011. D.R. n.º 184, Série II de 2011-09-23
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira
Etiquetas: CSTAF, passe social
2011-07-07
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de Rectificação n.º 18/2011. D.R. n.º 129, Série I de 2011-07-07
Comissão Nacional de Eleições
Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho.
Deliberação (extracto) n.º 1353/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Regraduação dos candidatos necessários ao 12.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Despacho (extracto) n.º 8960/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António da Costa Fernandes.
Despacho (extracto) n.º 8961/2011. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do Mmo. Juiz Desembargador José Luís Paulo Escudeiro.
Parecer n.º 4/2010-C. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de aquisição de equipamento militar e respectivo contrato de contrapartidas.
Parecer n.º 4/2010-CB. D.R. n.º 129, Série II de 2011-07-07
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Contrato de contrapartidas.
Etiquetas: aquisição de equipamento militar, concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, Conselho Superior da Magistratura, Contrato de contrapartidas, CSTAF, Jubilação
2011-07-05
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 256/2011. D.R. n.º 127, Série I de 2011-07-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.
Acórdão n.º 237/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Tribunal Constitucional
Não julga inconstitucional a interpretação conjugada das normas extraídas dos artigos 50.º do Código Penal e 14.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, segundo a qual cabe a um juiz criminal aferir da falta de pagamento de dívidas de natureza fiscal, para efeitos de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão por abuso fiscal.
Declaração de rectificação n.º 1076/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior da Magistratura
Declara-se sem efeito a publicação do despacho (extracto) n.º 18750/2010, de 17 de Dezembro.
Deliberação (extracto) n.º 1333/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito José Manuel Vieira Conde Rodrigues.
Deliberação (extracto) n.º 1334/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento do juiz Vítor Domingos de Oliveira Salazar Unas para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Deliberação (extracto) n.º 1335/2011. D.R. n.º 127, Série II de 2011-07-05
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento da Juíza Paula Cristina de Carvalho Mestre no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Etiquetas: Conde Rodrigues, CSM, CSTAF, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, RGIT, seguro obrigatório de acidentes de trabalho, suspensão da execução de pena de prisão
