2010-08-31

 

Diário da República (Selecção do dia)


Deliberação (extracto) n.º 1526/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juiz-secretário.


Deliberação (extracto) n.º 1527/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Publicação do movimento judicial ordinário referente a 2010.


Despacho (extracto) n.º 13847/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os juízes de direito Rui Miguel Fonseca Machado e Iolanda Cristina Martins Ribeiro.


Despacho (extracto) n.º 13848/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre as juízas de direito Maria Teresa de Amorim Braz e Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis.


Despacho (extracto) n.º 13849/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre juízes de direito: Eduardo Petersen Silva e Cristina Maria Teixeira Pego Branco.


Despacho (extracto) n.º 13850/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31

Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre juízes de direito - Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro e Dr. Noé Luís Ferreira Bettencourt.

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2010-08-30

 

Diário da República (Selecção do dia)


Lei n.º 26/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal.


Portaria n.º 816/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Ministério da Justiça

Prorroga, por um ano, o funcionamento de vários juízos liquidatários e extingue outros.


Lei n.º 23/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência.


Lei n.º 24/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2005/47/CE, do Conselho, de 18 de Julho.


Portaria n.º 825/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Ministério da Saúde

Cria as áreas profissionais de especialização de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica e aprova os programas de formação daquelas áreas profissionais de especialização.


Lei n.º 27/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro.


Declaração de rectificação n.º 1767/2010. D.R. n.º 168, Série II de 2010-08-30

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro do juiz de direito Dr. José Emanuel Correia Garcia.

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2010-08-27

 

Diário da República (Selecção do dia)


Declaração de rectificação n.º 1740/2010. D.R. n.º 167, Série II de 2010-08-27

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Rectifica o despacho de nomeação, a título provisório, do procurador-adjunto, em regime de estágio, do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia.


Deliberação (extracto) n.º 1504/2010. D.R. n.º 167, Série II de 2010-08-27

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Destacamento dos procuradores da República licenciados José Manuel Coelho Nabais e Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias.

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2010-08-26

 

Itália: máfia calabresa tenta intimidar juiz


Uma bomba explodiu na madrugada desta quinta-feira junto à casa do juiz italiano Salvatore Di Landro, em Reggio Calabria, num ataque atribuído à 'Ndrangheta, a máfia calabresa.

No início do ano, recorde-se, uma outra bomba explodiu junto ao tribunal da cidade, sem causar vítimas, e um procurador adjunto recebeu uma carta anónima com uma bala e uma nota de teor ameaçador.

Notícia completa: aqui


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Tavira: jantar com Teresa Rita Lopes e... Álvaro de Campos


na próxima segunda-feira, dia 30 de Agosto, às 19h30m.

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2010-08-25

 

Mesquita

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O tempo as horas

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Recortes da história


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2010-08-24

 

Violência doméstica


As vítimas de violência doméstica vão passar a ter serviços gratuitos de um advogado, caso o escolham.

Desenvolvimento desta notícia aqui, no Diário de Notícias.

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Diário da República (Selecção do dia)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2010. D.R. n.º 164, Série I de 2010-08-24

Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, a competência para a prática de todos os actos no âmbito do procedimento de adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Linhó e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro.


Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010. D.R. n.º 164, Série I de 2010-08-24

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro.


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2010-08-23

 

Doce no salgado

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Diário da República (Selecção do dia)


Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Assembleia da República

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.


Portaria n.º 785/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.


Portaria n.º 801/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.


Lei n.º 20/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Assembleia da República

Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho.


Lei n.º 19/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro.



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2010-08-20

 

Teatro do século II


Teatro de Aspendos, século II, construído por Xenon
15000 lugares sentados

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A importância da contraluz

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A importância da luz







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2010-08-19

 

Diário da República (Selecção de 10 a 19 de Agosto)


Portaria n.º 654/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11
Ministério da Justiça
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto.

Despacho (extracto) n.º 12899/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do XXVII Curso Normal de Formação.


Despacho (extracto) n.º 12900/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Conselho Superior da Magistratura

Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Alexandra Marques Pereira.


Despacho n.º 12901/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação a título provisório como procurador-adjunto estagiário do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia.



Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.


Resolução da Assembleia da República n.º 89/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral.


Resolução da Assembleia da República n.º 90/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade.


Despacho (extracto) n.º 13361/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo; Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira; Dr. Luís Filipe Dias Cravo e Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia.


Despacho n.º 13362/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários.


Despacho (extracto) n.º 13438/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Teresa Maria da Silva Bravo e José Emanuel Correia Garcia.


Despacho n.º 13439/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Mudança de comarca de dois procuradores-adjuntos estagiários.

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2010-08-09

 

Tempo de descansar...

... até 19 de Agosto.


Desejo a todos os leitores um bom descanso.

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 634/2010. D.R. n.º 153, Série I de 2010-08-09

Ministério da Administração Interna

Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).


Despacho n.º 12763/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09

Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Delega competências no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão.

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2010-08-06

 

Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes inoperacional em 2010


«Juiz desembargador deixou a presidência da estrutura a 1 de Janeiro. Os processos dão entrada mas não são decididos.

O diploma que regulamentará a Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes vai ser "brevemente agendado para apreciação em Conselho de Ministros", anunciou ontem a assessoria do Ministério de Justiça (MJ). A estrutura irá substituir a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização para crimes violentos que, como o DN noticiou, está sem presidente desde 1 de Janeiro e sem decidir as indemnizações.

A informação surge na sequência da notícia do DN em que se dizia que a comissão estava parada e que a nova lei ainda não tinha sido regulamentada. "Ao contrário do noticiado, a comissão para a instrução dos pedidos de indemnização às vítimas de crimes violentos continua em funcionamento pelo que os processos não deixaram de correr os seus trâmites", diz uma nota do MJ. Mas, como o DN constatou, os requerimentos para pedidos de apoio dão entrada, só que o processo não é finalizado. (...)»

Fonte: Diário de Notícias

Comentário

Esta situação espelha, infelizmente, o abandono a que estão sujeitas as vítimas de crimes pelo poder legislativo e executivo, com reflexos negativos no poder judicial.

A Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes não pode ficar inoperacional, sob pena de tornar letra morta a possibilidade legal de indemnização (já de si muito limitada) a vítimas de crimes violentos, nos casos em que:


- O crime seja intencional, violento e praticado em território nacional ou a bordo de um navio ou aeronave portugueses;

- Do crime tenham resultado lesões corporais graves, que impliquem uma incapacidade permanente, uma incapacidade temporária e absoluta para o trabalho de, pelo menos, 30 dias ou a morte;

- O prejuízo sofrido tenha causado perturbação considerável do nível de vida da vítima ou, no caso de morte do requerente;

- Não ter a vítima recebido reparação do dano por parte do agressor ou ser razoavelmente de prever que o agressor não tem possibilidade de reparar os prejuízos sofridos.


Será que os lesados nessas situações podem esperar ainda mais tempo pela indemnização?

Na maior parte dos casos - como decorre dos requisitos da sua atribuição -, certamente que não.


Uma última palavra: de acordo com a informação prestada pelo Ministério da Justiça na sua página oficial, a C.P.V.C. tem um sítio na internet em http://www.cpvc.mj.pt/.

Porém, o mesmo encontra-se inacessível.

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Ministério Público: a falta de respeito institucional


«"Não vou responder aos senhores do sindicato. Nunca reagi antes e agora também não. Não passo cartão ao sindicato", disse ontem ao CM o procurador-geral da República (PGR), numa curta reacção à carta aberta do Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em que são feitas violentas acusações à actuação do mais alto represente do Ministério Público (MP). (...)»

Fonte: Correio da Manhã



Comentário:


A gravidade da falta de respeito institucional evidenciada nesta afirmação coloquial espelha, a meu ver, uma forma de estar incompatível com a dignidade que o cargo exige. Além do mais, reflecte o desconhecimento da importância do S.M.M.P., enquanto organização sócio-profissional representativa dos magistrados do Ministério Público e como parceiro credível na discussão da reforma do Estatuto do Ministério Público.

Por isso, não posso acreditar que tenha sido proferida.

Até quando prossegue a contínua descredibilização do Ministério Público?

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Diário da República (Selecção do dia)


Deliberação (extracto) n.º 1385/2010. D.R. n.º 152, Série II de 2010-08-06

Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissões eventuais de serviço como assessores no Supremo Tribunal de Justiça.


Despacho n.º 12679/2010. D.R. n.º 152, Série II de 2010-08-06

Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Despacho do Presidente da Assembleia da República de 23 de Julho de 2010 sobre deslocações em serviço oficial.

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2010-08-05

 

«Amália Hoje» conquistou, ontem, o público de Tavira



Amália Hoje:

foi um concerto de «música pop» portuguesa assumida (se descontarmos «L'important c'est la rose», de Gilbert Bécaud/Louis Amade), reinventando e reinterpretando temas cantados por Amália Rodrigues, em composições superiormente «reorquestradas» e arranjadas por Nuno Gonçalves.


De facto, Nuno Gonçalves merece um destaque especial, pois não só teve a excelente iniciativa do projecto «Amália Hoje», como evidenciou bom gosto na escolha dos temas e um arranjo coerente dos mesmos, conferindo-lhes uma sonoridade com um estilo próprio, fazendo lembrar, em dois temas, o grupo Pink Floyd (entrada, harmonias e coros no tema «Com que Voz» e harmonias do coro no tema «Fado Português»). Da mesma forma que existe um estilo «rock sinfónico», o estilo interpretado pelo grupo «Hoje » aparenta ser um «pop sinfónico».

Terminando em Setembro deste ano o projecto «Amália Hoje», com os últimos concertos, resta aguardar pelo novo projecto do grupo «Hoje» que, certamente, não ficará pela reinvenção dos temas de Amália.


A voz de Sónia Tavares foi portentosa nos solos (Gaivota, Fado Português, Foi Deus, Medo e Soledad),- revelando força, uma boa extensão vocal, afinação -, Paulo Praça revelou-se um músico com uma interpretação energética fora do vulgar (Nome de Rua, Abandono, L'important c'est la rose) e Fernando Ribeiro, um cantor com excelente presença em palco e que esteve a bom nível nos solos vocais dos temas que lhe foram atribuídos - que tiveram por denominador comum a circunstância de terem sido compostos nos tons mais graves - (Grito, Formiga Bossa Nova).

Nota muito positiva, também, para a iluminotecnia e apenas suficiente para a sonoplastia (por vezes não conseguia salientar, suficientemente, alguns instrumentos - sobretudo guitarras e sintetizador - e a voz de Fernando Ribeiro (terá sido por deficiência do microfone deste)?


O público, que praticamente esgotou o recinto, conseguiu obter ainda três temas adicionais no
encore, acabando por sair muito satisfeito do concerto interpretado pelos treze músicos em palco.

Fonte da imagem: Blitz/A imagem do som

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2010-08-04

 

SMMP responde ao Procurador-Geral da República


Finalmente foi tornada pública a resposta firme do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público à entrevista do Procurador-Geral da República.

Uma leitura atenta deste documento permitirá compreender alguns aspectos relevantes do funcionamento do Ministério Público, bem como algumas soluções para certos problemas que condiciona(ra)m negativamente o seu desempenho.

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Tavira: hoje, quarta-feira, às 22 horas, «Poesia no Verão», cantada na Biblioteca Municipal

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Diário da República (Selecção do dia)


Lei n.º 17/2010. D.R. n.º 150, Série I de 2010-08-04

Assembleia da República

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente da propriedade industrial.

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Informação: direito das sucessões de 27 países europeus


Neste sítio - patrocinado pela rede notarial europeia e co-financiado pela Comissão Europeia - os cidadãos europeus podem obter resposta a algumas questões de direito sucessório de 27 países europeus.

Basta clicar aqui para aceder ao seu teor.

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Tavira: Amália Hoje - quarta-feira - ao vivo, às 22h30m, na Fábrica Balsense

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2010-08-03

 

Eleições marcadas na Ordem dos Advogados


Eleições marcadas para 26 de Novembro de 2010, conforme decorre deste despacho.

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Procurador-Geral da República



O Procurador-Geral da República sente-se - e encontra-se - cada vez mais isolado e impotente como decorre desta entrevista (Diário de Notícias).

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2010-08-02

 

Diário da República (Selecção do dia)

Portaria n.º 598/2010. D.R. n.º 148, Série I de 2010-08-02

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens e da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar.


Despacho (extracto) n.º 12476/2010. D.R. n.º 148, Série II de 2010-08-02

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Daniel Viegas Sanches.

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