2013-06-04
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: comissões de serviço, Jubilação, Movimento Judicial, Supremo Tribunal Administrativo
2013-02-28
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: eleições para o Conselho Superior da Magistratura, Ministério Público, Movimento Judicial
2011-05-11
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 10524/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Conselho Superior da Magistratura
Abertura do movimento judicial ordinário de 2011.
Despacho (extracto) n.º 7169/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Conselho Superior da Magistratura
Reeingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Raul Eduardo Nunes Esteves.
Despacho (extracto) n.º 7170/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Publicita a aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto João Pedro Mendes Cabral.
Etiquetas: Jubilações, Movimento Judicial, movimento judicial ordinário 2011
2011-05-05
Movimento judicial ordinário - Julho de 2011 -
O aviso foi aprovado no Plenário Ordinário do CSM de 03 de Maio de 2011 e prevê-se que venha a ser publicado em Diário da República a 11 de Maio de 2011.
Requerimento Electrónico (Primeira Instância):
Endereço: http://movimentos.csm.mj.pt
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Movimento Judicial
2010-08-31
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1526/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juiz-secretário.
Deliberação (extracto) n.º 1527/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Publicação do movimento judicial ordinário referente a 2010.
Despacho (extracto) n.º 13847/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Rui Miguel Fonseca Machado e Iolanda Cristina Martins Ribeiro.
Despacho (extracto) n.º 13848/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as juízas de direito Maria Teresa de Amorim Braz e Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis.
Despacho (extracto) n.º 13849/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre juízes de direito: Eduardo Petersen Silva e Cristina Maria Teixeira Pego Branco.
Despacho (extracto) n.º 13850/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre juízes de direito - Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro e Dr. Noé Luís Ferreira Bettencourt.
Etiquetas: Juiz-Secretário do C.S.M., Movimento Judicial, permutas de lugares
2010-07-13
Movimento judicial homologado
Dá-se conhecimento do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2010 para os Tribunais da Relação e Primeira Instância, aprovado em sessão Plenária de hoje.
Etiquetas: Movimento Judicial
2010-06-21
Movimento judicial - Julho de 2010 -
- até ao final do dia 25 de Junho de 2010 inclusive;
- através do e-mail csm@csm.org.pt;
- ou pelo fax 213 430 056.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Movimento Judicial, projecto do movimento judicial ordinário
2010-05-14
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2010. D.R. n.º 94, Série I de 2010-05-14
Supremo Tribunal de Justiça
O prazo de prorrogação do adiamento do acesso aos autos a que se refere a segunda parte do artigo 89.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, é fixado pelo juiz de instrução pelo período de tempo que se mostrar objectivamente indispensável à conclusão da investigação, sem estar limitado pelo prazo máximo de três meses, referido na mesma norma.
Aviso n.º 9549/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de 2010.
Deliberação n.º 886/2010. D.R. n.º 94, Série II de 2010-05-14
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado.
Etiquetas: acesso aos autos, instrução criminal, juiz de instrução criminal, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, Maria José Morgado, Ministério Público, Movimento Judicial
2010-05-10
Movimento judicial ordinário
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Movimento Judicial
2009-08-31
Movimento judicial
Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de Julho de 2009.
Deliberação (extracto) n.º 2490/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Isabel Celeste Alves Pais Martins como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2491/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Manuel Joaquim Braz como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2492/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Transferência do Dr. Nuno Cardoso por urgente conveniência de serviço.
Despacho (extracto) n.º 19841/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria do Carmo Domingues e Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo.
Despacho (extracto) n.º 19842/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr. Manuel Ribeiro Marques e Dr. Emídio Francisco Santos.
Despacho (extracto) n.º 19843/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Maria Emília Armada Palma e Dr. António Augusto Costa Martins.
Despacho (extracto) n.º 19844/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Ana Márcia do Amaral Vieira e Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha.
Despacho (extracto) n.º 19845/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria José Rato da Silva e Dr. Carlos Jorge Viana Berguete.
Despacho (extracto) n.º 19846/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as juízas de direito Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim e Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva.
Despacho n.º 19847/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre Fernando Cardoso e Rogério Margarido.
Etiquetas: Movimento Judicial
2009-07-14
Movimento judicial ordinário
Etiquetas: Movimento Judicial
2009-07-01
Movimento judicial (projecto) - 1ª instância - Julho de 2009
Dá-se conhecimento do projecto do Movimento Judicial Ordinário de Julho/2009 para a 1ª Instância.
Eventuais reclamações deverão ser deduzidas pelos interessados até ao próximo dia 5 de Julho de 2009 (inclusivé), para o mail « csm@csm.org.pt » ou através do FAX - 213 474 918.
Lisboa, 1 de Julho de 2009
Projecto do Movimento Judicial Julho/2009 - 1ª Instância
Etiquetas: Movimento Judicial, projecto do movimento judicial ordinário
2009-05-27
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de rectificação n.º 1352/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Conselho Superior da Magistratura
Rectificação ao aviso do movimento judicial de 2009.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Diário da República, Movimento Judicial
2008-09-01
Movimentos
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário - Julho de 2008.
Despacho (extracto) n.º 22390/2008, D.R. n.º 167, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extracto) n.º 22391/2008, D.R. n.º 167, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Permuta entre os juízes de Direito Dr. Filipe César Vilarinho Marques e Dr.ª Marta Cláudia Luís de Queirós.
Despacho (extracto) n.º 22517/2008, D.R. n.º 168, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Transferências da Bolsa de Coimbra para Porto e Lisboa.
Deliberação (extracto) n.º 2378/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2008.
Deliberação (extracto) n.º 2379/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação de procuradores-adjuntos como auxiliares.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento Judicial
2008-07-14
Movimento judicial ordinário
Eventuais reclamações concernentes ao Projecto ora divulgado deverão dar entrada na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura, até às 12 horas do próximo dia 14 de Julho de 2008.
Etiquetas: Movimento Judicial
2008-07-07
Movimento judicial ordinário 2008
Etiquetas: Movimento Judicial
2007-08-31
Diário da República (ref.: Magistraturas)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do Dr. Alziro Antunes Cardoso como inspector judicial.
Conselho Superior da Magistratura
Designação como juíza-secretária da juíza de direito Dr.ª Maria João Vasques de Sousa e Faro.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do Dr. Rui Hilário Maurício como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de Julho de 2007.
Conselho Superior da Magistratura
Autorização de permuta de lugar de vários magistrados judiciais.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugar entre o Dr. Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça e a Dr.ª Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugar entre a Dr.ª Sílvia Maria Pereira Pires e a Dr.ª Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de estágio, dos auditores de justiça do XXIV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2007.
Etiquetas: C.E.J., C.S.M., Inspector Judicial, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento Judicial
2007-07-17
Movimento judicial 2007
Nesta sessão foram conhecidas as reclamações existentes relativamente ao projecto inicial, publicitado em 10/7/2007, sendo as deliberações respectivas oportunamente notificadas aos reclamantes.
Chama-se a atenção para o facto de o projecto inicial ter sofrido algumas alterações, face ao deferimento de três reclamações, à circunstância de não se terem colocado 3 juízes na 15ª Vara Cível Liquidatária de Lisboa, ao facto de se terem colocados dois juízes no mesmo lugar (o 9º Juízo Cível de Lisboa), à necessidade de se reajustar a colocação de juízes nas 4 Bolsas e ao provimento de mais dois lugares de auxiliar.
Prevê-se que a publicação do presente movimento judicial, em Diário da República, ocorra no próximo dia 31 de Agosto, sendo o prazo para a posse de 5 dias, à excepção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
Etiquetas: C.S.M., Movimento Judicial
2007-07-11
Projecto de Movimento Judicial
As eventuais reclamações deverão ser remetidas para o C.S.M., até à próxima sexta-feira, dia 13 de Julho.
Etiquetas: C.S.M., Movimento Judicial
2007-06-19
Diário da República (Selecção do dia)
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário.
Ministério da Saúde
Altera o Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto, no sentido de permitir que os medicamentos não sujeitos a receita médica possam ser vendidos fora das farmácias.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o regime jurídico do título académico de agregado.
Acórdão n.º 276/2007, D.R. n.º 116, Série II de 2007-06-19
Tribunal Constitucional
Deliberação (extracto) n.º 1083/2007, D.R. n.º 116, Série II de 2007-06-19
Conselho Superior da Magistratura
Regulamento das Inspecções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura.
Despacho n.º 12192/2007, D.R. n.º 116, Série II de 2007-06-19
Conselho Superior da Magistratura
Determinação do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 29 de Maio de 2007, a observar no movimento judicial ordinário Julho de 2007.
Despacho n.º 12195/2007, D.R. n.º 116, Série II de 2007-06-19
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento dos magistrados do Ministério Público - prazo para apresentação dos requerimentos.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Diário da República, Movimento Judicial, Regulamento das Inspecções Judiciais
