2013-11-08
PSP passa a ter estatuto de corpo especial
Fonte: Aqui (RTP)
Etiquetas: Polícia de Segurança Pública
2012-09-18
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: centros de inspeção técnica de veículos, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Região Autónoma dos Açores, Supremo Tribunal de Justiça
2012-01-11
Reforço de meios para fiscalização rodoviária
«A GNR e a PSP vão receber este ano 325 novas viaturas, identificadas como prioritárias, um investimento de 5,4 milhões de euros previsto no despacho do ministro da Administração Interna publicado esta semana em Diário da República.
Deste investimento, parte substancial vai para a GNR, que receberá 245 viaturas, no valor total de 3,6 milhões de euros, além de 15 motorizadas, cada uma avaliada em 15 mil euros. Das necessidades da GNR estão identificadas como "prioritárias" 180 viaturas ligeiras de passageiros, que serão adquiridas à VW, Skoda e Toyota.»
Fonte: Diário de Notícias
Etiquetas: fiscalização rodoviária, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública
2011-03-30
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 123/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP e respectivos quadros.
Portaria n.º 122/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério da Defesa Nacional
Primeira alteração à Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho, que aprova o Regulamento de Uniformes, Fardamento e Equipamento do Pessoal da Polícia Marítima.
Portaria n.º 124/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras e montadoras de aparelhos de gás.
Declaração de Rectificação n.º 9/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011, de 11 de Fevereiro, que autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e do regime geral da emissão e gestão da dívida pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, suplemento, de 11 de Fevereiro de 2011.
Aviso n.º 45/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Federal da Alemanha modificou a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.
Portaria n.º 121/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o sector bancário.
Despacho (extracto) n.º 5520/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30
Conselho Superior da Magistratura
Transfere a juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Susana Moreira de Sousa.
Despacho (extracto) n.º 5521/2011. D.R. n.º 63, Série II de 2011-03-30
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Zeferino Marques Peixoto.
Etiquetas: bancos, Convenção de Haia, CSM, instaladores de aparelhos de gás, Jubilações, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima
2010-08-09
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 634/2010. D.R. n.º 153, Série I de 2010-08-09
Ministério da Administração Interna
Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Despacho n.º 12763/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Delega competências no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão.
Etiquetas: delegação de competências, fardamento, Ministério da Justiça, Polícia de Segurança Pública
2010-06-25
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 12/2010. D.R. n.º 122, Série I de 2010-06-25
Assembleia da República
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal.
Aviso (extracto) n.º 12752/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de antiguidade dos chefes/subchefes da PSP.
Aviso (extracto) n.º 12753/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de antiguidade da banda de música da PSP.
Aviso (extracto) n.º 12754/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP.
Aviso (extracto) n.º 12755/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de antiguidade dos oficiais da PSP.
Aviso (extracto) n.º 12756/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de antiguidade dos oficiais da PSP - rectificação.
Etiquetas: Estatuto da Ordem dos Advogados, lista de antiguidade, Polícia de Segurança Pública
2009-12-10
Reforço dos meios policiais também para o Algarve
Conforme noticiado no Observatório do Algarve.
Etiquetas: Algarve, equipas mistas, Polícia de Segurança Pública, unidade especial de polícia
2009-10-14
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 297/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna
Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.
Decreto-Lei n.º 298/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna
Aprova o sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana.
Decreto-Lei n.º 299/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministério da Administração Interna
Aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência sobre o prazo em que pode ser exigida a reposição nos cofres do Estado de quantias indevidamente recebidas pelo funcionalismo público a título de remuneração do trabalho de qualquer natureza, no sentido de que pode ser ordenada até ao limite temporal de cinco anos a contar do recebimento, sem haver lugar a aplicação do prazo estabelecido para a revogação de actos administrativos no artigo 141.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, por força da norma de natureza interpretativa, introduzida pelo artigo 77.º da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro, que aditou o n.º 3 ao artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho.
Portaria n.º 1253/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001, de 17 de Abril.
Deliberação (extracto) n.º 2869/2009. D.R. n.º 199, Série II de 2009-10-14
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Alterações ao Regulamento do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Portaria n.º 1254/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais, previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro.
Portaria n.º 1255/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Economia e da Inovação
Regula a tramitação por via electrónica do parecer a que se refere o n.º 8 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet.
Portaria n.º 1256/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministério da Justiça
Regulamenta a disponibilização de modelos de projectos de fusão e de cisão e altera o Regulamento do Registo Comercial e a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro.
Etiquetas: autarquias locais, benefícios fiscais, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, fiscais, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública
2009-10-11
PSP: novidade operacional
Este meio operacional está a ser utilizado, primeiramente, em acções de prevenção e dissuasão em bairros problemáticos, tendo apresentado resultados positivos.
Etiquetas: Polícia de Segurança Pública
2009-01-26
Divulgação: Cursos de Pós-Graduação em Segurança Interna e Gestão Civil de Crises
Cursos de Pós-Graduação 2009
O Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, à semelhança dos anos anteriores, vai iniciar, durante o mês de Março de 2009, os seguintes Cursos de Pós-Graduação:
As inscrições estão abertas até ao dia 03 de Março de 2009.
Ficha de inscrição (aqui)
Contactos:
Secretariado do Centro de Investigação
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Rua 1º de Maio, nº 3
1349-040 Lisboa
Telefone: 21 361 39 00
Etiquetas: Gestão Civil de Crises, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Polícia de Segurança Pública, Pós-Graduações, Segurança Interna
2009-01-13
Mudança no Comando Distrital de Faro da P.S.P.
Victor Rodrigues, que esteve durante nove meses no Comando Distrital de Viseu da P.S.P., foi designado para o Comando Distrital de Faro, um cargo do qual deverá tomar posse na próxima quinta-feira, substituindo o Intendente Jorge Cabrita.
Desejo, a ambos, o melhor sucesso.
Etiquetas: Comando Distrital de Faro da P.S.P., Polícia de Segurança Pública
2009-01-02
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 2/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Administração Interna
Altera e republica a Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.
Portaria n.º 3/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo, nos termos do artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho.
Portaria n.º 4/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Aprova os modelos do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial.
Etiquetas: cartão da empresa, constituição de sociiedades, pessoa colectiva, Polícia de Segurança Pública
2008-12-23
Munições para as forças de segurança?...
A esta hora já terá sido inaugurada a carreira de tiro em Ponte de Lima - a primeira das sete (além de Ponte de Lima, Águeda, Castelo Branco, Évora, Portalegre, Macedo de Cavaleiros e Guarda) destinadas ao treino das forças de segurança e que estarão em funcionamento até ao final do ano, segundo noticiado aqui -.
De acordo com a Estratégia de Segurança - aprovada em Março passado pelo Ministério da Administração Interna -, os agentes terão treino de armas de fogo uma vez por semana, além de um reforço da sua formação táctico-policial.
Fonte da imagem: Jornal «Soberania do Povo»
Só espero que tenham aumentado o orçamento para munições (até agora muito limitado)... senão, a «Estratégia» ficará pelas intenções...
Etiquetas: carreiras de tiro, Forças de segurança, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública
2008-09-14
Norma de Execução Permanente da P.S.P. desvaloriza (literalmente) o trabalho policial
O regime dos serviços remunerados (mais conhecidos na gíria policial como "gratificados") foi alterado: os turnos de quatro horas viram a sua remuneração reduzida de € 27,87 para € 18,58, ou seja, para € 4,64 por hora.
Além disso, alguns destes serviços passaram a ser obrigatórios (em feiras e espectáculos).
Comentário:
Confirmando-se a notícia publicada no jornal diário (CM), tratar-se-á de mais uma medida no mau sentido.
Em vez do serviço policial ser cada vez mais valorizado e prezado - e a conjuntura até deveria favorecer esta atitude - o Estado parece apostado em dificultar a vida daqueles que, na primeira linha, zelam pela segurança pública.
Etiquetas: polícia, Polícia de Segurança Pública, remuneração dos "gratificados", trabalho policial
2007-08-31
Diário da República (Selecção do dia)
Assembleia da República
Aprova a orgânica da Polícia de Segurança Pública.
Etiquetas: animais, cálculo de pensões, corrupção desportiva, farmácias, Polícia de Segurança Pública, política criminal, venda online de veículos a motor
2007-04-23
Vida de Polícia
A propósito da mesma reforma legislativa, já anteriormente o modo de encerramento da esquadra da P.S.P. de Fátima terá desagradado aos profissionais da P.S.P. que ali trabalhavam, conforme descrito aqui, no blogue «Vida de Polícia».
Etiquetas: Forças de segurança, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública
