Blog de informação

Etiquetas: aposentação compulsiva, Conselho Superior da Magistratura, equiparação a bolseiro, Jubilação

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 2:47 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: equiparação a bolseiro, Ministério Público

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 3:13 da tarde 0 Comentários

Etiquetas: cálculo das pensões de invalidez e velhice, equiparação a bolseiro, juízes de direito em regime de estágio, participação de rendas

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:46 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: Conselho Económico e Social, Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, CSM, declaração modelo 30, equiparação a bolseiro, IRS

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:05 da manhã 0 Comentários

Despacho n.º 1419/2011. D.R. n.º 11, Série II de 2011-01-17

Conselho Superior da Magistratura

Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer no ano 2011.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Etiquetas: equiparação a bolseiro

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 6:45 da tarde 0 Comentários

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010. D.R. n.º 225, Série I de 2010-11-19

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico.

Deliberação (extracto) n.º 2113/2010. D.R. n.º 225, Série II de 2010-11-19

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro da Dr.ª Maria de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares.

Etiquetas: Agenda Digital 2015, equiparação a bolseiro, Plano Tecnológico

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:59 da tarde 0 Comentários

Lei n.º 26/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal.

Portaria n.º 816/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Ministério da Justiça

Prorroga, por um ano, o funcionamento de vários juízos liquidatários e extingue outros.

Lei n.º 23/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência.

Lei n.º 24/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2005/47/CE, do Conselho, de 18 de Julho.

Portaria n.º 825/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Ministério da Saúde

Cria as áreas profissionais de especialização de cirurgia cardíaca e de cirurgia torácica e aprova os programas de formação daquelas áreas profissionais de especialização.

Lei n.º 27/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30

Assembleia da República

Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro.

Declaração de rectificação n.º 1767/2010. D.R. n.º 168, Série II de 2010-08-30

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro do juiz de direito Dr. José Emanuel Correia Garcia.

Etiquetas: cirurgias, Código de Processo Penal, equiparação a bolseiro, tacógrafos, tempos de repouso, união de facto

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

Despacho (extracto) n.º 12899/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do XXVII Curso Normal de Formação.

Despacho (extracto) n.º 12900/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Conselho Superior da Magistratura

Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Alexandra Marques Pereira.

Despacho n.º 12901/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação a título provisório como procurador-adjunto estagiário do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia.

Despacho (extracto) n.º 13361/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo; Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira; Dr. Luís Filipe Dias Cravo e Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia.

Despacho n.º 13362/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários.

Despacho (extracto) n.º 13438/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19

Conselho Superior da Magistratura

Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Teresa Maria da Silva Bravo e José Emanuel Correia Garcia.

Despacho n.º 13439/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Mudança de comarca de dois procuradores-adjuntos estagiários.

Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, equiparação a bolseiro, Luta anti-corrupção, Tabela Nacional de Incapacidades

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 11:16 da tarde 0 Comentários