2010-09-20
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 925/2010. D.R. n.º 183, Série I de 2010-09-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Declaração de rectificação n.º 1921/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1563/2010.
Despacho (extracto) n.º 14540/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Rui Manuel Leite Santos e António Joaquim Tuna.
Despacho (extracto) n.º 14541/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Francisco José Rema Bermudes e Primavera Adelaide Xavier Nunes.
Etiquetas: Centro de Estudos Judiciários, Direcção-Geral da Administração da Justiça, Instituto da Droga e da Toxicodependência, permutas de lugares
2010-08-31
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1526/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juiz-secretário.
Deliberação (extracto) n.º 1527/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Publicação do movimento judicial ordinário referente a 2010.
Despacho (extracto) n.º 13847/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Rui Miguel Fonseca Machado e Iolanda Cristina Martins Ribeiro.
Despacho (extracto) n.º 13848/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as juízas de direito Maria Teresa de Amorim Braz e Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis.
Despacho (extracto) n.º 13849/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre juízes de direito: Eduardo Petersen Silva e Cristina Maria Teixeira Pego Branco.
Despacho (extracto) n.º 13850/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre juízes de direito - Dr.ª Andreia Cristina Ribeiro São Pedro e Dr. Noé Luís Ferreira Bettencourt.
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