2010-08-19
Diário da República (Selecção de 10 a 19 de Agosto)
Despacho (extracto) n.º 12899/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do XXVII Curso Normal de Formação.
Despacho (extracto) n.º 12900/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10
Conselho Superior da Magistratura
Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Alexandra Marques Pereira.
Despacho n.º 12901/2010. D.R. n.º 154, Série II de 2010-08-10
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação a título provisório como procurador-adjunto estagiário do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia.
Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10
Assembleia da República
Despacho (extracto) n.º 13361/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18
Conselho Superior da Magistratura
Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Dr.ª Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo; Dr. Alexandre José Au-Yong Oliveira; Dr. Luís Filipe Dias Cravo e Dr. Paulo Eduardo Cristão de Correia.
Despacho n.º 13362/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários.
Despacho (extracto) n.º 13438/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19
Conselho Superior da Magistratura
Equiparação a bolseiro no País dos magistrados judiciais: Teresa Maria da Silva Bravo e José Emanuel Correia Garcia.
Despacho n.º 13439/2010. D.R. n.º 161, Série II de 2010-08-19
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Mudança de comarca de dois procuradores-adjuntos estagiários.
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