2013-09-25

 

Diário da República (Seleção do dia)





Declaração de retificação n.º 1030/2013. D.R. n.º 185, Série II de 2013-09-25
Tribunal Constitucional
Retifica o sumário e o anexo relativo ao acórdão n.º 458/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2013.

Despacho n.º 12231/2013. D.R. n.º 185, Série II de 2013-09-25
Conselho Superior da Magistratura
Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura.

Deliberação (extrato) n.º 1734/2013. D.R. n.º 185, Série II de 2013-09-25
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal.

Deliberação (extrato) n.º 1735/2013. D.R. n.º 185, Série II de 2013-09-25
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao juiz de direito Bernardo José Correia Afonso.

Etiquetas: , ,


Comments: Enviar um comentário

Links to this post:

Criar uma hiperligação



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

eXTReMe Tracker Free counter and web stats
Contador grátis e estatísticas para seu site em www.motigo.com

RSS: Tenha acesso às actualizações do Blog de Informação, clicando aqui ou no í­cone anterior.