2014-10-17

 

Diário da República (Seleção do dia)

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# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:06 a.m. 0 Comentários

2013-10-14

 

Diário da República (Seleção do dia)



Declaração n.º 212/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Conselho Superior da Magistratura
Renúncia do juiz militar coronel de artilharia Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão.

Despacho n.º 13027/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Lúcia Santos no cargo de assessora do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13028/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Elsa Dias como coordenadora da Provedoria de Justiça.

Despacho n.º 13029/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito António Magalhães como assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13030/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Cruz no cargo de assessora do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13031/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito André Barata no cargo de assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13032/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito António Manuel Gomes da Silva como assessor do Provedor de Justiça.

Despacho n.º 13033/2013. D.R. n.º 198, Série II de 2013-10-14
Provedoria de Justiça
Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Luís Pereira como assessor do Provedor de Justiça.

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# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:03 a.m. 0 Comentários

2013-04-08

 

Diário da República (Seleção do dia)




Aviso n.º 58/2013. D.R. n.º 68, Série I de 2013-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter sido acordada uma declaração entre as Partes no «Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia» assinado em Bruxelas em 2 de fevereiro de 2012.

Deliberação (extrato) n.º 883/2013. D.R. n.º 68, Série II de 2013-04-08
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação, por inerência, de juízes militares para os Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul.

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2012-04-30

 

Diário da República (Seleção do dia)



Deliberação (extrato) n.º 608/2012. D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes militares.


Aviso n.º 5954/2012. D.R. n.º 84, Série II de 2012-04-30
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência.


Portaria n.º 121/2012. D.R. n.º 84, Série I de 2012-04-30
Ministério da Saúde
Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação.

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2011-02-22

 

Diário da República (Selecção do dia)


Deliberação (extracto) n.º 529/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes militares.


Despacho (extracto) n.º 3546/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Francisco Pires para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 3547/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Valverde.


Despacho (extracto) n.º 3548/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Daciano Pinto do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 3549/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. José Santos do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 3550/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Manuel Gonçalves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 3551/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Conselho Superior da Magistratura

Desliga o Dr. Fernando Neves do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.


Despacho (extracto) n.º 3553/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão eventual de serviço do procurador da República, licenciada António Joaquim Moreira.


Despacho (extracto) n.º 3554/2011. D.R. n.º 37, Série II de 2011-02-22

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço do procurador da República, licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues.



Portaria n.º 82/2011. D.R. n.º 37, Série I de 2011-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001, de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio.


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# Escrito por Jorge M. Langweg @ 10:19 p.m. 0 Comentários

2011-01-13

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 33/2011. D.R. n.º 9, Série I de 2011-01-13

Ministério da Administração Interna

Aprova a lista referencial de munições obsoletas.


Portaria n.º 36/2011. D.R. n.º 9, Série I de 2011-01-13

Ministério da Educação

Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho.


Despacho (extracto) n.º 1199/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13

Conselho Superior da Magistratura

Cessação de funções de juiz militar do Tribunal da Relação de Lisboa do major-general Norberto Crisante de Sousa Bernardes.


Despacho (extracto) n.º 1200/2011. D.R. n.º 9, Série II de 2011-01-13

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação antecipada da juíza desembargadora Dr.ª Hermínia Marques.



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# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:06 a.m. 0 Comentários

2008-01-28

 

Impugnada nomeação de juízes militares para tribunais comuns




... e a impugnação até foi efectuada por... juízes militares!

Notícia completa aqui.




Fotografia: Natália Ferraz / C.M.

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# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:03 a.m. 0 Comentários

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