2012-05-04
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: taxa de juros
2012-04-04
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: comissões de serviço de magistrados do Ministério Público, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, destacamentos, taxa de juros
2011-12-12
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 62/2011. D.R. n.º 236, Série I de 2011-12-12
Assembleia da República
Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e à segunda alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio.
Deliberação n.º 2270/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12
Comissão Nacional de Eleições
Regimento da Comissão Nacional de Eleições.
Aviso n.º 23732/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 2011.
Aviso n.º 23733/2011. D.R. n.º 236, Série II de 2011-12-12
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro 2011.
Etiquetas: Comissão Nacional de Eleições, medicamentos de referência, medicamentos genéricos, taxa de juros
2010-06-07
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 11213/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Junho.
Aviso n.º 11214/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Junho.
Despacho n.º 9532/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Prorrogação da licença dos notários.
Despacho (extracto) n.º 9533/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização de licenças extraordinárias.
Aviso (extracto) n.º 11217/2010. D.R. n.º 109, Série II de 2010-06-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de Abril de 2010.
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2010. D.R. n.º 109, Série I de 2010-06-07
Assembleia da República
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril (prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro).
Etiquetas: contratação pública, movimento de oficiais de justiça, notários, taxa de juros
