2014-01-31
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: autorização de utilização de veículo próprio e de aluguer, comparticipação de medicamentos, cópia e impressão nos serviços de justiça, licenciamentos de operações urbanísticas
2011-09-15
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 267/2011. D.R. n.º 178, Série I de 2011-09-15
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15
Ministério da Saúde
Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes.
Deliberação (extracto) n.º 1752/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria da Conceição Pereira Soares.
Etiquetas: canto gregoriano, comparticipação de medicamentos, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, dança, destacamentos, medicamentos, música
2010-12-28
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 19196/2010. D.R. n.º 250, Série II de 2010-12-28
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias.
Decreto-Lei n.º 137/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013.
Portaria n.º 1315/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações de microcrédito bem como os montantes máximos dos respectivos financiamentos.
Portaria n.º 1319/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28
Ministério da Saúde
Estabelece as condições de atribuição do regime especial de comparticipação de medicamentos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril.
Portaria n.º 1320/2010. D.R. n.º 250, Série I de 2010-12-28
Ministério da Saúde
Actualiza a tabela das taxas moderadoras e revoga a Portaria n.º 34/2009, de 15 de Janeiro.
Etiquetas: ajudas de custo, comparticipação de medicamentos, descontos para CGA, Jubilações, microcrédito, taxas moderadoras
