2011-11-04
Diário da República (Selecção do dia)

Portaria n.º 291/2011. D.R. n.º 212, Série I de 2011-11-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada.
Deliberação (extracto) n.º 2111/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Destacamento da juíza Maria da Luz de Jesus Cardoso Rodrigues de Gouveia para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (área tributária).
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Cessação das funções de coordenador regional da formação nos tribunais administrativos e fiscais da jurisdição Norte por parte do desembargador Álvaro António Mangas Abreu Dantas.
Aviso n.º 21874/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Sul do INML, I. P..
Aviso n.º 21875/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Norte do INML, I. P..
Aviso n.º 21876/2011. D.R. n.º 212, Série II de 2011-11-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Centro do INML, I. P..
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