2011-09-15
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 267/2011. D.R. n.º 178, Série I de 2011-09-15
Ministério da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15
Ministério da Saúde
Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes.
Deliberação (extracto) n.º 1752/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria da Conceição Pereira Soares.
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