2013-03-01
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação,
como auxiliares, dos juízes em regime de estágio oriundos do II Curso
Normal para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via profissional).
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Delegação
de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo,
tribunais centrais administrativos e tribunais administrativos e fiscais
para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos
respetivos tribunais.
Etiquetas: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, mapas de férias
2012-01-27
Marcação de férias pessoais pelos Juízes
Dá-se conhecimento do despacho proferido em 18 de Janeiro de 2012, por sua Excelência, o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, onde se define o regime de marcação e aprovação das férias para o ano civil de 2012.
O requerimento de marcação de férias deverá ser preenchido e enviado pela plataforma electrónica, desde o dia 20 de Janeiro 2012 até às 23:59:59 horas do dia 08 de Fevereiro de 2012, impreterivelmente.
Lisboa, 19 de Janeiro de 2012
O Juiz-Secretário, Luis Miguel da Fonseca Vaz Martins
O Juiz-Secretário, Luis Miguel da Fonseca Vaz Martins
Fonte: CSM
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, mapas de férias, marcação de férias pessoais pelos juízes
2010-03-04
Diário da República (Selecção do dia)

Deliberação (extracto) n.º 472/2010. D.R. n.º 44, Série II de 2010-03-04
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, Tribunais Centrais Administrativos e Tribunais Administrativos e Fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação do juiz de direito Frederico Manuel de Frias Macedo Branco para, em regime de acumulação, movimentar processos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (área administrativa).
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