2014-06-25
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Bombeiros, bombeiros voluntários, incêndio florestal
2014-06-20
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Bombeiros, Jubilação, recursos hídricos, titularidade dos recursos hídricos
2013-01-18
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Bombeiros, Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública, serviços de audiotexto, serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem
2012-11-21
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Designação de membros para a Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP.
Etiquetas: Bombeiros, Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP, Conselho Superior da Magistratura, Tribunal Constitucional
2012-09-07
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Bombeiros, inspecção técnica de veículos a motor
2012-08-29
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: administração local, Bombeiros, Código do Trabalho, examinador de condução, proteção de dados, recintos de espetáculos e divertimentos públicos, recursos hídricos, tratamento de dados pessoais
2011-02-15
Diário da República (Selecção do dia)
Mapa Oficial n.º 2/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.
Lei n.º 3/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Assembleia da República
Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.
Portaria n.º 75/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros.
Portaria n.º 76/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Ministério da Educação
Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Despacho (extracto) n.º 3127/2011. D.R. n.º 32, Série II de 2011-02-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Gil Félix da Rocha Almeida.
Etiquetas: Bombeiros, eleição presidencial, Jubilação, professor bibliotecário, profissionais liberais, proibição de discriminação
2009-10-08
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério da Justiça
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de Novembro, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal e de contumazes, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 62/99, de 2 de Março, que regula os ficheiros informáticos em matéria de identificação criminal e de contumazes.
Ministério da Justiça
Procede à criação, nos termos da
Portaria n.º 1196/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Primeira alteração à
Ministério da Administração Interna
Regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções, nos termos do artigo 7.º do
Ministério da Administração Interna
Cria a Esquadra do Campus de Justiça de Lisboa, subunidade operacional situada no Campus de Justiça de Lisboa.
Ministério da Justiça
Determina a aplicação do regime de pré-aposentação e de aposentação do pessoal policial da Polícia de Segurança Pública ao pessoal do corpo da Guarda Prisional.
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declara sem efeito a publicação da
Etiquetas: auditoria tributária, Bombeiros, comissão de protecção de menores, identificação civil e criminal, Julgados de Paz, perímetros de protecção das captações
2009-10-06
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1163/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Fixa as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos do seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários e revoga a Portaria n.º 35/99, de 21 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 279/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
Etiquetas: Bombeiros, unidades privadas de serviços de saúde
2008-07-30
Diário da República (Selecção do dia)
Supremo Tribunal de Justiça
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários.
Decreto-Lei n.º 150/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental.
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Sul do INML, I. P. - coordenação do internato médico de medicina legal.
Etiquetas: alteração da qualificação jurídica dos factos, ambiente, animais, Bombeiros, Comunicações Electrónicas, Diário da República, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
2007-08-20
Diário da República (Selecção da última semana)
Assembleia da República
Regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros.
Assembleia da República
Regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis.
Assembleia da República
Estabelece o regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar.
Assembleia da República
Quinta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
Assembleia da República
Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura.
Assembleia da República
Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
Lei n.º 38/2007, D.R. n.º 157, Série I de 2007-08-16
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior.
Portaria n.º 949/2007, D.R. n.º 157, Série I de 2007-08-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público.
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a competência para o reconhecimento de fundações.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +.
Aviso n.º 14443/2007, D.R. n.º 153, Série II de 2007-08-09
Tribunal da Relação de Coimbra
Lista de antiguidade.
Etiquetas: Bombeiros, C.S.M., Disciplina Militar, ensino superior, Fundações, Ministério Público, Pin, Tabaco, Táxis, Tribunal de Contas, Vídeovigilância
