2011-03-01
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de Rectificação n.º 7/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01
Comissão Nacional de Eleições
Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.
Declaração n.º 55/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01
Supremo Tribunal Administrativo
Eleição do vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Declaração de Rectificação n.º 6/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano.
Despacho (extracto) n.º 3936/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. António Simões.
Etiquetas: centros de instalação temporária, eleição presidencial, Jubilação, Supremo Tribunal Administrativo, TGV, vistos
2011-02-15
Diário da República (Selecção do dia)
Mapa Oficial n.º 2/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.
Lei n.º 3/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Assembleia da República
Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.
Portaria n.º 75/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros.
Portaria n.º 76/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15
Ministério da Educação
Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Despacho (extracto) n.º 3127/2011. D.R. n.º 32, Série II de 2011-02-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Gil Félix da Rocha Almeida.
Etiquetas: Bombeiros, eleição presidencial, Jubilação, professor bibliotecário, profissionais liberais, proibição de discriminação
2011-01-23
O poder-dever cívico de eleger
