2013-01-22
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: auditoria energética, motorista de táxi, pesca, promoção do vinho, SGCIE, Táxis, transitários
2010-03-02
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 131/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado.
Portaria n.º 134/2010. D.R. n.º 42, Série I de 2010-03-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração à Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros.
Aviso n.º 4414/2010. D.R. n.º 42, Série II de 2010-03-02
Conselho Superior da Magistratura
Listas admitidas para a eleição dos vogais do C. S. M. com a respectiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura).
Etiquetas: acesso a dados de tráfego informático, localização celular, Táxis
2007-08-20
Diário da República (Selecção da última semana)
Assembleia da República
Regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros.
Assembleia da República
Regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis.
Assembleia da República
Estabelece o regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar.
Assembleia da República
Quinta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
Assembleia da República
Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura.
Assembleia da República
Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
Lei n.º 38/2007, D.R. n.º 157, Série I de 2007-08-16
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior.
Portaria n.º 949/2007, D.R. n.º 157, Série I de 2007-08-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público.
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a competência para o reconhecimento de fundações.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +.
Aviso n.º 14443/2007, D.R. n.º 153, Série II de 2007-08-09
Tribunal da Relação de Coimbra
Lista de antiguidade.
Etiquetas: Bombeiros, C.S.M., Disciplina Militar, ensino superior, Fundações, Ministério Público, Pin, Tabaco, Táxis, Tribunal de Contas, Vídeovigilância
