2011-02-15

 

Diário da República (Selecção do dia)


Mapa Oficial n.º 2/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15

Comissão Nacional de Eleições

Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.


Lei n.º 3/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15

Assembleia da República

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.


Portaria n.º 75/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15

Ministério da Administração Interna

Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007, de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros.


Portaria n.º 76/2011. D.R. n.º 32, Série I de 2011-02-15

Ministério da Educação

Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.


Despacho (extracto) n.º 3127/2011. D.R. n.º 32, Série II de 2011-02-15

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Gil Félix da Rocha Almeida.

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