2013-12-06
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Código dos Direitos de Autor, direitos de autor, reorganização administrativa, unidades privadas de serviços de saúde
2012-09-24
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: GNR, passe escolar, passe sub23, PSP, serviços remunerados prestados por militares da GNR e agentes da PSP, unidades privadas de serviços de saúde
2010-10-14
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010. D.R. n.º 200, Série I de 2010-10-14
Presidência da República
Fixa o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.
Decreto-Lei n.º 109/2010. D.R. n.º 200, Série I de 2010-10-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho.
Portaria n.º 1054/2010. D.R. n.º 200, Série I de 2010-10-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro.
Portaria n.º 1056-A/2010. D.R. n.º 200, Suplemento, Série I de 2010-10-14
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto, que estabelece os relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas requisitos mínimos das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem.
Parecer n.º 10/2010. D.R. n.º 200, Série II de 2010-10-14
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Legalidade do acto de rectificação de alvará de loteamento.
Despacho (extracto) n.º 15498/2010. D.R. n.º 200, Série II de 2010-10-14
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Joana Raposo Marques Vidal.
Despacho (extracto) n.º 15499/2010. D.R. n.º 200, Série II de 2010-10-14
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Lourenço Gonçalves Nogueiro.
Etiquetas: actividade funerária, comissões de serviço, eleições presidenciais, rectificação de alvará de loteamento, unidades privadas de serviços de saúde
2009-10-06
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1163/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Fixa as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos do seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários e revoga a Portaria n.º 35/99, de 21 de Janeiro.
Decreto-Lei n.º 279/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
Etiquetas: Bombeiros, unidades privadas de serviços de saúde
