2013-11-07
Mapa interativo das consequências do degelo dos pólos para a Europa
As camadas de gelo do Ártico e do Antártico (...) contêm cerca de 8 milhões de quilómetros cúbicos de água. A prestigiada publicação norte-americana National Geographic, na sua edição online, simulou o que aconteceria ao planeta se toda essa água derretesse para os oceanos.
SOURCES: PHILIPPE HUYBRECHTS, VRIJE UNIVERSITEIT BRUSSEL; RICHARD S. WILLIAMS, JR., WOODS HOLE RESEARCH CENTER; JAMES C. ZACHOS, UNIVERSITY OF CALIFORNIA, SANTA CRUZ; USGS; NOAA, ETOPO1 BEDROCK, 1 ARC-MINUTE GLOBAL RELIEF MODEL COPYRIGHT © SEPTEMBER 2013 NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY
2009-10-27
Diário da República (Selecção do dia)

Portaria n.º 1359/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27
Ministérios das Finanças e da Adiminstração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Aprova o modelo de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Aviso n.º 108/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 8 de Outubro de 2009, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997.
Aviso n.º 107/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 6 de Outubro de 2009, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, o depósito do seu instrumento de aprovação do Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição, adoptado em Lisboa em 20 de Maio de 2008.
Declaração de Rectificação n.º 81/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de Setembro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, e determina a desmaterialização de procedimentos relativos ao processo individual do estudante e à emissão dos documentos comprovativos da titularidade dos graus e diplomas, e simplifica o procedimento relativo à equiparação a bolseiro de docentes, investigadores e outros trabalhadores das instituições de ensino superior públicas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009.
Etiquetas: ambiente, Cartão Europeu de Seguro de Doença, ensino superior, protecção costeira, Tribunal Internacional do Direito do Mar
2009-07-30
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 39/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
Decreto do Presidente da República n.º 68/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
Decreto do Presidente da República n.º 69/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty em 27 de Maio de 2005.
Decreto do Presidente da República n.º 71/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Decreto do Presidente da República n.º 72/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque em 30 de Março de 2007.
Decreto do Presidente da República n.º 73/2009. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Presidência da República
Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997.
Etiquetas: ambiente, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, direitos de autor, espectáculos, Tribunal Internacional do Direito do Mar
2009-03-11
Ciência: degelo acentua a subida do nível da água do mar

"Dois mil cientistas discutem em Copenhaga os efeitos das mudanças climáticas.
A reunião dará origem a um novo relatório que servirá para os políticos tomarem decisões numa cimeira no final do ano, na capital dinamarquesa. O objectivo é um protocolo que substitua Quioto, que termina em 2012. (...)"
Etiquetas: ambiente, ciência, degelo, Mar, poluição, Quioto
2008-12-17
Degelo no Árctico irreversível

O fenómeno, conhecido como "amplificação árctica", não era esperado, pelo menos, nos próximos 10 a 15 anos, o que poderá querer indicar que o Árctico deverá viver, em breve, verões inteiros com total ausência de gelo.»
Etiquetas: ambiente, Árctico, degelo, política ambiental
2008-07-30
Diário da República (Selecção do dia)

Supremo Tribunal de Justiça
Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários.
Decreto-Lei n.º 150/2008, D.R. n.º 146, Série I de 2008-07-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental.
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Sul do INML, I. P. - coordenação do internato médico de medicina legal.
Etiquetas: alteração da qualificação jurídica dos factos, ambiente, animais, Bombeiros, Comunicações Electrónicas, Diário da República, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
2008-07-09
Better Place em Portugal com a massificação de automóveis eléctricos

Porém, o sucesso do projecto está condicionado à criação de uma estrutura logística em larga escala onde cabe ao Governo ser o mentor de uma política integrada de incentivos. Helder Pedro, secretário-geral da ACAP, explica que “havendo oferta da indústria tem que haver uma parceria com os diversos poderes públicos, tais como incentivos fiscais. Sem isso este projecto não consegue vingar”.
Ciente dessa necessidade, o Governo está a criar um consórcio que envolve um vasto leque de entidades públicas e privadas. Neste consórcio figuram já o Centro de Inteligência e Inovação (Inteli), a Câmara de Lisboa e empresas como a EDP, Efacec, Galp, Martifer, Brisa, Sonae e Jerónimo Martins.»
Etiquetas: ambiente, Better Place, combustíveis alternativos, electricidade, Portugal, veículos eléctricos
2008-05-29
Previsão do Índice da Qualidade do Ar

Assim, não surpreende a criação de um novo serviço gratuito, disponível na rede digital global:
A Previsão do Índice da Qualidade do Ar - que qualifica a qualidade do ar em cinco classes Muito Bom, Bom, Médio, Fraco e Mau - é determinada pela Agência Portuguesa do Ambiente para os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal, podendo ser acedida aqui.
Observação:
Consultado o serviço, nesta data, constata-se que não têm sido registadas quaisquer leituras ou previsões referentes ao distrito de Faro.
Etiquetas: ambiente, ar, previsão do índice da qualidade do ar
2008-02-28
Carros sem emissões poluentes

Uma equipa de investigadores da Universidade da Califórnia poderá ter dado um importante passo na resolução de um dos problemas cruciais da tecnologia dos carros não poluentes: o armazenamento do hidrogénio. Os cientistas resolveram um enigma com uma década, explicando o mecanismo que reduz a temperatura da libertação de hidrogénio, a partir do hidreto metálico onde está armazenado, apenas pela adição de titânio.
Comentário:
Trata-se de uma notícia que, a ser verdadeira, poderá revelar-se importante para o futuro dos transportes e da indústria automóvel.
Talvez a notícia inspire José Rodrigues dos Santos a escrever uma nova obra literária, agora sobre os novos desafios energéticos na indústria automóvel...
Etiquetas: ambiente, aquecimento global, energias alternativas, hidrogénio, indústria automóvel, luta anti-poluição
2007-10-15
Ambiente chinês

650.000 chineses morrem, anualmente, devido a doenças provocadas pela poluição do ar.
Segundo o próprio Ministério do Ambiente da China, os custos ambientais já representam 10% do P.I.B. chinês.
Por isso, a sessão comemorativa do 17º Congresso do Partido Comunista Chinês será marcada pela discussão de algumas medidas que visam melhorar esse panorama.
Contudo, ainda se registam muitas resistências a tais esforços reformistas para um problema que é, certamente, global (de acordo com a hodierna nomenclatura...).
O 17º Congresso começa hoje.
O mundo estará atento.
Etiquetas: ambiente, China, ecologia, política ambiental, poluição

