2014-03-17
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: acordo ortográfico, Algarve, Jubilação
2012-07-18
Uma perspetiva interessante
Etiquetas: Algarve, Fotografia, Goethe
2012-05-17
Travessas de cultura, servidas no Algarve... para debater o estado das artes e da comunicação
Etiquetas: Algarve, Associação Casa Álvaro de Campos, cultura, cultura portuguesa, Faro, Loulé, Luís Vicente, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Tavira, Universidade do Algarve, Viviane
2012-04-17
Pesca no distrito de Faro
«O total de pescado descarregado em Portugal no ano passado desceu três por cento face ao registado no anterior e o Algarve teve o pior desempenho com quatro dos cinco portos da região a perderem quota de produção – 50 por cento só em Tavira. Etiquetas: Algarve, distrito de Faro, economia algarvia, economia portuguesa, pesca
2012-03-14
Distrito de Faro lidera perda de poder de compra
Etiquetas: Algarve, distrito de Faro, economia portuguesa, produto interno bruto
2012-03-02
IX Congresso do Ministério Público (em direto)
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Etiquetas: Algarve, IX Congresso do Ministério Público, Ministério Público
2011-12-14
Algarve: para lembrar os efeitos da crise económica
"Em termos mensais, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Novembro subiu 2,9%.
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a que a Lusa teve acesso, os 583.420 desempregados inscritos representavam 84,6% dos 689.844 pedidos de emprego nesse mês, o que representa uma subida de 36.494 desempregados face a Novembro do ano passado e mais 16.170 de Outubro para Novembro deste ano.
O aumento do desemprego afectou mais os homens que as mulheres, comparando com Novembro do ano passado (aumentos de 9,9% e 3,9%, respectivamente), e mais os jovens que os adultos (subidas de 10,5% e 6,1%, respectivamente).
Olhando para os números do IEFP, constata-se que 61,1% dos inscritos nos centros de emprego no mês passado andam à procura de um emprego há menos de um ano, enquanto quase 40% não têm trabalho há mais de 12 meses. Este grupo, aliás, não aumentou, tendo-se verificado uma subida apenas na situação de curta duração, com um incremento de 12,2% face ao período homólogo do ano passado.
Por outro lado, constata-se que é nos níveis de escolaridade mais elevados (secundário e superior) que o desemprego mais aumentou, com subidas de 16,2% e 21,4%, respectivamente). (...)"
Fonte: Diário Económico
Etiquetas: Algarve, crise económica, desemprego, desemprego de longa duração, distrito de Faro
2011-09-19
Obras públicas e de construção civil no Algarve: os números da crise
(...) em setembro, relativamente ao mesmo período de 2010, foram registadas “1446 empresas que deixaram a sua atividade a nível nacional”, mas deste valor “cerca de 87 por cento, ou seja, 1360 empresas em números redondos, são da área geográfica da AECOPS, de Leiria/Castelo Branco até ao sul, o que significa que a região sul tem sido a mais afetada pela crise no setor da construção”.
“O grande número de empresas que tem vindo a deixar a atividade provoca simultaneamente um aumento do número de desempregados da construção civil, que representam neste momento cerca de 14,4 por cento do bolo total nacional e, na região do Algarve, que é aquela que tem sido a nível da atividade a mais penalizada, representa qualquer coisa como 26 por cento do número total de desempregados da região” (...)
(...) houve uma “redução muito acentuada do número de fogos licenciados” em setembro, comparativamente ao período homólogo de 2010, com uma quebra de “31 por cento a nível nacional, de 33 por cento na área geográfica de atuação da AECOPS e, mais uma vez, na região do Algarve, o montante de redução anda na ordem dos 61,8 por cento”.
Houve também, segundo o dirigente da AECOPS, uma quebra “drástica” na venda e comercialização de fogos, estando esta relacionada com as dificuldades na obtenção de crédito bancário por parte das famílias, mas também “com os valores cada vez mais reduzidos das avaliações” feitas pelos bancos. (...)
A quebra verificada nas obras públicas foi também de 73 por cento no Algarve e de 39 por cento do total a nível nacional, situação que tem reflexos “extremamente negativos na falta de atividade das empresas”, (...).
Etiquetas: Algarve, construção civil, desemprego, economia portuguesa, obras públicas
2011-01-07
Deputado questiona Governo sobre o atraso na instalação da Relação de Faro
A primeira dificuldade invocada foi a falta de instalações, mas essa questão já não pode servir de desculpa para mais atrasos. Esta foi a razão invocada pelo deputado Bacelar Gouveia, do PSD, no requerimento que dirigiu ao Governo a perguntar se existe “alguma decisão governamental, ou outra, entretanto tomada e não conhecida, que tenha tornado inoportuna a instalação da Relação de Faro”.
O cabeça de lista de deputados sociais-democratas, eleito pelo distrito de Faro, lembra que a câmara indicou diversas localizações possíveis para instalar o Tribunal, mas as propostas ainda não tiveram acolhimento por parte do Ministério da Justiça.
O Tribunal da Relação de Faro foi criado por diploma juntamente com o Tribunal da Relação de Guimarães, que se encontra instalado desde Abril de 2002.
A região algarvia, para efeitos de recurso de segunda instância, continua a depender de Évora.
O deputado sublinha que é no distrito de Faro que se encontram “alguns dos tribunais mais produtivos do país” e, ao mesmo tempo, no universo dos tribunais de Portugal Continental, é a zona que fica “geograficamente mais distante da sede de tribunal de segunda instância”, traduzindo-se tal facto em custos acrescidos para os cidadãos e para o próprio ministério da Justiça.
O representante distrital da Ordem dos Advogados, António Cabrita, considera “inexplicável” o atraso, sublinhando que o ex-secretário de Estado da Justiça, João Correia, demitido há cerca de dois meses, “já tinha em mãos três hipóteses de edifícios para instalar o Tribunal da Relação de Faro”. Mas faz uma advertência: “Não vale a pena criar um Tribunal de Relação como o de Guimarães, que funciona só com uma secção – um braço da relação do Porto”. A questão das instalações, na opinião do representante dos advogados, “não é o mais importante o que realmente importa é que o Tribunal da Relação de Faro disponha de meios e recursos humanos para funcionar como um verdadeiro tribunal de segunda instância”.»
Etiquetas: Algarve, Círculo Judicial de Faro, Círculo Judicial de Loulé, Círculo Judicial de Portimão, organização judiciária, tribunais, Tribunal da Relação de Faro
2010-11-30
Reorganização judiciária na comunicação social
Vide esta notícia no Diário de Notícias, bem como este artigo, do mesmo jornal, também referente à realidade processual no Algarve.
(Nota: clique nas hiperligações antecedentes, para aceder aos artigos na fonte)
Fonte: Diário de Notícias
Etiquetas: Algarve, colóquios, comarcas-piloto, reforma da justiça, reorganização judiciária
2010-11-25
Colóquio «Reorganização judiciária em debate»
O Fórum Permanente Justiça Independente organizou no dia 19 de Novembro de 2010, no salão nobre da Câmara Municipal de Faro, o Colóquio Reorganização judiciária em debate, que contou na sessão de abertura com a presença do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. Macário Correia e na sessão de encerramento com a presença de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Justiça Dr. João Correia.
Discursos e Intervenções:
A experiência das duas Comarcas-Piloto
Comunicação da Dra. Maria João Barata dos Santos 170.36 Kb
Juíza-Presidente da Comarca do Alentejo-Litoral
Comunicação do Dr. Raúl José Cordeiro 193.49 Kb
Juiz de Direito - Afectação Exclusiva em julgamentos em processo colectivo - Baixo Vouga.
Perspectivas sobre a reorganização judiciária no distrito de Faro
Comunicação do Dr. António Cabrita 121.02 Kb
Presidente do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados
Comunicação da Dra. Lídia Pereira 130.45 Kb
Procuradora-Adjunta no Tribunal Judicial de Faro
Sessão de Encerramento
Discurso de Encerramento 353.04 Kb
Dr. Jorge Langweg, Juiz de Círculo - Círculo Judicial de Faro
Síntese das Conclusões 95.73 Kb
Ficheiro de slides em powerpoint
Fonte: Fórum Permanente Justiça Independente
Etiquetas: Algarve, Câmara Municipal de Faro, colóquios, comarcas-piloto, Faro, reforma da acção executiva, reforma da justiça, reorganização judiciária
2010-11-01
1º relatório de avaliação do PROTAL em discussão
Seguem algumas das suas conclusões:
1. Entre 2000 e 2008 o solo urbanizado no Algarve cresceu 42% enquanto o parque habitacional aumentou 22,36% de 2001 a 2008. A área artificializada no total da superfície da região, passou de 1,9% para 3,9% em 16 anos.
2. Curiosamente, para estes indicadores de artificialização do solo contribuem de forma significativa equipamentos desportivos e de lazer, com uma representatividade de 33% do solo urbanizado que o relatório refere ser “empolada pela grande concentração de campos de golfe, os quais se estendem por áreas relativamente extensas do território regional”.
3. Quanto a edificação e restauro, por municípios, a evolução foi bastante diferenciada. Houve menor construção, entre 2002 e 2008 nos municípios de Castro Marim, Lagoa, Lagos e Loulé, com reduções, respectivamente, de 52%, 39%, 34% e 19%. Em sentido inverso contribuíram para o aumento das construções Aljezur e Tavira que entre 2002 e 2008 tiveram um acréscimo de 86% e 58%, respectivamente, de construções concluídas.
4. Com 76% do território em áreas protegida por diversas disposições e apenas 24% que não tenha quaisquer restrições à construção, tal não tem sido suficiente para disciplinar a ocupação do solo. Na verdade, “quase se pode acrescentar que as medidas fortemente restritivas fomentam atitudes mais facilitadoras por parte dos agentes públicos que passam por uma interpretação relativamente mais flexível da legislação, de forma a obviar às restrições excessivas de ocupação do solo”, avança o documento.
5. A taxa de esforço de acesso à habitação representa um indicador regional de qualidade de vida e no Algarve ela é superior cerca de 10%, porque as casas são mais caras por pressão da imobiliária turística e os trabalhadores por conta de outrem ganham menos cerca de 100 euros (média nacional 800 euros) do que nas restantes regiões.
6. Os consumos anuais de combustível automóvel acima da média regional registam-se em Albufeira, Lagos, Loulé e Portimão a que se junta a capital Faro. Estes concelhos são igualmente os que mais emprego geram e os que dispõem de um poder de compra superior.
7. Embora a experiência de visitar o Algarve se traduza num nível geral elevado de satisfação, há um número muito significativo (53% na globalidade e 56% no Verão) de turistas que afirma que a vivência apenas se ajustou às expectativas, não as superando. Tal significa que “haverá margem para desenvolver, na região, actividades que surpreendam”. Destaque para indicadores onde a apreciação geral dos turistas é bastante depreciativa, tais como os serviços de saúde, a segurança rodoviária, os serviços de transporte urbano e os serviços de táxis. Também planeamento urbano obtém nota negativa.
Do que a apreciação externa não deixa margem para dúvidas é que “a região tem que repensar o sistema de transportes públicos”, recomenda o relatório.
Fonte: Observatório do Algarve
Etiquetas: Algarve, construção civil, planeamento urbano, PROTAL, Registo Nacional de Turismo, Tavira, transportes públicos
2010-07-20
Algarve sem fundos europeus
O secretário de Estado, José Junqueiro explica que as candidaturas do Algarve e Lisboa ao programa de estágios profissionais na administração local não vão ter o apoio de fundos europeus.
As candidaturas do Algarve e de Lisboa são possíveis mas devem ser financiadas pelas autarquias e não pelos fundos comunitários, visto que têm nível de vida acima da média nacional.
Comentário:
O distrito de Faro não só tem um nível de vida acima da média nacional, como uma taxa de desemprego assustadoramente elevada.
Infelizmente, «a Corte» só valoriza os factos susceptíveis de justificar uma diminuição dos apoios a esta região.
Mantendo esta postura, aqueles que agora negligenciam este distrito estão, na prática, a fortalecer os argumentos dos defensores da regionalização.
O «Reino do Algarve» ressurgirá.
Etiquetas: Algarve
2010-06-29
Reorganização judiciária no Algarve: decisões políticas já anunciadas
Na sua visita ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro, o Dr. João Correia, Secretário de Estado da Justiça:a) reiterou que está tomada a decisão política de instalar o Tribunal da Relação em Faro, criado em 1999.
Nada de novo. A execução dessa decisão política continua a tardar. A Relação de Guimarães celebrou em Abril deste ano o seu oitavo aniversário - apesar de ter sido criada na mesma data que a Relação de Faro, que ainda não se mostra instalada -.
b) anunciou a intenção política de instalar em Setembro de 2011 as novas comarcas do Barlavento e do Sotavento, em substituição das actuais dez comarcas, passando o Algarve das actuais 10 para apenas duas comarcas em toda a região, no âmbito da reorganização judiciária iniciada com as comarcas-piloto.
Na sua visita ao Tribunal Judicial da Comarca de Portimão, também explicou que o Ministério da Justiça já elaborou o plano da futura composição das novas comarcas do distrito de Faro, escusando-se, no entanto, a revelar qualquer dado desse projecto.
Etiquetas: Algarve, comarca do Barlavento, comarca do Sotavento, Faro, NUTS, Portimão, reorganização judiciária, Tribunal da Relação de Faro
Secretário de Estado da Justiça visita três comarcas do Algarve
Secretário de Estado da Justiça
29 de Junho
10h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Portimão, na Rua Miguel Bombarda, em Portimão.
12h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Albufeira, na Rua do Município, em Albufeira.
16h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Faro, na Av. 5 de Outubro, em Faro.
Etiquetas: Albufeira, Algarve, comarcas-piloto, Faro, NUTS, Portimão, Tribunal Judicial da Comarca de Faro
2010-06-09
Faro: capital, símbolo, identidade e palco das comemorações
Discurso de Sua Excelência, o Presidente da República na Câmara Municipal de Faro, por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras e Senhores,
Farenses,
Portugal reúne-se em Faro e a capital do Algarve, que completa quatrocentos e setenta anos como cidade, recebe-nos em festa.
Por ter sido aqui, no ponto mais meridional do continente, que nos idos de 1249 findou a nossa reconquista e se definiu o território, Faro é um símbolo nacional de integridade e obra acabada. Eis uma óptima razão, entre muitas outras, tão óptimas como esta, para fazer desta cidade palco das comemorações de 2010 do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Gostaria de expressar aos Farenses, na pessoa do Senhor Presidente da Câmara, o meu reconhecimento pelo acolhimento que nos é dado, expressão da hospitalidade tão própria do anfitrião algarvio, deixando a todos uma palavra de profunda gratidão pela forma empenhada como colaboraram na preparação das comemorações deste 10 de Junho.
Neste dia entrámos na Vila-a-Dentro e, em poucos metros, percorremos milénios de história.
Na Porta do Arco da Vila, com a qual a cidade se embelezou no início do século XIX, contemplámos o Portal Árabe, com o seu arco em ferradura, antiquíssima entrada de quem chegava por mar.
Percorremos de seguida a estreita e sinuosa Rua do Município, ladeando o antigo Aljube.
Quando respirámos ar salgado soubemos que a Ria, de seu nome Formosa, se abria no oceano de águas transparentes do Algarve.
Neste Largo da Sé, onde escavações arqueológicas têm desvendado o passado mais longínquo, em 15 de Novembro de 1910, quando batiam no relógio da torre as duas horas da tarde, inúmeros Farenses começaram a formar o cortejo que festejava a jovem República e celebrava o seu reconhecimento pelas nações mais poderosas do mundo. Movia-os o mesmo orgulho pátrio que hoje nos conduziu até Faro. Ouviram-se, nesse dia já tão distante, as notas fervorosas da “Portuguesa”.
Senhoras e Senhores,
Farenses,
Em Faro, neste dia festivo, temos o dever de dar curso ao pensamento, promover a reflexão e pensar no Algarve de que Faro é capital.
O que diferencia, marca e identifica o Algarve como parte de Portugal?
Que combinação original de território e cultura medrou nestas terras?
Podemos evocar a propósito palavras do poeta António Pereira:
“Sou algarvio
E a minha rua tem o mar ao fundo.”
Esta relação umbilical do algarvio com o mar que mora ao fundo da sua rua é, de certa forma, a sua identidade.
Uma identidade que se forjou no tempo com as mulheres e homens que vivem em comum e querem partilhar um destino.
Como preservar uma identidade que, firmando a unidade de sentimentos, permita novas vias de afirmação regional?
E, simultaneamente, como reforçar uma identidade de projecto, transformadora e com futuro?
O caminho é o aprofundamento de uma relação singular entre a geografia e a história, entre a natureza e a cultura.
Sobre o contributo das mulheres e dos homens de cultura, António Aleixo, o poeta popular por excelência, reflectia:
“Ser artista é ser alguém!
Que bonito é ser artista...
Ver as coisas mais além
Do que alcança a nossa vista!”
Quantas vezes, na minha juventude, ouvi esta quadra e ela me fez pensar o que seria ver para além da vista.
Reencontrar o antigo em Faro é fácil. Basta contemplar as pedras que o tempo preservou. Dar-lhes vida, contudo, é bem mais difícil.
Tem de se ir além do que a vista alcança, visitar a história para encontrar o seu sentido simples e profundo.
Julgo poder dizer que as pedras desta cidade são a prova de um modo de ser que, na sua essência, é um encontro de povos e de culturas.
O Algarve é terra derradeira para quem vem de Norte e de Leste, e também o foi para aqueles que partiram a desvendar as rotas oceânicas.
Eis Finisterra abraçando o mar, lugar onde desde sempre se encontraram, sucederam e entrelaçaram modos de ser e de viver.
Ossónoba, palavra fenícia, foi o nome que identificou esta cidade no período romano. E foi ainda nesse período que se formou uma forte comunidade cristã que, depois, os povos germânicos respeitaram.
Ainda mais notável, assinala-se o facto de no período árabe esta terra ter adoptado o nome de Santa Maria do Ocidente, esse mesmo Ocidente que dá nome ao Algarve.
Algarve é pois palavra que emerge como símbolo dos contactos seculares que relacionam a Andaluzia, o Norte de África e o Mediterrâneo com este seu cais natural atlântico.
A numerosa comunidade estrangeira que encontra aqui o seu lar adoptivo continua a história de encontro de culturas deste Algarve da beira-mar, do barrocal e da serra, que sempre foi um porto de abrigo e um ponto de encontro.
O Algarve e o mar têm cumprido um destino comum.
O caminho para uma identidade algarvia será sempre definido como a busca de um encontro e de um abrigo num abraço permanente com o mar.
Felicito a Câmara Municipal de Faro pelo seu esforço para afirmar a cidade como a capital cosmopolita deste Algarve, centro de referência e atracção para os milhões de pessoas que anualmente o visitam, espaço de cultura e de conhecimento com visão de futuro.
Agradeço-lhe, Senhor Presidente da Câmara, a sua empenhada e eficaz colaboração na organização deste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Obrigado.
Fonte: Presidência da República
Etiquetas: Algarve, comemorações do dia 10 de Junho, Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, Faro, Presidente da República
2010-04-06
Tese de mestrado analisa sinistralidade rodoviária portuguesa
Estes, na sua maioria, ocorreram no período de fim-de-semana (sexta, sábado, domingo e segunda-feira), com maior índice de mortalidade entre as 00h00 e as 06h00, e tiveram como causas principais o excesso de velocidade, o desrespeito pelas regras do Código da Estrada, a distracção do condutor e o excesso de álcool.
Lisboa/Vale do Tejo, Centro e Norte foram as regiões do País mais afectadas, mas o maior número de mortes por cada 100 acidentes com vítimas foi registado no Alentejo (6,0) e no Algarve (3,7).
O acidentado mortal médio era do sexo masculino e tinha entre 15 e 29 anos, dados que permitiram a identificação de um dos principais grupos de risco: adolescentes, jovens e recém-chegados à vida adulta.
Etiquetas: acidentes de viação, Algarve, prevenção rodoviária, sinistralidade automóvel
2010-01-17
Allgarve in Port You Gal ou em... PoorTugal?
A valorização da língua portuguesa, da marca (esta sim, valiosa!) «Algarve», a história do distrito de Faro - tendo estado na base da designação do Reino do Algarve (até 1471) ou «dos Algarves» (a partir de 1471), constituindo o segundo Reino da Coroa Portuguesa - e a menos-valia da expressão publicitária deveriam ser argumentos suficientes para justificar uma alteração da designação do programa Allgarve.
Fica aqui o repto.
Etiquetas: Algarve, Allgarve, cultura portuguesa, Região do Turismo do Algarve, turismo
2009-12-10
Reforço dos meios policiais também para o Algarve
Conforme noticiado no Observatório do Algarve.
Etiquetas: Algarve, equipas mistas, Polícia de Segurança Pública, unidade especial de polícia
2009-10-29
Cooperação transfronteiriça
"As regiões portuguesas do Algarve e Alentejo e a comunidade espanhola da Andaluzia vão debater, hoje e amanhã, em Faro, a cooperação transfronteiriça. (...)
Andalusíadas 2009 é a primeira edição de uma iniciativa de cooperação transfronteiriça entre as regiões do Algarve, Alentejo e Andaluzia.
Trata-se de um fórum de debate aberto e conjunto das realidades económicas, culturais e sociais das três regiões”, explicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Algarve.
A CCDR Algarve, que organiza o encontro em colaboração com a homóloga do Alentejo e a Secretaria-geral da Acção Exterior da Junta da Andaluzia, adiantou que (...) as Andalusíadas (...) que se realizarão anualmente (...) numa das três regiões."
Etiquetas: Alentejo, Algarve, Andaluzia, CCDR Algarve, protocolos de cooperação transfronteiriça
