2012-04-23

 

Diário da República (Seleção do dia)

 
 
Despacho n.º 5455/2012. D.R. n.º 80, Série II de 2012-04-2
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2012, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio Nóvoa.

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2011-06-10

 

10 de Junho: discursos assertivos


Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Castelo Branco, 10 de Junho de 2011
Discurso do Doutor António Barreto, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Castelo Branco, 10 de Junho de 2011


Fonte: Presidência da República

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2011-04-11

 

Diário da República (Selecção do dia)


Parecer n.º 2/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aplicação dos limites legais à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional.


Decreto do Presidente da República n.º 45/2011. D.R. n.º 71, Série I de 2011-04-11

Presidência da República

Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.


Lei n.º 8/2011. D.R. n.º 71, Série I de 2011-04-11

Assembleia da República

Procede à 1.ª alteração à Lei da Televisão, aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, transpondo a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro.


Decreto-Lei n.º 51/2011. D.R. n.º 71, Série I de 2011-04-11

Ministério da Justiça

Aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, em cumprimento do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.


Mapa Oficial n.º 4/2011. D.R. n.º 71, Série I de 2011-04-11

Comissão Nacional de Eleições

Mapa com o número dos Deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais na eleição dos Deputados à Assembleia da República de 5 de Junho.


Despacho n.º 6198/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Castelo Branco.

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2010-06-09

 

Faro: capital, símbolo, identidade e palco das comemorações



Discurso de Sua Excelência, o Presidente da República na Câmara Municipal de Faro, por ocasião das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras e Senhores,
Farenses,

Portugal reúne-se em Faro e a capital do Algarve, que completa quatrocentos e setenta anos como cidade, recebe-nos em festa.

Por ter sido aqui, no ponto mais meridional do continente, que nos idos de 1249 findou a nossa reconquista e se definiu o território, Faro é um símbolo nacional de integridade e obra acabada. Eis uma óptima razão, entre muitas outras, tão óptimas como esta, para fazer desta cidade palco das comemorações de 2010 do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Gostaria de expressar aos Farenses, na pessoa do Senhor Presidente da Câmara, o meu reconhecimento pelo acolhimento que nos é dado, expressão da hospitalidade tão própria do anfitrião algarvio, deixando a todos uma palavra de profunda gratidão pela forma empenhada como colaboraram na preparação das comemorações deste 10 de Junho.

Neste dia entrámos na Vila-a-Dentro e, em poucos metros, percorremos milénios de história.

Na Porta do Arco da Vila, com a qual a cidade se embelezou no início do século XIX, contemplámos o Portal Árabe, com o seu arco em ferradura, antiquíssima entrada de quem chegava por mar.

Percorremos de seguida a estreita e sinuosa Rua do Município, ladeando o antigo Aljube.

Quando respirámos ar salgado soubemos que a Ria, de seu nome Formosa, se abria no oceano de águas transparentes do Algarve.

Neste Largo da Sé, onde escavações arqueológicas têm desvendado o passado mais longínquo, em 15 de Novembro de 1910, quando batiam no relógio da torre as duas horas da tarde, inúmeros Farenses começaram a formar o cortejo que festejava a jovem República e celebrava o seu reconhecimento pelas nações mais poderosas do mundo. Movia-os o mesmo orgulho pátrio que hoje nos conduziu até Faro. Ouviram-se, nesse dia já tão distante, as notas fervorosas da “Portuguesa”.


Senhoras e Senhores,
Farenses,

Em Faro, neste dia festivo, temos o dever de dar curso ao pensamento, promover a reflexão e pensar no Algarve de que Faro é capital.

O que diferencia, marca e identifica o Algarve como parte de Portugal?

Que combinação original de território e cultura medrou nestas terras?

Podemos evocar a propósito palavras do poeta António Pereira:

“Sou algarvio
E a minha rua tem o mar ao fundo.”

Esta relação umbilical do algarvio com o mar que mora ao fundo da sua rua é, de certa forma, a sua identidade.

Uma identidade que se forjou no tempo com as mulheres e homens que vivem em comum e querem partilhar um destino.

Como preservar uma identidade que, firmando a unidade de sentimentos, permita novas vias de afirmação regional?

E, simultaneamente, como reforçar uma identidade de projecto, transformadora e com futuro?

O caminho é o aprofundamento de uma relação singular entre a geografia e a história, entre a natureza e a cultura.

Sobre o contributo das mulheres e dos homens de cultura, António Aleixo, o poeta popular por excelência, reflectia:

Ser artista é ser alguém!
Que bonito é ser artista...
Ver as coisas mais além
Do que alcança a nossa vista!

Quantas vezes, na minha juventude, ouvi esta quadra e ela me fez pensar o que seria ver para além da vista.

Reencontrar o antigo em Faro é fácil. Basta contemplar as pedras que o tempo preservou. Dar-lhes vida, contudo, é bem mais difícil.

Tem de se ir além do que a vista alcança, visitar a história para encontrar o seu sentido simples e profundo.

Julgo poder dizer que as pedras desta cidade são a prova de um modo de ser que, na sua essência, é um encontro de povos e de culturas.

O Algarve é terra derradeira para quem vem de Norte e de Leste, e também o foi para aqueles que partiram a desvendar as rotas oceânicas.

Eis Finisterra abraçando o mar, lugar onde desde sempre se encontraram, sucederam e entrelaçaram modos de ser e de viver.

Ossónoba, palavra fenícia, foi o nome que identificou esta cidade no período romano. E foi ainda nesse período que se formou uma forte comunidade cristã que, depois, os povos germânicos respeitaram.

Ainda mais notável, assinala-se o facto de no período árabe esta terra ter adoptado o nome de Santa Maria do Ocidente, esse mesmo Ocidente que dá nome ao Algarve.

Algarve é pois palavra que emerge como símbolo dos contactos seculares que relacionam a Andaluzia, o Norte de África e o Mediterrâneo com este seu cais natural atlântico.

A numerosa comunidade estrangeira que encontra aqui o seu lar adoptivo continua a história de encontro de culturas deste Algarve da beira-mar, do barrocal e da serra, que sempre foi um porto de abrigo e um ponto de encontro.

O Algarve e o mar têm cumprido um destino comum.

O caminho para uma identidade algarvia será sempre definido como a busca de um encontro e de um abrigo num abraço permanente com o mar.

Felicito a Câmara Municipal de Faro pelo seu esforço para afirmar a cidade como a capital cosmopolita deste Algarve, centro de referência e atracção para os milhões de pessoas que anualmente o visitam, espaço de cultura e de conhecimento com visão de futuro.

Agradeço-lhe, Senhor Presidente da Câmara, a sua empenhada e eficaz colaboração na organização deste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Obrigado.


Fonte: Presidência da República

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2008-06-09

 

Presidente da República, em directo, na internet



No ano em que Viana do Castelo assinala os 750 Anos da outorga do Foral pelo quinto Rei de Portugal, D. Afonso III, o Presidente da República decidiu realizar as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas naquela cidade.

Pelas 13h de hoje, dia 9 de Junho, veja em directo, na área dedicada às Comemorações do 10 de Junho, no sítio da Presidência, a mensagem de Sua Excelência, o Presidente da República, às Comunidades Portuguesas.

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