2013-06-14

 

Universidade Nova: Colóquio no próximo dia 26 de Junho (Tema: A Nova Lei das Associações Públicas e as Ordens Profissionais)


(Para facilitar a visualização do cartaz, basta "clicar" sobre a imagem)


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2013-06-11

 

Colóquio Internacional na Assembleia da República: Mulheres nas magistraturas...


 (Para facilitar a visualização do cartaz, basta "clicar" no mesmo)






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2013-01-07

 

Faro: na sexta-feira, dia 25/1, discute-se a reforma da organização judiciária




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2012-03-22

 

Colóquio no STJ: «A Reforma do Processo Civil»




Vai realizar-se, no dia 29 de Março pelas 10h30, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o colóquio "A Reforma do Processo Civil".

PROGRAMA

Fonte: STJ  

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2011-06-02

 

Faro: retratos da palestra/debate de hoje





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2010-11-30

 

Reorganização judiciária na comunicação social










Vide
esta notícia no Diário de Notícias, bem como este artigo, do mesmo jornal, também referente à realidade processual no Algarve.

(Nota: clique nas hiperligações antecedentes, para aceder aos artigos na fonte)



Fonte: Diário de Notícias



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2010-11-25

 

Colóquio «Reorganização judiciária em debate»

O Fórum Permanente Justiça Independente organizou no dia 19 de Novembro de 2010, no salão nobre da Câmara Municipal de Faro, o Colóquio Reorganização judiciária em debate, que contou na sessão de abertura com a presença do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr. Macário Correia e na sessão de encerramento com a presença de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Justiça Dr. João Correia.

Discursos e Intervenções:

A experiência das duas Comarcas-Piloto

pdf Comunicação da Dra. Maria João Barata dos Santos 170.36 Kb
Juíza-Presidente da Comarca do Alentejo-Litoral

pdf Comunicação do Dr. Raúl José Cordeiro 193.49 Kb
Juiz de Direito - Afectação Exclusiva em julgamentos em processo colectivo - Baixo Vouga.

Perspectivas sobre a reorganização judiciária no distrito de Faro

pdf Comunicação do Dr. António Cabrita 121.02 Kb
Presidente do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados

pdf Comunicação da Dra. Lídia Pereira 130.45 Kb
Procuradora-Adjunta no Tribunal Judicial de Faro

Sessão de Encerramento

pdf Discurso de Encerramento 353.04 Kb
Dr. Jorge Langweg, Juiz de Círculo - Círculo Judicial de Faro

pdf Síntese das Conclusões 95.73 Kb

Ficheiro de slides em powerpoint


Fonte: Fórum Permanente Justiça Independente

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2010-11-13

 

Colóquio e debate importante sobre a Justiça




O programa oficial do colóquio


(Nota: clique na imagem para aumentar o seu tamanho)


Data: 19 de Novembro de 2010;

A partir das 9h30m;

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Faro;

A sessão de encerramento encontra-se marcada para as 17 horas do mesmo dia, com a presença do Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia;

O evento é de entrada livre, sendo conveniente a inscrição dos participantes através do endereço de correio electrónico coloquiodefaro@gmail.com para assegurar a disponibilidade de lugar.

Já foi concedida dispensa de serviço aos juízes, a nível nacional, estando também assegurada a dispensa de serviço aos magistrados do Ministério Público do distrito judicial de Évora que se inscreverem e participarem no colóquio - desde que não haja prejuízo para o serviço -.


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2010-11-04

 

Faro: reorganização judiciária em debate no próximo dia 19



Já foi concedida dispensa de serviço aos juízes que participarem no colóquio marcado para sexta-feira, dia 19 de Novembro, em Faro, nos termos constantes do despacho que a seguir se reproduz:




(Nota: clique nas imagens para aumentar o seu tamanho)


O programa do colóquio



Data: 19 de Novembro de 2010;

A partir das 9h30m;

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Faro;

A sessão de encerramento encontra-se marcada para as 17 horas do mesmo dia, com a presença do Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia;

O evento é de entrada livre, sendo conveniente a inscrição dos participantes através do endereço de correio electrónico coloquiodefaro@gmail.com para assegurar a disponibilidade de lugar.

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2010-10-28

 

Colóquio em Faro: «Reorganização judiciária em debate»



(Clique na imagem para aumentar o seu tamanho)



A Nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

- um balanço e uma antevisão do novo mapa judiciário;


A Lei nº 58/2008, de 28 de Agosto, aprovou a nova Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, implementando uma nova matriz organizativa num mapa judiciário alterado, com o propósito de conseguir uma melhor administração de justiça.

Fê-lo, de forma faseada, mediante a criação de três comarcas piloto: Baixo-Vouga, Grande Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral, que funcionaram, a título experimental, até 31 de Agosto de 2010.

Decorrido esse período experimental, chegou o momento de efectuar um primeiro balanço público das comarcas piloto que têm maiores afinidades com o distrito de Faro - Baixo Vouga e Alentejo Litoral – e tentar perceber em que medida a nova matriz permitiu, ou não, atingir os fins propostos para a implementação do novo mapa judiciário.

A escolha de Faro – capital de um distrito que será, segundo anunciado, abrangido, integralmente, pelas próximas comarcas piloto a serem instaladas – constitui, neste quadro, o local mais óbvio para realizar essa discussão.

Identificar os problemas e desafios da nova organização judiciária e antever as repercussões da alteração do mapa judiciário no distrito de Faro constitui o segundo objecto do colóquio.

O colóquio terá lugar no próximo dia 19 de Novembro de 2010, a partir das 9h30m, no salão nobre da Câmara Municipal de Faro e a sua sessão de encerramento encontra-se marcada para as 17 horas do mesmo dia, com a presença do Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia, conforme programa que anexo.

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O evento é de entrada livre, sendo conveniente a inscrição dos participantes através do endereço de correio electrónico coloquiodefaro@gmail.com para assegurar a disponibilidade de lugar.

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2009-01-23

 

Sexta-feira (hoje): Colóquio «Carreira dos juízes: perspectivas de futuro»

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2009-01-08

 

Divulgação: Colóquio «Carreira dos Juízes - perspectivas de futuro -





Data: Sexta-feira, dia 23 de Janeiro de 2009

Local: Auditório da sede da Ordem dos Engenheiros, Av. Sidónio Pais, nº 4-E, em Lisboa;



PROGRAMA



15h00m
"Os Juízes e a Carreira Plana"

Dr. Orlando Afonso, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora
e Presidente do Fórum Permanente Justiça Independente


15h30m
"Responsabilidade Civil dos Juízes"

Dr. Salvador da Costa, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça

16h00m
Debate

Moderador: Dr. Carlos Marinho, Juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa




16h30m
Pausa para café




17h00m
"Currículos Académicos e Carreira dos Juízes"

Dr. João Guilherme Gato, Juiz de Círculo no Círculo Judicial de Leiria


17h00m
"O Modelo de Juiz Presidente"
Dr. Pedro Menezes, Juiz de Direito nos Juízos Criminais de Paredes


18h00m
Debate

Moderadora:
- Dr.ª Albertina Pedroso, Juíza de Direito (assessora no STJ)



18h30m
Encerramento



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