2014-03-17
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura e do Mar
Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve».
Assembleia da República
Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal.
Conselho Superior da Magistratura
Renovação
da nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça,
do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes.
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação por limite de idade do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Manuel José da Silva Salazar.
Etiquetas: acordo ortográfico, Algarve, Jubilação
