2010-11-01

 

1º relatório de avaliação do PROTAL em discussão


O primeiro relatório de avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve está em discussão pública.

Seguem algumas das suas conclusões:

1. Entre 2000 e 2008 o solo urbanizado no Algarve cresceu 42% enquanto o parque habitacional aumentou 22,36% de 2001 a 2008. A área artificializada no total da superfície da região, passou de 1,9% para 3,9% em 16 anos.

2. Curiosamente, para estes indicadores de artificialização do solo contribuem de forma significativa equipamentos desportivos e de lazer, com uma representatividade de 33% do solo urbanizado que o relatório refere ser “empolada pela grande concentração de campos de golfe, os quais se estendem por áreas relativamente extensas do território regional”.

3. Quanto a edificação e restauro, por municípios, a evolução foi bastante diferenciada. Houve menor construção, entre 2002 e 2008 nos municípios de Castro Marim, Lagoa, Lagos e Loulé, com reduções, respectivamente, de 52%, 39%, 34% e 19%. Em sentido inverso contribuíram para o aumento das construções Aljezur e Tavira que entre 2002 e 2008 tiveram um acréscimo de 86% e 58%, respectivamente, de construções concluídas.

4. Com 76% do território em áreas protegida por diversas disposições e apenas 24% que não tenha quaisquer restrições à construção, tal não tem sido suficiente para disciplinar a ocupação do solo. Na verdade, “quase se pode acrescentar que as medidas fortemente restritivas fomentam atitudes mais facilitadoras por parte dos agentes públicos que passam por uma interpretação relativamente mais flexível da legislação, de forma a obviar às restrições excessivas de ocupação do solo”, avança o documento.


5. A taxa de esforço de acesso à habitação representa um indicador regional de qualidade de vida e no Algarve ela é superior cerca de 10%, porque as casas são mais caras por pressão da imobiliária turística e os trabalhadores por conta de outrem ganham menos cerca de 100 euros (média nacional 800 euros) do que nas restantes regiões.


6. Os consumos anuais de combustível automóvel acima da média regional registam-se em Albufeira, Lagos, Loulé e Portimão a que se junta a capital Faro. Estes concelhos são igualmente os que mais emprego geram e os que dispõem de um poder de compra superior.


7. Embora a experiência de visitar o Algarve se traduza num nível geral elevado de satisfação, há um número muito significativo (53% na globalidade e 56% no Verão) de turistas que afirma que a vivência apenas se ajustou às expectativas, não as superando. Tal significa que “haverá margem para desenvolver, na região, actividades que surpreendam”. Destaque para indicadores onde a apreciação geral dos turistas é bastante depreciativa, tais como os serviços de saúde, a segurança rodoviária, os serviços de transporte urbano e os serviços de táxis. Também planeamento urbano obtém nota negativa.

Do que a apreciação externa não deixa margem para dúvidas é que “a região tem que repensar o sistema de transportes públicos”, recomenda o relatório.


Fonte: Observatório do Algarve

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