2012-05-27
Reorganização judiciária ("quadro de referência" para o distrito de Faro)
(Clique nas imagens, para aumentar o seu tamanho)
Etiquetas: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, reorganização judiciária, Silves, Tavira, V.R.S.A.
2012-05-17
Travessas de cultura, servidas no Algarve... para debater o estado das artes e da comunicação
Etiquetas: Algarve, Associação Casa Álvaro de Campos, cultura, cultura portuguesa, Faro, Loulé, Luís Vicente, Olhão, Portimão, S. Brás de Alportel, Tavira, Universidade do Algarve, Viviane
2010-11-02
Diário da República (Selecção do dia)
Despacho (extracto) n.º 16621/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do vice-procurador-geral da República, licenciado Mário Gomes Dias.
Portaria n.º 1135/2010. D.R. n.º 212, Série I de 2010-11-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Designa a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Lagoa», «Lagos», «Portimão» e «Tavira» e à indicação geográfica (IG) «Algarve».
Etiquetas: Lagoa, Lagos, Portimão, Tavira, Vice-Procurador-geral da República
2010-06-29
Reorganização judiciária no Algarve: decisões políticas já anunciadas
Na sua visita ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro, o Dr. João Correia, Secretário de Estado da Justiça:a) reiterou que está tomada a decisão política de instalar o Tribunal da Relação em Faro, criado em 1999.
Nada de novo. A execução dessa decisão política continua a tardar. A Relação de Guimarães celebrou em Abril deste ano o seu oitavo aniversário - apesar de ter sido criada na mesma data que a Relação de Faro, que ainda não se mostra instalada -.
b) anunciou a intenção política de instalar em Setembro de 2011 as novas comarcas do Barlavento e do Sotavento, em substituição das actuais dez comarcas, passando o Algarve das actuais 10 para apenas duas comarcas em toda a região, no âmbito da reorganização judiciária iniciada com as comarcas-piloto.
Na sua visita ao Tribunal Judicial da Comarca de Portimão, também explicou que o Ministério da Justiça já elaborou o plano da futura composição das novas comarcas do distrito de Faro, escusando-se, no entanto, a revelar qualquer dado desse projecto.
Etiquetas: Algarve, comarca do Barlavento, comarca do Sotavento, Faro, NUTS, Portimão, reorganização judiciária, Tribunal da Relação de Faro
Secretário de Estado da Justiça visita três comarcas do Algarve
Secretário de Estado da Justiça
29 de Junho
10h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Portimão, na Rua Miguel Bombarda, em Portimão.
12h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Albufeira, na Rua do Município, em Albufeira.
16h00
Visita às instalações do Tribunal Judicial de Faro, na Av. 5 de Outubro, em Faro.
Etiquetas: Albufeira, Algarve, comarcas-piloto, Faro, NUTS, Portimão, Tribunal Judicial da Comarca de Faro
2009-05-19
Dia do Advogado
2008-06-10
Algarve: a concentração do comércio
Segundo o director regional da Economia do Algarve, José Leite Pereira, os promotores dos três centros comerciais previstos para a Guia (Albufeira), Tavira e Olhão, a que se juntará o novo retail park de Portimão, apontam para 4173 empregos.
Em meados de Julho reunir-se-á a Comissão Regional de Licenciamento Comercial do Algarve, para decidir se dará andamento a um novo centro comercial em Portimão (31 700 metros quadrados de área locável) e um outro em Almancil (26 500 metros).
À espera de licenciamento está também um outlet - espécie de centro comercial com produtos fora de época, mais acessíveis - em Silves (14 500 metros) e o que poderá ser o terceiro retail park em Portimão (30 mil metros). (...)»
Comentário:
Como é sabido, a proliferação dos Centros Comerciais não tem gerado somente postos de trabalho, tendo contribuído, também, para desviar o caudal dos consumidores das lojas do centro das cidades, prejudicando a viabilidade económica destas que, muitas vezes também por falta de dinamismo dos agentes económicos, nem sempre têm encontrado as melhores soluções para voltar a atrair os clientes.
Recorda-se, a propósito, a notícia publicada na edição de 7 de Fevereiro de 2006 do Diário de Notícias, a propósito da Rua de Santo António, em Faro.
Acontece assim um fenómeno de desvio do centro da vida social e económica das cidades para a periferia, onde se situam as novas «catedrais do consumo», com consequências sociais, culturais e económicas ainda não avaliadas.
A capacidade de atracção dos novos Centros Comerciais contribui, assim, para novos fenómenos de desertificação (a Baixa de Lisboa constitui, nesse sentido, um triste exemplo) tanto das freguesias urbanas, como das freguesias rurais - de onde serão provenientes alguns dos jovens (os poucos ainda subsistentes) recrutados pelos novos espaços comerciais -.
Os autarcas e os comerciantes vão ter de encontrar soluções para combater os novos fenómenos de desertificação... aumentando a qualidade da oferta dos serviços públicos e privados fora da área das novas zonas comerciais.
Etiquetas: Algarve, centros comerciais, Guia, Olhão, Portimão, Silves, Tavira
2007-12-28
Estabelecimento Prisional Regional de Portimão encerrado
Etiquetas: estabelecimento prisional regional de portimão, Portimão
