2009-10-29
Cooperação transfronteiriça
"As regiões portuguesas do Algarve e Alentejo e a comunidade espanhola da Andaluzia vão debater, hoje e amanhã, em Faro, a cooperação transfronteiriça. (...)
Andalusíadas 2009 é a primeira edição de uma iniciativa de cooperação transfronteiriça entre as regiões do Algarve, Alentejo e Andaluzia.
Trata-se de um fórum de debate aberto e conjunto das realidades económicas, culturais e sociais das três regiões”, explicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Algarve.
A CCDR Algarve, que organiza o encontro em colaboração com a homóloga do Alentejo e a Secretaria-geral da Acção Exterior da Junta da Andaluzia, adiantou que (...) as Andalusíadas (...) que se realizarão anualmente (...) numa das três regiões."
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2009-07-15
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 161/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio.
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