2013-07-02

 

António Rosa Mendes homenageado, a título póstumo, pelo município de Olhão




«A assembleia municipal de Olhão aprovou recentemente, por unanimidade e aclamação, a proposta do executivo de atribuir a medalha de honra do município, a título póstumo, a António Rosa Mendes.

O historiador e professor universitário, falecido no passado dia 4 de junho, “foi um importante defensor e divulgador da cultura e história olhanenses”, justificou a autarquia, liderada por Francisco Leal, em comunicado.

A data da cerimónia de atribuição da medalha será divulgada oportunamente, devendo contar com a presença da família mais próxima do professor, que será homenageado no salão nobre dos paços do concelho.

António Rosa Mendes, natural de Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António), participou de forma regular em muitos eventos realizados em Olhão, sobre a cultura e as gentes locais, tendo sido o coordenador do programa de atividades promovido a propósito dos 200 anos (1808-2008) da elevação de Olhão a Vila da Restauração.

“António Rosa Mendes era a pessoa que mais sabia sobre a história de Olhão, colaborando com o município inúmeras vezes para apresentar e esclarecer os olhanenses e demais público sobre a história heróica do seu povo”, assinala a autarquia.» 

Fonte: Região Sul 

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2013-06-04

 

Faleceu o Doutor António Rosa Mendes



É com imenso pesar que torno público, por este meio, que o Doutor António Rosa Mendes faleceu na terça-feira, dia 4 de Junho de 2013, conforme noticiado no Diário Região Sul (aqui):

«Faleceu esta terça-feira, 4 de junho, o historiador e professor universitário António Rosa Mendes, que coordenou a iniciativa Faro, Capital Nacional da Cultura 2005.

Nascido em Vila Nova de Cacela, 1954, Rosa Mendes licenciou-se em Direito e História e doutorou-se em História.

Desempenhava as funções de professor na Universidade do Algarve, coordenando o Centro de Estudos de Património e História do Algarve. (...)»


A brutalidade da notícia inesperada, geradora de emoções fortes,  não me permite reunir a tranquilidade suficiente para exprimir, nesta postagem, o quanto lamento a perda física - e muito menos ilustrar, de forma suficientemente expressiva e rigorosa, a dimensão humana e cultural - do Doutor António Rosa Mendes, conhecido professor universitário, historiador, advogado, um verdadeiro gentleman e homem de cultura que dedicou parte significativa da sua investigação científica a dissecar os principais traços identitários da história e do património do Algarve e da "sua" cidade  - Olhão -. 

Com a sua obra (*), enriqueceu o património cultural do Algarve.
Com a sua vida, enriqueceu, humanamente, muitas pessoas. 

Quero manifestar o meu pesar aos seus familiares, amigos e colegas, certo que a sua memória perdurará em todos quantos tiveram o privilégio de beneficiar da sua companhia e da sua amizade.

Recordá-lo-ei. Sem dúvida.


Atualização (5 de Junho):

A vigília fúnebre realizar-se-á na casa mortuária de Vila Real de S. António, a partir das 14h00 de hoje.  

A missa de corpo presente será celebrada amanhã, dia 6, às 11h00, na igreja de Cacela Velha.


(*)  Publicou, entre outras os seguintes textos: 

- A Fundação de Vila Real de St. António vista por um estrangeiro (1984).

- Ribeiro Sanches e o Marquês de Pombal / intelectuais e poder no absolutismo esclarecido, Universidade Nova de Lisboa (dissertação de mestrado, 1998);

- Colaborou na História de Portugal, dirigida pelo Prof. José Mattoso, no volume III;

- No Alvorecer da Modernidade, coordenado pelo Prof. Joaquim Romero Magalhães, com um artigo intitulado A vida cultural (1993);

- 1755  / terramoto no Algarve (2005); 

- Espírito e poder  / Tavira nos tempos da modernidade (com Francisco Lameira e José Carlos Vilhena Mesquita) (2006); 

- Escritor algarvio do século XVIII em Ayamonte: Damião Antònio de Lemos Faria e Castro, Separata das: XI Jornadas de História de Ayamonte (2007); 

- Manuscrito de João da Rosa /1808-2008 (2008);  

- Olhão fez-se a si próprio (2009); 

- Brito Camacho e o Algarve, in Viajantes, Escritores e Poetas: Retratos do Algarve (2009); 

- Vila Real de Santo António e o Urbanismo Iluminista, coordenação do catálogo da exposição (2010); 

- Algarve 100 anos de República, 100 personalidades 1910-2010 (em parceria com Neto Gomes)  (2010); 

- Alcoutim - Terra de Fronteira (2010);
  
- Faro  / roteiros republicanos (2010); 

- Castro Marim, baluarte defensivo do Algarve (2010); 

- Olhão nos primeiros dias da República (2010); 

-  Peregrinação e a peregrinação de Fernão Mendes Pinto (2011); 

- "Um bispo reformador, D. Inácio de Santa Teresa, 1741-1751", in Anais do Município de Faro (2012);  

O Que é Património Cultural (2012); 

- "Manuel Veneno", in Al gharb  nº 00;

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2012-10-22

 

Diário da República (Seleção do dia)



Portaria n.º 329/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde
Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade responsável pelo tratamento da base de dados para o acesso ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).

Portaria n.º 330/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde
Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).

Portaria n.º 331/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22
Ministérios da Justiça e da Saúde
Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2012. D.R. n.º 204, Série I de 2012-10-22
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia para obter a suspensão do processo de execução fiscal - como acto materialmente administrativo praticado no processo executivo e ou como acto predominantemente processual - é de concluir que não há, nesse caso, lugar ao direito de audiência previsto no artigo 60.º da Lei Geral Tributária.

Anúncio n.º 13609/2012. D.R. n.º 204, Série II de 2012-10-22
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)


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2012-05-27

 

Reorganização judiciária ("quadro de referência" para o distrito de Faro)



               (Clique nas imagens, para aumentar o seu tamanho) 


  







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2012-05-17

 

Travessas de cultura, servidas no Algarve... para debater o estado das artes e da comunicação


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2011-11-25

 

Greve dos oficiais de justiça nos tribunais do Algarve


No dia 24 de Novembro, dia da greve geral, os oficiais de justiça dos tribunais algarvios estiveram em greve, verificando-se as seguintes taxas de adesão:

a) 90% dos oficiais de justiça nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Faro, Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António; e

b) 100% nos Tribunais Judiciais das Comarcas de Olhão, Lagos e Silves.

Fonte: Dr. Vítor Norte, dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais

in Observatório do Algarve.

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2011-06-27

 

Violência doméstica em debate


ORDEM DOS ADVOGADOS
DELEGAÇÃO DE OLHÃO
– Sessão Informativa " Violência Doméstica"


No próximo dia 28 de Junho de 2011 (terça-feira), pelas 16h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Olhão, a Delegação de Olhão vai levar a efeito uma Sessão Informativa subordinada ao tema “Violência Doméstica”. A entrada é gratuita, embora sujeita a inscrição *, que deve ser enviada para a Delegação até ao dia 27 de Junho de 2011.

* inscrições condicionadas à capacidade da sala

Programa


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2010-02-05

 

Olhão: Teresa Rita Lopes apresenta «O Sul dos meus Sonhos»

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2009-10-08

 

Divulgação: sexta-feira, dia 16 de Outubro, em Tavira



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2008-10-16

 

Investimento público em frentes ribeirinhas


O Governo vai investir 12 milhões de euros, já em 2009, na requalificação e recuperação de frentes ribeirinhas nos concelhos de Faro, Tavira, Olhão e Lagos.


«Como explicou ontem Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, um dos objectivos deste programa é “garantir que as áreas sob jurisdição do IPTM [Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos] inseridas em meio urbano, e onde não se desenvolve qualquer actividade portuária, sejam efectivamente geridas por quem tem responsabilidade local: os municípios”.

Depois de terem sido celebrados protocolos com as câmaras municipais de Vila Real de Santo António, Portimão e Alcoutim, ontem foi a vez de se celebrarem acordos de cooperação e de transferência de competências entre o IPTM e as autarquias de Faro e Tavira, seguindo-se hoje os contratos com as câmaras de Olhão e Lagos


Fonte: Diário Económico


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2008-06-10

 

Algarve: a concentração do comércio

Conforme noticiado hoje no Diário de Notícias, «O Algarve vai ter mais quatro centros comerciais nos próximos três anos, que deverão dar trabalho a mais de 4000 pessoas, mas há mais quatro espaços congéneres à espera de aprovação.

Segundo o director regional da Economia do Algarve, José Leite Pereira, os promotores dos três centros comerciais previstos para a Guia (Albufeira), Tavira e Olhão, a que se juntará o novo retail park de Portimão, apontam para 4173 empregos.

Em meados de Julho reunir-se-á a Comissão Regional de Licenciamento Comercial do Algarve, para decidir se dará andamento a um novo centro comercial em Portimão (31 700 metros quadrados de área locável) e um outro em Almancil (26 500 metros).

À espera de licenciamento está também um outlet - espécie de centro comercial com produtos fora de época, mais acessíveis - em Silves (14 500 metros) e o que poderá ser o terceiro retail park
em Portimão (30 mil metros). (...)»


Comentário:


Como é sabido, a proliferação dos Centros Comerciais não tem gerado somente postos de trabalho, tendo contribuído, também, para desviar o caudal dos consumidores das lojas do centro das cidades, prejudicando a viabilidade económica destas que, muitas vezes também por falta de dinamismo dos agentes económicos, nem sempre têm encontrado as melhores soluções para voltar a atrair os clientes.

Recorda-se, a propósito, a notícia publicada na edição de 7 de Fevereiro de 2006 do
Diário de Notícias, a propósito da Rua de Santo António, em Faro.




Acontece assim um fenómeno de desvio do centro da vida social e económica das cidades para a periferia, onde se situam as novas «catedrais do consumo», com consequências sociais, culturais e económicas ainda não avaliadas.


A capacidade de atracção dos novos Centros Comerciais contribui, assim, para novos fenómenos de desertificação (a Baixa de Lisboa constitui, nesse sentido, um triste exemplo) tanto das freguesias urbanas, como das freguesias rurais - de onde serão provenientes alguns dos jovens (os poucos ainda subsistentes) recrutados pelos novos espaços comerciais -.

Os autarcas e os comerciantes vão ter de encontrar soluções para combater os novos fenómenos de desertificação... aumentando a qualidade da oferta dos serviços públicos e privados fora da área das novas zonas comerciais.

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