2013-09-04
Europa a duas velocidades...
Etiquetas: Alemanha, comércio internacional, Economia, economia alemã, economia europeia, economia portuguesa, finanças públicas, política económica, sistema bancário, União Europeia
2013-06-18
Mesmo renegociados, os contratos de «swap» resultaram em perdas milionárias (ou bilionárias, na acepção norte-americana do termo)
Fonte: Diário Económico
Etiquetas: contratos swap, finanças públicas
2013-06-14
Diminuir a despesa primária do Estado em 3.261 milhões de euros e promover o crescimento económico
À consideração de Sua Excelência, Senhor Ministro de Estado e das Finanças:
Tendo em conta:
Etiquetas: crescimento económico, défice público, diminuição da despesa primária, economia portuguesa, finanças públicas, Função Pública, Ministro das Finanças, Orçamento Rectificativo, Vítor Gaspar
2013-04-08
Orçamento Rectificativo: como diminuir a despesa primária do Estado em 3.261 milhões de euros
Etiquetas: Acórdão do Tribunal Constitucional, diminuição da despesa primária, Economia, finanças públicas, Governo, Orçamento de Estado, Orçamento Rectificativo
2012-01-10
Diário da República (Seleção do dia)
Lei n.º 3/2012. D.R. n.º 7, Série I de 2012-01-10
Assembleia da República
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação.
Portaria n.º 9/2012. D.R. n.º 7, Série I de 2012-01-10
Ministério das Finanças
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 4-A/2011, de 3 de janeiro.
Despacho (extrato) n.º 297/2012. D.R. n.º 7, Série II de 2012-01-10
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz de direito, Dr. José Maria Moreira da Silva.
Etiquetas: contrato de trabalho a termo, direito do trabalho, finanças públicas, Jubilações
2011-02-10
Sobre finanças e investimentos
Numa selecção de Luís Leitão, que pode ser lida aqui, o Diário Económico mergulhou no universo da blogosfera financeira e encontrou uma dezena de blogues merecedores de destaque.
1 -Abnormal Returns
http://abnormalreturns.com
Há cinco anos na rede, o "Abnormal Returns" é hoje uma das maiores referências da blogosfera financeira. Sob a orientação de Tadas Viskanta, que conta com mais de 20 anos de experiência passados nos mercados, o "Abnormal Returns" agrega diariamente um conjunto variado de pequenos textos de opinião dos seus autores ao mesmo tempo que agrega uma extensa base de dados com as principais notícias do dia que estão a marcar o universo da bolsa.
2 - FT Alphaville
http://ftalphaville.ft.com
Criado em 2006, o blogue do Financial Times disponibiliza diariamente dezenas de artigos de opinião sobre os temas do mercado de capitais mais "quentes" do momento. Os primeiros artigos começam a ser publicados mesmo antes de o sol nascer na Europa, com três relatórios matinais com os temas que marcarão o dia no Velho continente, EUA e Ásia. Uma referência para todos os investidores.
3 - The Reformed Broker
http://thereformedbroker.com
Apesar de o autor deste blogue ser consultor financeiro, o "The Reformed Broker" não dá qualquer conselho de investimento aos seus leitores. Os textos de Josh Brown, que também escreve com regularidade para "The Wall Street Journal", "Forbes" e "CNN Money", centram-se num ponto de vista muito pessoal de Brown sobre o dia-a-dia da bolsa, economia e finanças, num registo muito descomplexado e divertido.
4 - The Big Picture
http://ritholtz.com/blog/
O "The Big Picture" tem como principal autor dos textos Barry Ritholtz, um dos jornalistas económicos mais influentes nos EUA. Numa escrita bastante acessível e por vezes até com uma boa dose de ironia, Ritholtz e a sua equipa de ‘bloggers' alimentam o "The Big Picture" diariamente com vários textos que focam os fundamentais do mercado de capitais de Wall Street e da economia global.
5 - Dealbreaker
http://dealbreaker.com
O "DealBreaker" não é um blogue no sentido mais tradicional. De acordo com os seus autores, é "um tablóide ‘online' de negócios e um sítio de fofocas de Wall Street, que abrange as personalidades e a cultura que molda a indústria financeira". Na prática, os leitores do "Dealbreaker" podem, diariamente, contar com vários artigos divertidos sobre o lado mais circense dos mercados financeiros.
6 - Bespoke Invest
http://bespokeinvest.com
O "Bespoke Invest", também conhecido por "Think Big", consiste num dos blogues mais populares entre os gestores e analistas financeiros. O "Bespoke Invest" oferece uma combinação interessante de textos focados na análise técnica com comentários de profissionais sobre tendências macroeconómicas em redor de acções, obrigações, ‘commodities' e outros activos financeiros.
7 - Blog Optimize
http://optimize.pt/blog
No blogue da sociedade gestora Optimize os investidores encontram ideias de investimento para as suas poupanças. Os textos são escritos por José Santos Teixeira, Diogo Santos Teixeira e Claire Moulard, fundadores da Optimize e que contam com vários anos de experiência no aconselhamento financeiro. Apesar de o blogue não ter uma produção diária de textos oferece um conjunto de outras ferramentas, como simuladores e guias de investimento, de grande utilidade para os investidores.
8 - Bons Investimentos
http://bonsinvestimentos.com/blog
Todos os dias o gestor e analista André Ribeiro publica no "Bons Investimentos" a sua opinião acerca do tema mais em foco no mercado de capitais. A análise feita pelo ‘blogger' é focada em conceitos de análise técnica que são quase sempre acompanhadas por gráficos e vídeos, maioritariamente sobre o mercado norte-americano.
9 - Economia &Finanças
http://economiafinancas.com
O "Economia & Finanças" conta com mais de quatro anos de existência e milhares de visitantes. Pelo "Facebook" são mais de 7.300 seguidores. A escrever para o blogue estão quatro ‘bloggers' com formação académica na área da Economia O textos publicados seguem uma abordagem centrada nas finanças pessoais, com dicas sobre fiscalidade, poupanças e reforma, recorrendo a uma linguagem clara e acessível a toda a gente.
10 - Maisvalias
http://www.maisvalias.net
O "Mais-valias" é actualmente o blogue de economia e finanças em Portugal mais visitado, com quase 4.000 visitas por dia, segundo dados compilados pelo Weblog. Tal como o blogue anterior, os textos do "Mais-valias" estão sobretudo focados na poupança e na fiscalidade, com o objectivo de contribuir positivamente na gestão do orçamento das famílias portuguesas.
Etiquetas: blogues, finanças privadas, finanças públicas, investimentos
2010-09-14
Cobrança fiscal afectada pela crise económica
O Fisco deixou prescrever quase 100 mil processos fiscais, em 2009. Ao contrário do que tinha sido inicialmente reportado na Conta Geral do Estado de 2009, o Governo divulgou ontem uma errata que corrige o número de 3.895 processos para 25 vezes mais - 98.512.
Ainda assim, este valor representa mesmo uma quebra face ao registado em 2008, que ascendeu a 1,3 mil milhões de euros. Esta tendência (...) resulta de uma acção de saneamento das bases de dados do Fisco, mas também de outros factores, como a inexistência de bens ou rendimentos por parte dos devedores, que possibilitem a cobrança ou penhora dos montantes.
Etiquetas: combate à evasão e fraude fiscal, crise económica, finanças públicas, Prescrição
2010-04-28
Défice público comparado dos Estados da U.E.
Fonte: Focus online (versão alemã) / Eurostat
Etiquetas: défice público, défice público comparado, economia europeia, finanças públicas, União Europeia
2010-04-22
Tributação fiscal retroactiva é inconstitucional
«Teixeira dos Santos explicou hoje que a tributação em 20% das mais-valias mobiliárias "cobre todo o ano de 2010". 
No conselho de ministros de hoje, o Governo confirmou a aprovação do diploma, que seguirá agora para a Assembleia da República, de tributar em 20% todas as mais-valias obtidas com transacções em bolsa.
No ‘briefing', o ministro das Finanças explicou que a medida "cobre todo o ano, refere-se a todas as transacções efectuadas ao longo de 2010 (...).»
Fonte: Diário Económico
Comentário:
A tributação retroactiva das mais-valias bolsistas em 20%, comunicada por Sua Excelência, o Ministro das Finanças, é materialmente inconstitucional:
Artigo 103.º da Constituição da República Portuguesa
1. O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.
2. Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.
3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.
Etiquetas: Constituição da República Portuguesa, finanças públicas, sistema fiscal
2010-04-15
Portugal: a crise económica e financeira em números
Para conhecer algumas estatísticas da economia e das finanças portuguesas e de outros países da União Europeia, clique no mapa disponibilizado aqui.
Extracto de um artigo de opinião publicado nesta data por Landon Thomas Jr.
no jornal The New York Times,
o qual pode ser acedido clicando aqui:
"(...) That Greece and Portugal are among those in the worst trouble is well known, with both likely to be ensnared in a trap of stubbornly high debt, weak competitiveness and stagnant growth for years. Less remarked upon is that their savings rates — 6 percent of gross domestic product for Greece and 7.5 percent for Portugal — are the lowest by far among developed countries. By comparison Italy has a savings rate of 17.5 percent, Spain 20 percent and France and Germany at 19 percent and 23 percent, respectively.
For Athens and Lisbon, it is a toxic combination: low reserves of capital at a time that the cost of new debt is increasing, while their ability to generate tax revenue needed to pay for these obligations is shrinking because of tough austerity measures.
Portugal’s debt, at just under 90 percent of gross domestic product, is lower than Greece’s 113 percent level. The government in Lisbon has taken pre-emptive steps to cut spending and raise taxes.
(...)
Portugal, perhaps even more than Greece, has suffered in this respect. Portuguese exporters have been losing market share to competitors since entering the common currency in 2000. That, in turn, has pushed the government to borrow from abroad to finance the current account deficit, thus pushing debt to current levels.
More serious, Portugal, unlike Greece, Ireland and Spain, did not experience the positive effects of the long period of growth reflecting low interest rates and has not experienced any improvement of its G.D.P. per capita over the past 15 years.
Accordingly, analysts say, it will be all the more difficult for Portuguese politicians to explain to their already pinched populace that more sacrifices — from public-sector wage cuts to higher value-added taxes — are necessary.
Fitch has already downgraded the country’s debt over doubts that Portugal can cut its deficit of 9 percent of G.D.P. Olli Rehn, the European commissioner for economic and monetary affairs, warned Portugal this week that further steps were needed to cut its deficit. (...)»
Etiquetas: dívida externa portuguesa, Economia, economia portuguesa, finanças públicas, PIB
2010-03-29
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 182/2010. D.R. n.º 61, Série I de 2010-03-29
Ministério da Justiça
Fixa o montante da comparticipação dos candidatos nos custos dos procedimentos inerentes aos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal.
Decreto-Lei n.º 25/2010. D.R. n.º 61, Série I de 2010-03-29
Ministério da Saúde
Prorroga, até 31 de Dezembro de 2010, a vigência do regime excepcional criado pelo Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, bem como à instalação ou requalificação das Unidades de Saúde integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Lei Orgânica n.º 1/2010. D.R. n.º 61, Série I de 2010-03-29
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro).
Deliberação (extracto) n.º 596/2010. D.R. n.º 61, Série II de 2010-03-29
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2004.
Deliberação (extracto) n.º 597/2010. D.R. n.º 61, Série II de 2010-03-29
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito Mário José Feliciano e Silva.
Etiquetas: carreira de investigação criminal, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, finanças públicas
2010-03-17
Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Etiquetas: e Economia, finanças públicas, P.E.C., plano de estabilidade e crescimento
2010-01-24
Economia portuguesa: diagnóstico e previsão de acção consequente
"(...) Nós andamos a consolidar as finanças públicas há uma década e é sempre um sacrifício para os portugueses, porque nunca mais a economia arranca, estamos sempre a travar para ver se consolidamos as finanças públicas. (...)
(...) A primeira coisa é vermos que desperdícios podem ser evitados e ninguém sabe quais são. (...) Precisamos de ter a dimensão do problema antes de começar a opinar sobre as soluções, e a primeira medida a tomar é acabar com o excesso de despesa pública (...)"
Falta de produção nacional: uma questão de competitividade
"(...) A competitividade. Nunca conseguiremos equilibrar as finanças públicas de forma duradoura se o País não produzir o necessário para aquilo que estamos a gastar. Isso remete-nos também para a educação, para a formação. (...)
(...) Quem vai criar mais empregos só pode ser o sector produtivo.(...)"
Carga fiscal portuguesa já é exagerada
"(...) Temos uma carga fiscal maior do que Espanha, o que não é aceitável porque temos um nível de desenvolvimento pior. Se precisamos de encarar os problemas, temos de os hierarquizar e, para mim, o maior problema, neste momento, é o desemprego. São recursos desaproveitados, o único que temos é o factor humano, não temos recursos naturais, não temos dimensão… (...)"
Keynesianismo racional
"(...) A teoria do Keynes tem várias condicionantes para ser verdadeira e uma delas é que o País tenha a dimensão necessária. Porque nós fazemos o TGV, ou fazíamos o aeroporto. Qual é a percentagem que fica em Portugal dessa despesa? E em que prazos? Temos uma grande parte de desemprego feminino, por exemplo, de fábricas que fecharam. Algumas dessas pessoas afectadas vão ser melhoradas pelas obras públicas? Não! Houve tempos em que havia uma comissão chamada Desemprego no Alentejo, em que havia uma lista de pequenas obras necessárias que podiam ser lançadas em qualquer momento: por exemplo, limpar os rios, cortar o mato nas florestas, recuperar alguns edifícios… E, quando havia ameaça de desemprego agrícola, lançavam-se essas pequenas obras! Nós, neste momento, devíamos ter uma lista… (...)"
(Selecção dos excertos e títulos nesta postagem: Blog de Informação)
Etiquetas: economia portuguesa, finanças públicas, João Salgueiro, Keynes, sistema fiscal
