2013-06-14
Diminuir a despesa primária do Estado em 3.261 milhões de euros e promover o crescimento económico
À consideração de Sua Excelência, Senhor Ministro de Estado e das Finanças:
Tendo em conta:
a)
as obrigações contraídas pelo Estado no sentido de diminuir a despesa
primária do Estado, de modo a reduzir o défice das contas públicas;
b) a necessidade de não arrefecer ainda mais a economia;
c) o intuito de estimular os sectores secundário e terciário da economia; e
d) o interesse em eliminar a conflituosidade social no sector da função pública e assegurar a dignificação das carreiras profissionais do Estado...
sugere-se:
a) a redução média de 20% (vinte por cento) da remuneração bruta de todos os funcionários públicos (diminuindo cerca de 3.261 milhões de euros a despesa primária);
ao mesmo tempo que se introduz
b) a isenção de I.R.S. para todos os rendimentos pelo trabalho auferidos pelos funcionários públicos (porém, esta diminuição das receitas do Estado será compensada, em larga medida, pelo aumento das receitas obtidas em impostos indiretos, como o I.V.A. (calculado à taxa de 23% na maior parte dos bens).
O aumento do consumo privado gerado pelo aumento real das remunerações médias dos funcionários públicos permitirá uma melhoria do desempenho da economia, implicando mais postos de trabalho, principalmente, no comércio e nos serviços, gerando mais riqueza para os portugueses e mais impostos para o Estado, a troco de... uma diminuição da despesa pública.
Etiquetas: crescimento económico, défice público, diminuição da despesa primária, economia portuguesa, finanças públicas, Função Pública, Ministro das Finanças, Orçamento Rectificativo, Vítor Gaspar
2011-03-14
Realidade económica e financeira portuguesa: um breve retrato
O discurso de tomada de posse de Sua Excelência, o Presidente da República, constituiu uma análise lúcida e oportuna do actual estado da economia e da sociedade, como bem resulta dos números macro-económicos e financeiros a seguir concretizados:
1) A média do crescimento económico é a pior dos últimos 90 anos
Fonte: Santos Pereira (2011)
2) A dívida pública é a maior dos últimos 160 anos
Dívida pública portuguesa em % do PIB, 1850-2010
Fonte: Santos Pereira (2011)
3) A dívida externa é, no mínimo, a maior dos últimos 120 anos (desde que o país declarou uma bancarrota parcial em 1892)
Dívida externa bruta em % do PIB, 1999-2010
Fonte: Santos Pereira (2011)
4) O desemprego é, no mínimo, o maior dos últimos 80 anos. Temos 610 mil desempregados, dos quais 300 mil são de longa duração
Taxa de desemprego em Portugal, 1932-2010
Fonte: Santos Pereira (2011)
5) Voltámos à divergência económica com a Europa, após décadas de convergência
PIB per capita português em % do PIB per capita da Europa Avançada
Fonte: Santos Pereira e Lains (2010)
6) Vivemos actualmente a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos
Emigração portuguesa (milhares de pessoas), 1850-2008
Fonte: Santos Pereira (2010)
7) Temos a taxa de poupança mais baixa dos últimos 50 anos
Taxa de poupança bruta, 1960-2010
Fonte: AMECO, Santos Pereira (2011)
Etiquetas: crescimento económico, desemprego, dívida externa portuguesa, dívida pública, economia portuguesa, emigração, produto interno bruto, taxa de poupança
