2014-04-15
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: ensino à distância, ensino básico, ensino secundário, Eurojust, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, remessa de peças processuais em processo penal
2012-04-17
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: ensino secundário, Ministério das Finanças
2012-03-30
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: ensino recorrente, ensino secundário, Instituto da Segurança Social, reconhecimento de qualificações profissionais
2011-10-14
Código do Trabalho e avaliação dos professores
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14
Assembleia da República
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho.
Portaria n.º 278/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
Etiquetas: avaliação do desempenho dos docentes, Código do Trabalho, contrato de trabalho, ensino básico, ensino secundário
2011-06-21
Diário da República (Selecção do dia)
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2011. D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência no sentido de que a competência territorial para o conhecimento de pedidos de anulação ou de nulidade de actos administrativos e de adopção de providências cautelares a eles respeitantes, formulados por dois requerentes - um com sede no estrangeiro e outro com sede em Portugal -, cabe ao tribunal da residência ou sede do autor em Portugal, ou ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, cabendo aos autores essa escolha.
Lei n.º 36/2011. D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21
Assembleia da República
Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
Portaria n.º 244/2011. D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21
Ministério da Educação
Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.
Deliberação n.º 1288/2011. D.R. n.º 118, Série II de 2011-06-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço do procurador-geral adjunto licenciado Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro.
Etiquetas: ensino secundário, Jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, Ministério Público, normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, sistemas de informação
2011-04-08
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto-Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho.
Decreto-Lei n.º 50/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08
Ministério da Educação
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Despacho (extracto) n.º 6165/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Emídio José da Costa.
Despacho (extracto) n.º 6166/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08
Conselho Superior da Magistratura
Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro.
Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, director de hotel, ensino secundário, Jubilações, lista de antiguidade
2011-04-05
Diário da República (Selecção do dia)
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05
Assembleia da República
Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05
Presidência do Conselho de Ministros
Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias.
Portaria n.º 138/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações a gás.
Portaria n.º 141/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05
Ministério da Educação
Revoga a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350).
Despacho n.º 5908/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05
Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente
Delegação de poderes no vice-presidente do Tribunal de Contas.
Etiquetas: Comunidade Europeia da Energia Atómica, ensino secundário, instaladores de gás, transporte público rodoviário de mercadorias, Tribunal de Contas, União Europeia
2010-12-31
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 55-A/2010. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2010-12-31
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2011.
Decreto-Lei n.º 143/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.
Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
Portaria n.º 1330/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011.
Etiquetas: educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário, Orçamento do Estado, salário mínimo, valor médio de construção
2010-11-16
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16
Ministério da Educação
Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.
Despacho (extracto) n.º 17239/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. José Valério Ratão Casado.
Despacho (extracto) n.º 17240/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Augusto José Baptista Marques Castilho.
Despacho (extracto) n.º 17241/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Anselmo Augusto Lopes.
Despacho (extracto) n.º 17242/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aposentação/jubilação do procurador-adjunto licenciado José Caetano Pais Salvado.
Etiquetas: agrupamentos de escolas, ensino básico, ensino secundário, Jubilações
2010-03-05
Julgamento simulado em escola secundária
A simulação do julgamento de uma jovem acusada de tráfico de droga à entrada da escola foi um dos pontos da agenda da Semana das Ciências Sociais e Humanas da Escola Secundária do Cartaxo, que decorreu até sexta-feira com diversas actividades. A sentença do colectivo de jovens juízas foi de um ano de pena suspensa mas o aconselhamento para os valores da ética e da justiça ficou a cargo de juízes a sério, como António Gaspar e Emília Palma, do Tribunal do Cartaxo, e da procuradora-adjunta Sílvia Brites, dos serviços do Ministério Público do mesmo tribunal.
Participaram ainda no julgamento e na palestra que se seguiu o advogado Carlos Florentino, a psicóloga Inês S. Miguel e a jurista Marta Fernandes, numa actividade promovida pelo professor Vítor Oliveira.
Comentário: Trata-se de uma iniciativa louvável, nomeadamente, porque sensibiliza os jovens para questões importantes da sociedade, levando-os a reflectir sobre a cidadania e a responsabilidade pessoal.
Etiquetas: Cartaxo, ensino secundário, Escola Secundária do Cartaxo, experiências pedagógicas, simulação de julgamentos
2007-10-11
A importância do ensino secundário: o modelo finlandês
Etiquetas: cultura finlandesa, ensino secundário, Pedagogia, política educativa, professores, qualidade no ensino, reforma educativa, sistema de ensino
