2012-08-30

 

Diário da República (Seleção do dia)



Portaria n.º 265/2012. D.R. n.º 168, Série I de 2012-08-30
Ministério da Educação e Ciência
Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência.

Portaria n.º 266/2012. D.R. n.º 168, Série I de 2012-08-30
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro.


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2010-11-16

 

Diário da República (Selecção do dia)


Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16

Ministério da Educação

Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.


Despacho (extracto) n.º 17239/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. José Valério Ratão Casado.


Despacho (extracto) n.º 17240/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Augusto José Baptista Marques Castilho.


Despacho (extracto) n.º 17241/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Anselmo Augusto Lopes.


Despacho (extracto) n.º 17242/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Aposentação/jubilação do procurador-adjunto licenciado José Caetano Pais Salvado.

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