Blog de informação

Resolução da Assembleia da República n.º 78/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05

Assembleia da República

Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05

Presidência do Conselho de Ministros

Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias.

Portaria n.º 138/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações a gás.

Portaria n.º 141/2011. D.R. n.º 67, Série I de 2011-04-05

Ministério da Educação

Revoga a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350).

Despacho n.º 5908/2011. D.R. n.º 67, Série II de 2011-04-05

Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Delegação de poderes no vice-presidente do Tribunal de Contas.

Etiquetas: Comunidade Europeia da Energia Atómica, ensino secundário, instaladores de gás, transporte público rodoviário de mercadorias, Tribunal de Contas, União Europeia

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:29 da manhã