Blog de informação

Decreto-Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho.

Decreto-Lei n.º 50/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.

Despacho (extracto) n.º 6165/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. Emídio José da Costa.

Despacho (extracto) n.º 6166/2011. D.R. n.º 70, Série II de 2011-04-08

Conselho Superior da Magistratura

Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro.

Etiquetas: Conselho Superior da Magistratura, director de hotel, ensino secundário, Jubilações, lista de antiguidade

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã