Blog de informação

Etiquetas: contribuição extraordinária de solidariedade, grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência, Jubilação, Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, PGR, salário mínimo

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 12:20 da tarde 0 Comentários

Lei n.º 55-A/2010. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2010-12-31

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2011.

Decreto-Lei n.º 143/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.

Portaria n.º 1333/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.

Portaria n.º 1330/2010. D.R. n.º 253, Série I de 2010-12-31

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011.

Etiquetas: educação pré-escolar, ensino básico, ensino secundário, Orçamento do Estado, salário mínimo, valor médio de construção

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:07 da manhã 0 Comentários

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2010. D.R. n.º 220, Série I de 2010-11-12

Assembleia da República

Aumento do salário mínimo nacional.

Decreto-Lei n.º 123/2010. D.R. n.º 220, Série I de 2010-11-12

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Cria um regime especial das expropriações necessárias à realização de infra-estruturas que integram candidaturas beneficiárias de co-financiamento por fundos comunitários, bem como das infra-estruturas afectas ao desenvolvimento de plataformas logísticas, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 31/2010, de 2 de Setembro.

Deliberação n.º 2051/2010. D.R. n.º 220, Série II de 2010-11-12

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como Vice-Procuradora-Geral da República da procuradora-geral adjunta, licenciada Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos.

Despacho n.º 17116/2010. D.R. n.º 220, Série II de 2010-11-12

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários.

Etiquetas: expropriações, procuradores-adjuntos estagiários, Procuradoria-Geral da República, salário mínimo

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:02 da manhã 0 Comentários

Decreto-Lei n.º 243/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18

Ministério da Economia e da Inovação

Estabelece a obrigação de prestação de informação relativa aos dados caracterizadores dos postos de abastecimento, para consumo público e cooperativo, de combustíveis para veículos rodoviários, na página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia.

Decreto-Lei n.º 245/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece o rendimento anual relevante a considerar no domínio das actividades dos trabalhadores independentes, para efeitos de atribuição, suspensão, cessação e fixação do montante das prestações do sistema de segurança social, e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 246/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009.

Etiquetas: Diário da República, postos de abastecimento de combustíveis, salário mínimo, Segurança Social

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:00 da manhã 0 Comentários

Etiquetas: Responsabilidade extra-contratual do Estado, salário mínimo, taxas moderadoras

# Escrito por Jorge M. Langweg @ 9:08 da manhã 0 Comentários