2010-11-16
Diário da República (Selecção do dia)
Portaria n.º 1181/2010. D.R. n.º 222, Série I de 2010-11-16
Ministério da Educação
Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.
Despacho (extracto) n.º 17239/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. José Valério Ratão Casado.
Despacho (extracto) n.º 17240/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Augusto José Baptista Marques Castilho.
Despacho (extracto) n.º 17241/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do Dr. Anselmo Augusto Lopes.
Despacho (extracto) n.º 17242/2010. D.R. n.º 222, Série II de 2010-11-16
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aposentação/jubilação do procurador-adjunto licenciado José Caetano Pais Salvado.
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