2013-06-12
União Europeia questiona E.U.A. sobre vigilância eletrónica massificada
Etiquetas: E.U.A., economia digital, NSA, Prism, protecção de dados, vigilância eletrónica, Viviane Reding
2013-04-11
Ciberataques superam o terrorismo como maior ameaça
E.U.A. reforçam meios de defesa e de ataque cibermilitares
São seis os programas informáticos que a Força Aérea americana passou a considerar como "armas". A classificação surge numa altura em que os ciberataques superaram o terrorismo como a maior ameaça aos EUA.
As declarações da Força Aérea surgem cerca de um mês depois de os serviços de inteligência norte-americanos afirmarem que os ciberataques superaram o terrorismo como a maior ameaça para os Estados Unidos.
Há também a intenção de trabalhar para integrar "cibercapacidades" noutras armas, refere a agência de notícias Reuters.
Etiquetas: botherder, botnet, ciberataques, cibercriminalidade, cibermilitares, criminalidade informática, E.U.A., hacker, segurança informática, serviços de inteligência, zombies
2011-12-19
Justiça penal norte-americana revelou falha
O erro judiciário deveu-se, segundo alguns, à circunstância do «lead prosecutor» do processo ter ocultado meios concretos de prova à defesa.
A possibilidade de ocorrência de "erros judiciários" pelo motivo acima apontado é minimizada em sistemas de justiça como o português, em que os autos documentam toda a recolha de indícios e de meios concretos de prova em sede de inquérito, sendo o processo penal ainda caracterizado pelo princípio da publicidade.
Etiquetas: E.U.A., inquérito, justiça penal, Ministério Público, princípio da publicidade
2009-01-21
A importância de Obama
A operação militar de Israel na Faixa de Gaza foi calendarizada e executada, claramente, tendo em conta a data de tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América. Os israelitas tiveram a preocupação de realizar toda a operação militar antes desta data e, na hora em que Barack Obama tomou posse, o último militar israelita saiu do território palestiniano (vide aqui) Não pode ser coincidência.
Guantánamo
Os procuradores dos tribunais excepcionais de Guantánamo vão pedir hoje aos juízes militares a suspensão de procedimentos judiciais durante 120 dias, a solicitação do novo Presidente dos E.U.A., Barack Obama (conforme esta notícia).
O fim da violação dos direitos humanos, em Guantánamo, já tem (um primeiro?) prazo fixado: 120 dias.
Etiquetas: direitos humanos, E.U.A., Guantánamo, Israel, Palestina
2009-01-20
O Blog Oficial da Casa Branca
Etiquetas: Barack Obama, democracia, E.U.A.
2009-01-04
Comprometida a segurança de base de dados pessoais pública: exige-se solução
No sector privado - designadamente na actividade bancária e no comércio electrónico - , foram auto-introduzidos níveis de segurança certificados e permanentemente monitorizados.
Estranha-se, por isso, que o Estado - à partida com as melhores condições objectivas de assegurar a integridade física, segurança e confidencialidade dos dados pessoais - continue a agir com displicência nesta área, ao ponto de permitir quebras de segurança como aquela que vem referida nesta notícia.
Sabendo-se da importância vital das bases de dados em sectores-chave como a justiça e a segurança interna, não é admissível que a sua segurança continue a estar dependente da boa vontade dos seus responsáveis.
Exige-se a criação de legislação específica que concretize níveis concretos de segurança (nomeadamente física) para as bases de dados públicas, as quais deverão ser implementadas e certificadas segundo normas padronizadas.
Poderá servir de modelo a recente legislação norte-americana a respeito da segurança de acesso e de controle de bases de dados. Tais normas permitiram, também, a homologação e a padronização de um modelo de ensino de segurança da N.S.A. – National Security Agency -, para cursos de pós-graduação em segurança da informação, nos E.U.A..
Em Portugal, essa matéria ainda não foi objecto de qualquer esforço de padronização.
No nosso país ainda é necessário mudar mentalidades, práticas, atitudes, padrões de exigência e de ensino, além da... legislação.
Só assim, a mera quebra da janela de um primeiro andar não voltará a permitir o acesso físico ao ficheiro central da identificação civil de todos os portugueses.
Etiquetas: Bases de dados, E.U.A., N.S.A., Portugal, segurança, segurança nos sistemas informáticos
2008-11-05
Barack Obama: a(s) mudança(s)
Aborto: A favor dos direitos da interrupção voluntária da gravidez.
Afeganistão: Reforço com sete mil soldados do contingente norte-americano (32 mil). As tropas seriam retiradas do Iraque. Obama ameaçou lançar um ataque unilateral a alvos terroristas no Paquistão, caso este país «não consiga ou não actue» contra os mesmos.
Aquecimento Global: Apoia a criação de um fundo, durante dez anos, de 150 mil milhões de dólares (116 mil milhões de euros) para biocombustíveis e energias renováveis (eólica, solar...). Redução em 80 por cento dos gases poluentes em 2050.
Casamento homossexual: Apoia as uniões civis, cabendo aos Estados deliberar sobre as mesmas.
Comércio: A favor da reabertura do Acordo de Comércio Livre Norte-Americano.
Coreia do Norte: Defende a criação de uma coligação internacional forte que acabe com o programa de armas nucleares.
Crise financeira: Propõe um plano bianual e uma taxa de crédito de três mil dólares (2.300 euros) para empresas, por cada emprego criado. Ampliação dos benefícios para os desempregados.
Cuba: Diminuir as restrições nas viagens de parentes e no envio de dinheiro de norte-americanos de origem cubana para familiares em Cuba. Aberto a um encontro com o novo líder cubano, Raul Castro, sem pré-condições. A favor do levantamento do embargo norte-americano se Havana mostrar uma abertura por uma mudança democrática.
Cuidados de Saúde: Cobertura universal.
Defesa: Expressou cepticismo quanto à quantidade de dinheiro que os Estados Unidos estão a gastar no uso de mísseis.
Imigração: Legalização dos imigrantes ilegais que dominem a Língua Inglesa e pagam impostos.
Impostos: Quebra de 80 mil milhões de dólares (62 mil milhões de euros) nos impostos para os trabalhadores pobres e idosos.
Investigação: Apoia a diminuição de restrições federais ao financiamento da investigação de células embrionárias.
Irão: Defende que a diplomacia directa com os líderes iranianos dará aos Estados Unidos maior credibilidade para pressionar por sanções internacionais conjuntas.
Pena de morte: Defende a pena capital para crimes que justificam a expressão da «raiva» de uma comunidade.
Prisão de Guantánamo: Encerramento do centro de detenção.
Fonte: TSF
Enquanto ex-Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, o recém-eleito 44º Presidente dos Estados Unidos da América esteve sensível à questão dos direitos humanos não reconhecidos na denominada «prisão de Guantánamo», comprometendo-se, por isso, a encerrá-la.
Não se percebe, porém, a sua falta de vontade política de erradicar a pena de morte...
De resto... all the best para o novo timoneiro da nação americana.
A «aldeia global» aguarda pelas mudanças...
Etiquetas: Barack Obama, células embrionárias, direitos humanos, E.U.A., Guantánamo, política ambiental
2008-11-04
Cultura em democracia vs. cultura democrática
No âmbito da cobertura jornalística das eleições presidenciais norte-americanas descobre-se que a cultura democrática de alguns responsáveis pela campanha de John McCain parece apostar na falta de cultura dos eleitores.
Como ouvi hoje de manhã na TSF, aqueles telefonam a cidadãos eleitores - em dia de eleições - apelando ao voto no seu candidato, argumentando que Barack Obama tem ligações ao terrorismo. Para fundamentarem essa alegação, invocam apenas o facto do Senador Barack Obama ter crescido num ambiente familiar muçulmano e recordam o nome completo do candidato Barack Hussein Obama II (pronunciando va ga ro sa men te as sílabas do nome).
Comentário:
Em pleno século XXI, já seria grave a mera possibilidade de existirem pessoas, com responsabilidades políticas na democracia norte-americana, que aceitem tal argum
entação.O facto de existirem revela uma "América" com um forte atraso cultural. To say the least...
Na verdade, tais raciocínios revelam mais sobre os seus autores do que sobre o objecto dos seus ódios...
... terá sido assim que certos "especialistas" apuraram a existência de «armas de destruição maciça» no Iraque, de modo a "legitimar" a invasão deste país?...
... e acusaram certos cidadãos do mundo de serem «combatentes terroristas» sem direitos civis?...
Well...
Etiquetas: Barack Obama, E.U.A., eleições presidenciais norte-americanas, John McCain
2008-06-27
EUA: (Des)controlo das armas de fogo no eterno «faroeste»
Numa decisão pela margem mínima (cinco juízes contra quatro), a mais alta instância judicial dos EUA pronunciou-se pela primeira vez em 70 anos sobre a polémica 2ª Emenda da Constituição que garante aos cidadãos o direito de possuir armas de fogo.
No acórdão hoje divulgado, o juiz Antonin Scalia – ele próprio um caçador – sublinha que a Constituição não permite “a proibição absoluta da posse ou uso de armas de fogo para defesa própria”, ainda que admita limitações.
Esta decisão obrigará à revisão da lei em vigor na capital federal norte-americana desde 1976, uma das mais restritivas do país no que diz respeito ao controlo de armas de fogo. Em Washington DC, os civis não são autorizados a possuir armas de fogo para defesa pessoal e as espingardas detidas para outros fins têm de permanecer guardadas a cadeado ou desmanteladas e descarregadas."
Etiquetas: 2ª Emenda da Constituição norte-americana, armas, controlo das armas, E.U.A.
2008-05-30
EUA investigam especulação no preço do petróleo
Etiquetas: autoridades reguladoras, E.U.A., especulação, petróleo
2008-05-23
Divulgação: conhecer e pesquisar legislação norte-americana
Para conhecer alguma realidade norte-americana - não só relacionada com a legislação e os factos pertinentes ao tema que confere o título ao sítio da internet -, pesquisando diversa legislação de direito substantivo e processual dos diversos Estados, sugere-se uma visita aqui.
Clicando no mapa dos E.U.A., disponível nessa página da internet, pode ser pesquisada diversa legislação norte-americana pertinente ao Estado seleccionado.
Etiquetas: E.U.A., legislação norte-americana
2008-04-29
Justiça militar norte-americana posta em causa
Etiquetas: E.U.A., Guantánamo, independência dos tribunais, justiça militar
2008-04-08
Oakland: estatísticas da criminalidade
Utilizando a informação disponibilizada em Oakland Crimespotting, houve 19 participações policiais por homicídio na cidade de Oakland, E.U.A., entre 11 de Março e 4 de Abril de 2008.
Etiquetas: criminalidade, E.U.A., Oakland
2008-01-11
Reserva Federal norte-americana prepara descida da taxa de juros
Ben Bernanke declarou que a Reserva Federal Norte-americana se prepara para diminuir fortemente a taxa de juros, para afastar o risco de recessão económica nos Estados Unidos da América.
Notícia completa no Financial Times, que pode ser lida aqui.
Etiquetas: dólar, E.U.A., Economia, Fed, Reserva Federal Norte-americana
2007-12-14
O exemplo de New Jersey
A abolição da pena de morte foi votada, em sequência de um estudo realizado por uma comissão nomeada para apurar as vantagens e desvantagens da medida.
O dinheiro gasto anualmente nesse Estado com a pena de morte - 10.000.000 de dólares - vai passar a ser gasto com as famílias das vítimas dos crimes.
A pena máxima aplicável em New Jersey passará a ser a prisão perpétua.
Para entrar em vigor, o texto tem de ser aprovado e promulgado pelo Governador do Estado, que é democrata e já afirmou que irá aprovar a lei o mais rapidamente possível.
Etiquetas: E.U.A., pena de morte
2007-10-19
Tratado de Lisboa e o feeling europeu
Parece que os "Estados Unidos" ainda não reconhecem a "União Europeia", enquanto tal.
Será que têm razão?
As realidades são bem distintas - o que foi bem acentuado nas últimas negociações do mais recente Tratado de Lisboa -, o que levará os norte-americanos a «menosprezar» os esforços de integração dos países europeus.
Feelings... próprios dos norte-americanos, versus ausência de feeling dos europeus.
Etiquetas: E.U.A., Tratado de Lisboa, União Europeia
2007-10-10
Justiça do «far west» e a revolução russa
Segundo a edição online do «Público» (aqui), «Tal como é habitual, a mais alta instância judicial não revelou os motivos que a levaram a rejeitar o recurso, apresentado em Dezembro de 2005 por Masri e que vê, assim, esgotadas as hipóteses de reparação pela justiça americana.»
Fundamentos... para quê?
Essa forma de actuar terá na sua razão a circunstância dos juízes do Supremo Tribunal serem nomeados pelo Presidente dos E.U.A., por indicação e mediante o consentimento do Senado (artigo III, §1, da Constituição norte-americana). Motivação política, portanto.
Após a revolução russa (de 1917), os juízes também eram de nomeação política.
A Justiça servia a Política, a política... e os políticos.
Para reflectir, a quinze dias do 90º aniversário desse facto histórico, cujo estudo continua a contribuir para melhor compreender o presente.
Etiquetas: E.U.A., independência dos tribunais, Supreme Court
2007-08-28
Direitos humanos: uma questão a ser encarada com frontalidade
"A questão dos direitos humanos é de importância vital do nosso ponto de vista", disse a chanceler alemã Angela Merkel num auditório da Academia Chinesa de Ciências Sociais, o principal órgão intelectual do regime de comunista.
Contudo, enquanto os Estados Unidos da América também continuarem a desrespeitar, ostensivamente, os direitos humanos, será algo difícil conseguir uma mudança de atitude mais visível por parte das autoridades chinesas.
... as Nações, em muitos domínios, continuam... desUnidas, com prejuízo para o Cidadão.
Assim, o "direito internacional" continua a ser uma miragem...
Etiquetas: Angela Merkel, China, direitos humanos, E.U.A.
2007-06-24
Venezuela: o perigo do armamento
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“Agora é demasiado cedo para informar data ou cifras concretas“, mas as negociações tratam de diversas variantes, em particular, do fornecimento de “submarinos da quarta geração Amur-950 e Amur-1650”, assim como “modelos do projeto 636 que têm integrado um sistema lança-mísseis”, disse a fonte.
Os sistemas de mísseis russos Club-S, integrados em submarinos, não têm comparação no mundo. Foram desenvolvidas para destruir objectos submersos, costeiros e de superfície aquática em condições da forte resistência radioelectrónica e de fogo.
Segundo o jornal russo Kommersant o acordo comercial já está confirmado e será assinado durante a visita do presidente venezuelano Hugo Chávez à Rússia no fim deste mês .
O acordo terá por objecto cinco submarinos diesel-eléctricos 636 e quatro de um novo modelo de submarino diesel-eléctrico Amur 677E que será fornecido às próprias Forças Armadas russas só este ano.
O lote está avaliado em 1-2 bilhões de dólares .
Segundo a mesma notícia, Venezuela alega querer os submarinos para enfrentar um eventual bloqueio naval dos EUA.
Desde 2005, Caracas gastou 3.400 milhões de dólares (2.600 milhões de euros) em armas russas, incluindo 24 aviões de caça, 35 helicópteros militares, sistemas de defesa aérea e 100.000 metralhadores Kalashnikov.
Comentário:
Estranha-se que, no Ocidente, esta notícia ainda não tenha merecido a devida atenção dos meios de comunicação social.
Com o Presidente Hugo Chávez, a Venezuela poderá constituir, a médio prazo, um foco de instabilidade político-militar no continente americano.
Conjugando esse facto com o fim previsível - também a médio prazo - da "era Fidel Castro" em Cuba, qual será, então, a reacção dos E.U.A. - se o Presidente George Bush ainda estiver no poder - e a réplica da Venezuela?
Etiquetas: armamento, E.U.A., Rússia, Venezuela
2007-04-29
Descobrir os E.U.A.
Apesar de alguns erros, pouco relevantes, revela-se interessante a leitura da entrevista de João Céu e Silva ao Diário de Notícias, a propósito do anti-americanismo, que pode ser acedida aqui.
Extractos da entrevista:
(...) Quando acabou o tour americano, entendeu que Paris perdera o estatuto de capital do debate para Nova Iorque...
Não é que tenham melhores intelectuais, mas possuem melhores universidades e uma discussão pública com choque de opiniões que já não existe em França, ou em Portugal, por exemplo. Há qualquer coisa de esfíngico nas nossas posições enquanto na América dá-se uma intensa circulação de ideias e opiniões. As teses mais importantes dos últimos anos nasceram lá. (...)
(...) Acusa o islamismo de ser uma expressão moderna do regimes totalitários?
O islamismo inspira-se nos líderes nazis e fascistas, basta ler os textos dos Irmãos Muçulmanos, do Partido Baas ou os que inspiraram a revolução islâmica iraniana. Tanto nos escritos muçulmanos como nos fascistas há duas ideias de força semelhantes, que o Ocidente é a decadência, o ódio à liberdade e uma violência purificadora que não está no Alcorão. São temas que vêm das tradições totalitárias ocidentais. (...)"
Etiquetas: E.U.A., fanatismo religioso islâmico, Universidades
