2008-06-13
DesUnião Europeia: o impasse
Os irlandeses rejeitaram o «Tratado de Lisboa», impedindo o desenvolvimento da concentração de poderes nas instituições da União Europeia.
Segundo a análise de Richard Delevan, no Guardian "(...) os eleitores irlandeses estão zangados em relação à percepcionada perda de controlo - sobre a economia, a política de defesa, os valores culturais - em assuntos como o aborto, a eutanásia - (...)" (trad. de J. M. Langweg).
Comentário
Na minha perspectiva, lendo as notícias sobre a campanha, mais do que um voto de rejeição do conhecido, os irlandeses não quiseram manifestar um voto de confiança... no desconhecido.
Na Irlanda, como nos restantes países da União Europeia, os cidadãos foram deixados na ignorância a respeito do conteúdo substancial do «Tratado de Lisboa» (deliberadamente ?) hermético. Nem as melhores traduções do texto jurídico, especialmente denso, tornaram-no mais perceptível ao cidadão comum.E os políticos também não se preocuparam em explicá-lo, nem desenvolveram esforços visíveis para motivar os cidadãos dos estados-membros, de modo a seduzi-los com as vantagens - que, também, existem - de uma maior integração europeia pretendida com o Tratado.
Os irlandeses percepcionaram essa sobranceria e deram a resposta esperada: "no".
Etiquetas: Angela Merkel, Durão Barroso, Irlanda, referendo, Sarkozy, Sócrates, Tratado de Lisboa
2008-06-09
Tratado de Lisboa: semana decisiva
A Irlanda é o único dos 27 Estados membros da UE que vai submeter o Tratado de Lisboa a referendo, pois assim o exige a sua Constituição.
A sondagem ontem publicada pelo Sunday Independent revelou que 34% dos irlandeses pretendem votar "sim", 27% querem votar "não", representando os indecisos 35%.
Na sexta-feira passada, dia em que soou o alarme, um inquérito do Irish Times demonstrou que o campo desfavorável ao tratado europeu liderava com 35% e que o favorável obtinha 30%. O "não sei" foi a resposta dada por 28%.
O futuro do Tratado de Lisboa está nas mãos dos eleitores irlandeses que ainda não decidiram como vão votar na próxima quinta-feira. No meio de sondagens contraditórias, que tão depressa dão a vitória aos que rejeitam o texto como aos que o apoiam, os indecisos surgem como o factor determinante no desfecho daquele que é o único referendo ao novo tratado em toda a União Europeia.
A sondagem ontem publicada pelo Sunday Independent revelou que 34% dos irlandeses pretendem votar "sim", 27% querem votar "não", representando os indecisos 35%.
Na sexta-feira passada, dia em que soou o alarme, um inquérito do Irish Times demonstrou que o campo desfavorável ao tratado europeu liderava com 35% e que o favorável obtinha 30%. O "não sei" foi a resposta dada por 28%.
O futuro do Tratado de Lisboa está nas mãos dos eleitores irlandeses que ainda não decidiram como vão votar na próxima quinta-feira. No meio de sondagens contraditórias, que tão depressa dão a vitória aos que rejeitam o texto como aos que o apoiam, os indecisos surgem como o factor determinante no desfecho daquele que é o único referendo ao novo tratado em toda a União Europeia.
Etiquetas: Irlanda, Tratado de Lisboa
2008-05-19
Diário da República (Selecção do dia)
Decreto do Presidente da República n.º 31/2008, D.R. n.º 96, Série I de 2008-05-19
Presidência da República
Ratifica o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.Presidência da República
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2008, D.R. n.º 96, Série I de 2008-05-19
Assembleia da República
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007.Assembleia da República
Não julga inconstitucionais as normas constantes do anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e dos artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, na interpretação segundo a qual o valor da acção não releva na apreciação da situação de insuficiência económica para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário, nos casos em que é reconhecido o direito ao benefício do apoio judiciário, na modalidade de pagamento faseado de taxa de justiça e demais encargos com o processo.
Etiquetas: apoio judiciário, Diário da República, Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Tratado de Lisboa
2007-12-13
«Europa» sem pensamento único
O Tratado de Lisboa é assinado nesta data.
Segundo Angela Merkel, em discurso no Parlamento alemão, «A Europa tem agora as mãos livres para se dedicar à questão central de definir o seu novo papel num mundo globalizado».
Comentário:
O problema de ontem, hoje e amanhã - com ou sem tratado - foi, é e será sempre o facto de, em questões cruciais, os estados-membros da União Europeia terem definições diferentes do papel da Europa num mundo globalizado.
Por exemplo, para uns a política agrícola comum impede um novo posicionamento da Europa na economia global - e na Organização Mundial do Comércio - e, para outros constitui um instrumento indispensável de coesão social e económica dos povos beneficiados. Para o Reino Unido, a Europa fica ... numa ilha (!), mantendo os britânicos um distanciamento bem vincado em matérias tão importantes como aquelas que vêm reguladas no Tratado de Schengen e quanto à política monetária europeia, não aderindo à moeda única.
Para os europeus continentais, é a Inglaterra que se situa numa ilha fortificada por barreiras jurídicas e económicas, que dificultam a sua integração europeia.
O Tratado de Lisboa apenas constituirá um instrumento útil, se os estados-membros da U.E. também começarem a pensar e agir de forma concertada. Mas isso talvez nunca venha a suceder... porque a riqueza das Nações europeias reside, também, na sua diversidade.
Segundo Angela Merkel, em discurso no Parlamento alemão, «A Europa tem agora as mãos livres para se dedicar à questão central de definir o seu novo papel num mundo globalizado».
Comentário:
O problema de ontem, hoje e amanhã - com ou sem tratado - foi, é e será sempre o facto de, em questões cruciais, os estados-membros da União Europeia terem definições diferentes do papel da Europa num mundo globalizado.
Por exemplo, para uns a política agrícola comum impede um novo posicionamento da Europa na economia global - e na Organização Mundial do Comércio - e, para outros constitui um instrumento indispensável de coesão social e económica dos povos beneficiados. Para o Reino Unido, a Europa fica ... numa ilha (!), mantendo os britânicos um distanciamento bem vincado em matérias tão importantes como aquelas que vêm reguladas no Tratado de Schengen e quanto à política monetária europeia, não aderindo à moeda única.
Para os europeus continentais, é a Inglaterra que se situa numa ilha fortificada por barreiras jurídicas e económicas, que dificultam a sua integração europeia.
O Tratado de Lisboa apenas constituirá um instrumento útil, se os estados-membros da U.E. também começarem a pensar e agir de forma concertada. Mas isso talvez nunca venha a suceder... porque a riqueza das Nações europeias reside, também, na sua diversidade.
Etiquetas: Angela Merkel, Tratado de Lisboa, União Europeia
2007-10-23
Projecto do «Tratado de Lisboa»
Muito pouco tem sido escrito a propósito do teor do futuro «Tratado de Lisboa».
Para permitir a sua análise, indica-se o endereço onde o seu teor poderá ser consultado:
Etiquetas: Tratado de Lisboa, União Europeia
2007-10-19
Tratado de Lisboa e o feeling europeu
Consultando a imprensa internacional online, constata-se que os media europeus destacam a notícia nas suas edições... enquanto do outro lado ao Atlântico o assunto é olimpicamente ignorado pela comunicação social norte-americana.
Parece que os "Estados Unidos" ainda não reconhecem a "União Europeia", enquanto tal.
Será que têm razão?
As realidades são bem distintas - o que foi bem acentuado nas últimas negociações do mais recente Tratado de Lisboa -, o que levará os norte-americanos a «menosprezar» os esforços de integração dos países europeus.
Feelings... próprios dos norte-americanos, versus ausência de feeling dos europeus.
Parece que os "Estados Unidos" ainda não reconhecem a "União Europeia", enquanto tal.
Será que têm razão?
As realidades são bem distintas - o que foi bem acentuado nas últimas negociações do mais recente Tratado de Lisboa -, o que levará os norte-americanos a «menosprezar» os esforços de integração dos países europeus.
Feelings... próprios dos norte-americanos, versus ausência de feeling dos europeus.
Etiquetas: E.U.A., Tratado de Lisboa, União Europeia
