2011-03-15
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 6770/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Deliberação (extracto) n.º 684/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República, licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato.
Lei n.º 7/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil.
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Etiquetas: Código do Registo Civil, inspector do Ministério Público, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento extraordinário, mudança de sexo, Palestina
2009-01-21
A importância de Obama
A operação militar de Israel na Faixa de Gaza foi calendarizada e executada, claramente, tendo em conta a data de tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América. Os israelitas tiveram a preocupação de realizar toda a operação militar antes desta data e, na hora em que Barack Obama tomou posse, o último militar israelita saiu do território palestiniano (vide aqui) Não pode ser coincidência.
Guantánamo
Os procuradores dos tribunais excepcionais de Guantánamo vão pedir hoje aos juízes militares a suspensão de procedimentos judiciais durante 120 dias, a solicitação do novo Presidente dos E.U.A., Barack Obama (conforme esta notícia).
O fim da violação dos direitos humanos, em Guantánamo, já tem (um primeiro?) prazo fixado: 120 dias.
Etiquetas: direitos humanos, E.U.A., Guantánamo, Israel, Palestina
