2011-12-19
Justiça penal norte-americana revelou falha
Foi libertado um recluso norte-americano, no Texas, após ter cumprido vinte e cinco anos de prisão de uma pena de prisão perpétua, tendo-se revelado a sua inocência na sequência de testes de ADN a vestígios de sangue recolhidos no local do crime.
O erro judiciário deveu-se, segundo alguns, à circunstância do «lead prosecutor» do processo ter ocultado meios concretos de prova à defesa.
O erro judiciário deveu-se, segundo alguns, à circunstância do «lead prosecutor» do processo ter ocultado meios concretos de prova à defesa.
Fonte da notícia: Los Angeles Times
Comentário:
A possibilidade de ocorrência de "erros judiciários" pelo motivo acima apontado é minimizada em sistemas de justiça como o português, em que os autos documentam toda a recolha de indícios e de meios concretos de prova em sede de inquérito, sendo o processo penal ainda caracterizado pelo princípio da publicidade.
A possibilidade de ocorrência de "erros judiciários" pelo motivo acima apontado é minimizada em sistemas de justiça como o português, em que os autos documentam toda a recolha de indícios e de meios concretos de prova em sede de inquérito, sendo o processo penal ainda caracterizado pelo princípio da publicidade.
Etiquetas: E.U.A., inquérito, justiça penal, Ministério Público, princípio da publicidade
