2009-08-31
Movimento judicial
Deliberação (extracto) n.º 2489/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de Julho de 2009.
Deliberação (extracto) n.º 2490/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Isabel Celeste Alves Pais Martins como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2491/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. Manuel Joaquim Braz como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extracto) n.º 2492/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Transferência do Dr. Nuno Cardoso por urgente conveniência de serviço.
Despacho (extracto) n.º 19841/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria do Carmo Domingues e Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo.
Despacho (extracto) n.º 19842/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr. Manuel Ribeiro Marques e Dr. Emídio Francisco Santos.
Despacho (extracto) n.º 19843/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Maria Emília Armada Palma e Dr. António Augusto Costa Martins.
Despacho (extracto) n.º 19844/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes de direito Dr.ª Ana Márcia do Amaral Vieira e Dr. Francisco Paulo Costeira da Rocha.
Despacho (extracto) n.º 19845/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os juízes desembargadores Dr.ª Maria José Rato da Silva e Dr. Carlos Jorge Viana Berguete.
Despacho (extracto) n.º 19846/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as juízas de direito Dr.ª Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim e Dr.ª Cidália Lisete Pereira da Silva.
Despacho n.º 19847/2009. D.R. n.º 168, Série II de 2009-08-31
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre Fernando Cardoso e Rogério Margarido.
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