2014-09-01
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: forças armadas, inspetores do Ministério Público, mergulho profissional, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2014-06-09
Ministério Público: movimento extraordinário
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2013-06-12
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Aposentação, Jubilações, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, órgãos humanos para transplante
2012-08-27
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Canal Parlamento, cartão de contribuinte, Estatuto do Bolseiro de Investigação, Estatuto do Dador de Sangue, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, proteção do meio marinho, RSI
2012-06-30
Movimento Extraordinário dos Magistrados do Ministério Público
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2012-06-14
Diário da República (Seleção do dia)
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2011-04-26
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 11/2011. D.R. n.º 80, Série I de 2011-04-26
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.
Deliberação n.º 1057/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado João Manuel Cabral Tavares.
Deliberação n.º 1058/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores da República e procuradores-adjuntos.
Deliberação n.º 1059/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos.
Etiquetas: centros de inspecção, inspecção automóvel, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2011-03-31
Anteprojecto do Movimento dos Magistrados do Ministério Público
Movimento Extraordinário de Magistrados – para aceder ao anteprojecto, clique aqui -.
De salientar que consta da divulgação oficial que não houve qualquer candidatura de Procuradores-Adjuntos aos DIAPs de Lisboa, Porto e Évora.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2011-03-15
Diário da República (Selecção do dia)
Aviso n.º 6770/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Deliberação (extracto) n.º 684/2011. D.R. n.º 52, Série II de 2011-03-15
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República, licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato.
Lei n.º 7/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil.
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2011. D.R. n.º 52, Série I de 2011-03-15
Assembleia da República
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Etiquetas: Código do Registo Civil, inspector do Ministério Público, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento extraordinário, mudança de sexo, Palestina
2010-09-01
Diário da República (Selecção do dia)
Deliberação n.º 1545/2010. D.R. n.º 170, Série II de 2010-09-01
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público.
Portaria n.º 839/2010. D.R. n.º 170, Série I de 2010-09-01
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 183/2006, de 22 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Internato Médico.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Regulamento do Internato Médico
2010-07-15
Movimento do Ministério Público (projecto)
Movimento de Magistrados do Ministério Público
Foi concluído o projecto de movimento de Magistrados do Ministério Público, conforme aviso infra, para produzir efeitos a 1 de Setembro de 2010.
Clique aqui para abrir o projecto de movimento
Listas de antiguidade: PGA, PR, PA. (as listas com a classificação encontram-se na área reservada)
Clique aqui para aceder à àrea reservada (carece de password)
Fonte: CSMP
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2009-04-22
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de rectificação n.º 1109/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público.
Despacho n.º 10484/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Transferência de procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação.
Despacho n.º 10485/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Transferência de procuradoras-adjuntas estagiárias do xxv curso normal de formação.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2009-04-21
Diário da República (Selecção do dia)
Declaração de rectificação n.º 1104/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação do movimento de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: Conselho Superior do Ministério Público, Diário da República, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2009-04-13
Movimentos e nomeações (D.R.: selecção do dia)
Deliberação (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial extraordinário de Abril de 2009.
Deliberação (extracto) n.º 1100/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação dos juízes presidentes das comarcas do Baixo-Vouga, Grande Lisboa-Noroeste e Alentejo Litoral.
Deliberação (extracto) n.º 1101/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, como Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e da IberRede - Rede Iberoameraicana de Cooperação Judicial.
Deliberação n.º 1102/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.
Deliberação (extracto) n.º 1103/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação em comissão de serviço das coordenadoras das comarcas da Grande Lisboa Noroeste e do Baixo Vouga.
Deliberação n.º 1104/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação como procuradores-adjuntos auxiliares provenientes do XXV curso normal de formação.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público, movimento judicial extraodinário
2008-09-22
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2008-09-01
Movimentos
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário - Julho de 2008.
Despacho (extracto) n.º 22390/2008, D.R. n.º 167, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extracto) n.º 22391/2008, D.R. n.º 167, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Permuta entre os juízes de Direito Dr. Filipe César Vilarinho Marques e Dr.ª Marta Cláudia Luís de Queirós.
Despacho (extracto) n.º 22517/2008, D.R. n.º 168, Série II
Conselho Superior da Magistratura
Transferências da Bolsa de Coimbra para Porto e Lisboa.
Deliberação (extracto) n.º 2378/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2008.
Deliberação (extracto) n.º 2379/2008, D.R. n.º 168, Série II
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação de procuradores-adjuntos como auxiliares.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento Judicial
2007-09-17
Rectificação do Movimento dos Magistados do Ministério Público
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Rectificação do movimento de magistrados do Ministério Público.
Nota: Trata-se, apenas, da rectificação do «movimento» quanto a uma Magistrada.
Etiquetas: Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2007-09-06
Diário da República (Selecção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Juízes de direito em regime de estágio.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectifica o movimento de magistrados do Ministério Público publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007.
Etiquetas: C.S.M., Ministério Público, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2007-09-05
Procuradores-Adjuntos em regime de estágio
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento de Magistrados do Ministério Público de Julho de 2007.
(Nota: Procuradores-Adjuntos em regime de estágio, colocados como Auxiliares)
Etiquetas: Ministério Público, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2007-08-31
Diário da República (ref.: Magistraturas)
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do Dr. Alziro Antunes Cardoso como inspector judicial.
Conselho Superior da Magistratura
Designação como juíza-secretária da juíza de direito Dr.ª Maria João Vasques de Sousa e Faro.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do Dr. Rui Hilário Maurício como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de Julho de 2007.
Conselho Superior da Magistratura
Autorização de permuta de lugar de vários magistrados judiciais.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugar entre o Dr. Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça e a Dr.ª Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugar entre a Dr.ª Sílvia Maria Pereira Pires e a Dr.ª Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de estágio, dos auditores de justiça do XXIV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2007.
Etiquetas: C.E.J., C.S.M., Inspector Judicial, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, Movimento Judicial
