2009-04-13

 

Movimentos e nomeações (D.R.: selecção do dia)


Deliberação (extracto) n.º 1099/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Conselho Superior da Magistratura

Movimento judicial extraordinário de Abril de 2009.


Deliberação (extracto) n.º 1100/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação dos juízes presidentes das comarcas do Baixo-Vouga, Grande Lisboa-Noroeste e Alentejo Litoral.


Deliberação (extracto) n.º 1101/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, como Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e da IberRede - Rede Iberoameraicana de Cooperação Judicial.


Deliberação n.º 1102/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.


Deliberação (extracto) n.º 1103/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação em comissão de serviço das coordenadoras das comarcas da Grande Lisboa Noroeste e do Baixo Vouga.


Deliberação n.º 1104/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação como procuradores-adjuntos auxiliares provenientes do XXV curso normal de formação.

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