2014-09-01
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público de julho de 2014.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, do diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetor do Ministério Público.
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho.
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto n.º 48008, de 27 de outubro de 1967, e o Decreto-Lei n.º 12/94, de 15 de janeiro.
Assembleia da República
Repõe o regime especial de aposentação para educadores de
infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público
em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e
da Educação de Infância em 1975 e 1976.
Etiquetas: forças armadas, inspetores do Ministério Público, mergulho profissional, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2013-05-06
Diário da República (Seleção do dia)
Deliberação (extrato) n.º 1024/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06
Conselho Superior da Magistratura
Regraduação dos concorrentes necessários do XIII Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação (extrato) n.º 1025/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema.
Deliberação (extrato) n.º 1026/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público.
Deliberação (extrato) n.º 1027/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, como coordenadora do TCA Sul da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Raquel Poças Vicente da Rosa.
Etiquetas: comissão de serviço, concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, inspetores do Ministério Público, Jubilação, Tribunal Central Administrativo Sul
2013-03-28
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Carlos de Almeida Lucas Martins.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Carlos Humberto Marques Paiva de Almeida.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento
a título definitivo do Dr. Rosendo Dias José como juiz conselheiro da
Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Delegação
de competências da conselheira procuradora-geral da República no
diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, nos termos
do artigo 63.º da Lei n.º 25/2008.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado Orlando Soares Romano.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Licença sem vencimento de longa duração.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público.
Etiquetas: DCIAP, inspetores do Ministério Público, Jubilações, licença sem vencimento, Supremo Tribunal Administrativo
