2012-11-09
Diário da República (Seleção dos últimos dois dias)
Etiquetas: assessores na P.G.R., Código de Processo Civil, crédito à habitação, inspecção automóvel, inspectores judiciais, Jubilação, Lisboa, Procuradoria-Geral da República
2011-04-26
Diário da República (Selecção do dia)
Lei n.º 11/2011. D.R. n.º 80, Série I de 2011-04-26
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.
Deliberação n.º 1057/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, licenciado João Manuel Cabral Tavares.
Deliberação n.º 1058/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores da República e procuradores-adjuntos.
Deliberação n.º 1059/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, respeitante aos procuradores-gerais-adjuntos.
Etiquetas: centros de inspecção, inspecção automóvel, Movimento dos Magistrados do Ministério Público
2010-05-11
Diário da República (Selecção do dia)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.
Etiquetas: centros de inspecção, inspecção automóvel, inspecção técnica de veículos a motor
2009-09-11
Diário da República (Selecção do dia)
Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Código Civil.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça de Vila Franca de Xira para o Campus de Justiça de Vila Franca de Xira.
Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa o montante das tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e para atribuição de nova matrícula e, ainda, pela emissão da segunda via da ficha de inspecção e revoga a
Etiquetas: apadrinhamento civil, Diário da República, inspecção automóvel
2007-02-16
Diário da República (Selecção do dia)
Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação
Etiquetas: carreiras horizontais, inspecção automóvel
